Acciones afirmativas en los estudios de posgrado stricto sensu: entre desafíos y caminos para su consolidación

Autores/as

  • Jerry Wendell Rocha Salazar Universidade Estadual do Maranhão image/svg+xml
  • Salomão Antonio Mufarrej Hage Universidade Federal do Pará image/svg+xml

DOI:

https://doi.org/10.5965/19847246272026e0210

Palabras clave:

políticas afirmativas, inclusión, universidad pública, educación superior, políticas educativas

Resumen

Este artículo presenta los desafíos y analiza los caminos para la implementación efectiva de las Acciones Afirmativas como política social de inclusión en las universidades públicas brasileñas. Para ello, parte de una investigación realizada entre 2024 y 2025 en la Universidad Federal de Maranhão (UFMA). Sin embargo, este trabajo presenta una parte de dicha investigación, correspondiente a la fase inicial, que comprende la investigación bibliográfica y el Estado del Conocimiento. En función de los procedimientos técnicos utilizados, se trata de una investigación exploratoria, bibliográfica y documental, fundamentada en un enfoque cualitativo que, según Gil (2022), es el tipo de investigación que concibe la multiplicidad de significados presentes en los fenómenos sociales, considerando la dinámica del objeto y del problema que se pretende investigar, describir, analizar e interpretar. Se analizan los procesos de selección para el acceso a programas de posgrado en educación, en lo que respecta a la efectiva asignación de plazas destinadas a determinados grupos sociales. Entendemos por efectivización la debida y justa ocupación de las plazas reservadas a los destinatarios de las acciones afirmativas, a saber: personas autodeclaradas negras (pretas y pardas), personas con discapacidad (PCD), quilombolas, indígenas, transexuales, travestis y personas de bajos ingresos. Se trata de grupos a los que, de manera equivocada, se ha convenido en denominar minorías y sobre los cuales incide el nefasto poder de la marginación y la consecuente minorización, incluso institucional. Los datos obtenidos en la investigación revelan, mediante el análisis de las convocatorias, que los procesos de selección, aunque concebidos para ser inclusivos, se manifiestan paradójicamente excluyentes. Las metodologías de selección y los criterios adoptados uniformizan procesos que deberían considerar la diversidad de sus destinatarios, constitutivamente heterogéneos, con especificidades, expectativas y orígenes distintos. Se constata, por lo tanto, la existencia de un ciclo, que denominaremos Ciclo Estructural de la Inclusión Excluyente, que opera tanto en los estudios de posgrado como fuera de ellos, en una dialéctica de inclusión excluyente.

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Biografía del autor/a

  • Jerry Wendell Rocha Salazar, Universidade Estadual do Maranhão

    Doctor en Educación por la Universidad Federal de Pará. Profesor de la Universidad Estatal de Maranhão.

  • Salomão Antonio Mufarrej Hage, Universidade Federal do Pará

    Doctor en Educación y Currículo por la Pontificia Universidad Católica de São Paulo. Profesor de la Universidad Federal de Pará.

Referencias

BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 30 ago. 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711. Acesso em: 9 nov. 2025.

BRASIL. Decreto nº 11.785, de 20 de novembro de 2023. Institui o Programa Federal de Ações Afirmativas. Brasília, DF: Presidência da República, 21 nov. 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11785. Acesso em: 9 nov. 2025.

BRASIL. Lei nº 14.723, de 13 de novembro de 2023. Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio por estudantes pretos, pardos, indígenas e de escolas públicas. Brasília, DF: Presidência da República, 14 nov. 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/L14723. Acesso em: 9 nov. 2025.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Censo da Educação Superior 2024: notas estatísticas. Brasília, DF: Inep, 2025. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/notas_estatisticas_censo_escolar_da_educacao_superior_2024.pdf. Acesso em: 10 nov. 2025.

CARVALHO, José Jorge de. Inclusão étnica e racial: a questão das cotas no ensino superior. Brasília, DF: Attar, 2006.

FERES JÚNIOR, J. et al. Ação afirmativa: conceito, história e debates. Rio de Janeiro: EDUERJ, 2018.

