Em Busca de uma Governabilidade Democrática no Brasil

Resumo

A partir da crítica das teorias da governabilidade dos anos 1970, de base conservadora, se procura indicar como elas podem adotar uma inflexão progressista. A introdução da questão da governabilidade na política brasileira é um tanto tardia. É a partir de 1985, com a saída de cena do regime autoritário, que o novo governo civil, de caráter liberal-democrático, se vê às voltas com problemas específicos de “governabilidade. Estes não resultam apenas de tecnicalidades administrativas ou de racionalidade de gestão, mas dos tensionamentos das forças políticas em realinhamento, em busca de um novo padrão de dominação. Estas dificuldades ilustram a inconsistência do governo da Nova República, e se projetam problematicamente sobre os governos seguintes.

Palavras-chave: Democracia. governabilidade. eficácia administrativa. crise do Estado e a ofensiva neoliberal. transição democrática. realinhamento de forças. domínio político.

Abstract: Starting from the critique of the "governability theories" of the 1970s, of conservative base, one tries to indicate how they can adopt a progressive inflection. The introduction of the question of governability in the Brazilian politics is a bit late. It is from 1985, with the end of the authoritarian regime, that the new liberal-democratic government is confronted with specific problems of "governability". These don't just result from administrative technicalities or management rationality, but of the tensions of realignment of the political forces, in search of a new pattern of domination. These difficulties illustrate the inconsistency of the New Republic government, which are problematically projected on the following governments.

Key Words: Democracy. governability. administrative effectiveness. crisis of the State and the neoliberal offensive. democratic transition. realignment of forces. political domination.