A pena de morte na Ditadura Civil-Militar brasileira: uma análise processual

Autores

  • Felipe Cittolin Abal Universidade de Passo Fundo/RS
  • Ana Luiza Setti Reckziegel Universidade de Passo Fundo/RS

DOI:

https://doi.org/10.5965/2175180310252018328

Resumo

O presente artigo trata a respeito da pena de morte durante a ditadura militar brasileira a partir de dois casos julgados pela justiça militar, durante esse período, em que os réus foram condenados à morte por sua participação no assassinato de um tenente do exército durante a guerrilha no Vale do Ribeira. Os acusados, membros da Vanguarda Popular Revolucionária, foram presos, torturados e julgados pela justiça militar, sendo condenados à morte. Tal sentença acabou sendo revertida posteriormente, porém trata-se de casos emblemáticos em que é possível verificar a parcialidade dos tribunais militares e o tratamento dado às pessoas tidas como subversivas pelo regime.

 

Palavras-chave: Brasil - História - 1964-1985. Ditadura e Ditadores - Brasil. Pena de Morte. Brasil - Segurança Nacional.

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Biografia do Autor

Felipe Cittolin Abal, Universidade de Passo Fundo/RS

Doutor em História pela Universidade de Passo Fundo. Docente do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade de Passo Fundo.

Ana Luiza Setti Reckziegel, Universidade de Passo Fundo/RS

Doutora em História. Docente do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade de Passo Fundo.

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FONTES

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Publicado

2018-11-24

Como Citar

ABAL, Felipe Cittolin; RECKZIEGEL, Ana Luiza Setti. A pena de morte na Ditadura Civil-Militar brasileira: uma análise processual. Revista Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 10, n. 25, p. 328–357, 2018. DOI: 10.5965/2175180310252018328. Disponível em: https://revistas.udesc.br/index.php/tempo/article/view/2175180310252018328. Acesso em: 14 nov. 2024.