(untitled) (PerCursos, 2018)
Em meio às lutas de redemocratização nacional, na década de 1980, ganharam força reivindicações de povos indígenas, de camponeses e do movimento negro contemporâneo. Antes mesmo deste período de ápice participativo, registra-se intensa mobilização por parte de comunidades quilombolas, resistindo à grilagem e expropriação de seus territórios, organizando-se nas CEB’s (Comunidades Eclesiais de Base) e recebendo influências da Teologia da Libertação, participando ativamente do sindicalismo rural e atuando junto ao movimento negro urbano. Assim, tem-se a formalização de direitos, aos então denominados, “remanescentes de quilombo”, abrindo espaços de discussão sobre disputas territoriais no país, tendo como campo de visibilização destas comunidades, estudos realizados no MA em períodos anteriores e que subsidiam as discussões Constitucionais. No Maranhão, já na década de 1970, o CCN (Centro de Cultura Negra - MA) iniciou mapeamentos de práticas socioculturais e pertenças territoriais dessas comunidades, chamando atenção para sua extensão territorial e numérica no estado. Por sua vez, a mobilização crescente, a construção de um segmento organizado e a formação da ACONERUQ (Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas), em 1997, como um “fórum de representação das comunidades quilombolas” frente às instâncias estatais, deram um caráter específico à luta por direitos na Nova República, com intensa participação em fóruns e instâncias deliberativas de políticas públicas. Em meados de 2011, demonstrando a existência de caminhos multifacetados de mobilização e estratégias entre as comunidades quilombolas, o MOQUIBOM (Movimento Quilombola do Maranhão) emergiu como um experimento de mobilização que evidencia o descrédito nas instâncias de participação, agindo, sobretudo, a partir de ocupações de prédios públicos e de denúncias quanto à morosidade de instituições. Palavras-chave: Direitos Territoriais. Comunidades Quilombolas. Maranhão.