GALINDO, Wilfredo Eduardo Martinez. Efetividade processual no contexto socioeconômico e jurídico: uma análise do papel da vontade política do Estado. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 105, p. 1197-1211, 2010. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/viewFile/67930/70538. Acesso em: 10 nov. 2025.

GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2022.

KUENZER, Acácia Zeneida. Exclusão includente e inclusão excludente: a nova forma de dualidade estrutural que objetiva as novas relações entre educação e trabalho. In: LOMBARDI, J.; D. SAVIANI, D.; SANFELICE, J. (org.). Capitalismo, trabalho e educação. 3. ed. São Paulo, SP: Autores Associados, 2005. p. 77-96.

MACIEL, Carina Elisabeth; SOUSA, Andreia da Silva Quintanilha (org.). Desafios da educação superior: acesso, permanência e inclusão. Curitiba: CRV, 2019.

MORAES, Mary Ellen Costa. Mestrado profissional em ensino: a inovação educacional no processo de formação docente. 2023. 290 f. Tese (Doutorado em Educação) – Instituto de Ciências da Educação, da Universidade Federal do Pará, Belém, 2023.

MOROSINI, Marília Costa; FERNANDES, Cleoni Maria Barbosa. Estado do Conhecimento: conceitos, finalidades e interlocuções. Educação por Escrito, Porto Alegre, v. 5, n. 2, p. 154-164, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.15448/2179-8435.2014.2.18875. Acesso em: 10 nov. 2025.

MOROSINI, Marilia Costa; KOHLS-SANTOS, Pricila; BITTENCOURT, Zoraia. Estado do conhecimento: teoria e prática. Curitiba: CRV, 2021.

MOROSINI, Marília Costa; NEZ, Egeslaine de. Editorial. Humanidades & Inovação, Palmas, v. 9, n. 2, p. 9-11, 2022.

PAIXÃO, Marcelo (org.). Relatório anual das desigualdades raciais no Brasil: 2009-2010. Rio de Janeiro: UERJ, 2010.

SALAZAR, Jerry Wendell Rocha. A formação continuada de professores para a Educação Inclusiva e a Dialética da Exclusão. 2019. Monografia (Especialização em Educação Especial/Inclusiva) – Universidade Estadual do Maranhão, São Luís, 2019.

SANTOS, Jocélio Teles dos. Pós-graduação em Direito e ações afirmativas no Brasil: uma experiência induzida. Revista Pós Ciências Sociais, São Luís, v. 7, n. 14, p. 155-172, 2010.

SAVIANI, Demerval Saviani. A pós-graduação em educação no Brasil: pensando o problema da orientação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 22, n. 75, p. 99–117, ago. 2001.

SILVA NETO, Jhemerson da; PERALTA, Deise Aparecida; GONCALVES, Harryson Júnio Lessa. Ações afirmativas na pós-graduação: um olhar crítico para programas das áreas de ensino e educação. Educ. Puc., Campinas, v. 27, e226512, 2022 . Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-39932022000100056&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 5 nov. 2025.

VANALI, Ana Crhristina; SILVA, Paulo Vinicius Baptista da. Ações Afirmativas na pós-graduação Stricto Sensu: análise da Universidade Federal do Paraná. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 49, n. 171, p. 86-108, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/198053145911. Acesso em: 5 nov. 2025.

VENTURINI, Anna Carolina. História da ação afirmativa no Brasil. In: SILVA, P. B. G.; SILVA, L. F. (org.). Ações afirmativas: políticas públicas contra as desigualdades raciais. Brasília, DF: MEC, SECADI, 2017. p. 79-98.

VENTURINI, Anna Carolina et al. Universidades públicas com resoluções sobre ações afirmativas na pós-graduação (2024). Boletins do Observatório de Ações Afirmativas na Pós-graduação (Obaap), [s. l.], n. 2, 2024. Disponível em: https://www.obaap.com.br/wp-content/uploads/2024/11/Infografico.pdf. Acesso em: 9 nov. 2025.

Publicado

2026-11-12

Número

Sección

Dossiê 2026/2 “Ações Afirmativas na Pós-Graduação: evidências e perspectivas em disputa"

Cómo citar

Acciones afirmativas en los estudios de posgrado stricto sensu: entre desafíos y caminos para su consolidación. PerCursos, v. 27, p. e0210, 12 nov.2026.