Dez anos da “PEC das domésticas”: da eterna luta interseccional aos seus avanços e contradições

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5965/19847246252024e0506

Palavras-chave:

trabalho feminino, trabalho doméstico, Lei nº. 150/15, interseccionalidade, gênero

Resumo

Ao longo dos últimos dez anos, desde a “PEC das domésticas” até a Lei nº. 150/2015, ainda é necessário compreender as realidades do trabalho doméstico e os aspectos sociais e culturais no processo de reconhecimento de direitos das trabalhadoras domésticas. Esta análise é contextualizada por meio de pesquisa bibliográfica concatenada com os dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (2022), de forma a verificar a realidade empírica do trabalho doméstico no Brasil sob uma perspectiva interseccional. Os resultados empíricos indicam a colonialidade do poder nas relações sociais e legais, a divisão racial do trabalho, o empobrecimento da chefia familiar feminina e a migração para a categoria “diarista”. Ao analisar os avanços nos aspectos sociais e culturais, vislumbra-se a mobilização associativa e sindical na luta interseccional em prol do reconhecimento, a questão da resistência e a visibilidade do trabalho doméstico da esfera privada para a pública.

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Biografia do Autor

Guélmer Júnior Almeida de Faria, Universidade Federal de Viçosa

Doutor em Desenvolvimento Social pela Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES).  Pesquisador do Instituto de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável (IPPDS/UFV). 

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Publicado

2024-07-24

Como Citar

FARIA, Guélmer Júnior Almeida de. Dez anos da “PEC das domésticas”: da eterna luta interseccional aos seus avanços e contradições. PerCursos, Florianópolis, v. 25, p. e0506, 2024. DOI: 10.5965/19847246252024e0506. Disponível em: https://revistas.udesc.br/index.php/percursos/article/view/23656. Acesso em: 9 dez. 2024.

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