O que justifica a publicação de um dossiê sobre as contribuições teórico-metodológicas de Lenin e Gramsci para a educação contemporânea no atual contexto brasileiro? O que Lenin e Gramsci teriam, ainda hoje, a nos dizer sobre a educação, a cultura, os territórios e a sociedade contemporânea? Como eles podem, com as ferramentas teóricas e metodológicas que desenvolveram para analisar os problemas e situações históricas de seu tempo, nos ajudar a conhecer e compreender os dilemas, desafios, movimentos e desdobramentos, teóricos e práticos, da educação na atualidade?

No ano em que comemoramos o centenário da morte de Lenin e a publicação da tradução integral dos Cadernos do Cárcere de Antonio Gramsci pela International Gramsci Society - IGS-Brasil, a produção e divulgação - entre tantas outras iniciativas similares - de um dossiê da Revista Percursos sobre as contribuições desses autores para o campo das ciências humanas e da educação em nosso país não significa apenas uma homenagem a essas personalidades de enorme relevância para os acontecimentos do século XX e suas ressonâncias no século XXI, mas sobretudo a oportunidade de indagar, mais uma vez, as heranças, os aprendizados e também as potencialidades - assim como os limites - da reflexão proposta por Lenin e Gramsci para compreendermos os fenômenos históricos e atuais, tendo em vista atuarmos sobre eles visando a superação da exploração do trabalho, do sofrimento humano e da barbárie social produzida pela forma capitalista de produção e reprodução da vida.

Não há dúvida de que a educação desempenha um papel preponderante na construção de consensos em torno dos quais se articula uma concepção de formação humana condizente com a reprodução dessa (des)ordem mundial. Por outro lado, as disputas por territórios e o exercício do poder mediante guerras, com a eliminação parcial ou integral de povos, culturas, nações e sociedades, têm se tornado também uma tática determinante no arranjo econômico da hegemonia global.

No Brasil, como temos visto, as alianças entre as forças da extrema direita com o neoliberalismo mais devastador têm impulsionado políticas que subordinam a educação, a escola e os processos formativos aos interesses hegemônicos. Contribuem, para isso, o trabalho diuturno dos intelectuais orgânicos que dirigem essa ofensiva, implementando táticas de esvaziamento e, mesmo, de banimento, das contribuições de intelectuais revolucionários que pensaram a educação e os territórios em um sentido pleno, emancipatório.

Eis aí a importância da retomada e do aprofundamento da discussão sobre as contribuições de Lenin e Gramsci para compreendermos a educação, a história, o espaço social, a política e a sociedade contemporânea. Lenin, como sabemos, não foi apenas o líder bolchevique, o grande dirigente daquela revolução que pautou as relações de forças sociais e políticas no oriente e no ocidente, mas foi um dos mais importantes intérpretes e continuadores das ideias de Marx e Engels, alguém que, segundo as palavras do próprio Gramsci, “teria feito progredir efetivamente a filosofia (como filosofia) enquanto fez progredir a doutrina e a prática política” (Gramsci, 2024, Cadernos 10, parágrafo 12, p. 45). Assim, Lenin não teria contribuído apenas para desenvolver e difundir o marxismo como teoria, mas teria sido capaz de fazer avançar a filosofia da práxis como práxis revolucionária, inspirando e iluminando movimentos emancipatórios em várias outras partes do mundo.

Já Gramsci, por sua vez, intelectual, militante, dirigente político italiano, foi preso pelo regime fascista, tendo escrito boa parte de sua obra - os chamados Cadernos do Cárcere - dentro da prisão. Em sua obra, que compreende um conjunto imenso de artigos de jornal, cartas, correspondências, notas e reflexões registradas ao longo de vida (antes e durante o período da prisão), desenvolveu uma reflexão rica e abrangente sobre um conjunto de temas que se articulam organicamente: a questão da cultura, das concepções de mundo, da linguagem, o processo de unificação da Itália, a unidade-distinção entre norte e sul (questão meridional), o papel dos intelectuais, a relação entre governantes e governados, a concepção integral do Estado e do partido político, as relações de forças políticas e de domínio-direção pelas frações de classe burguesas, as disputas hegemônicas, o papel da escola e da educação, o jornalismo, as relações entre folclore, senso comum, religião, filosofia, ideologia, enfim, as repercussões dessas relações sobre o destino e a organização das classes subalternas, entre outros temas. Todos eles, contudo, tratados de forma entrelaçada e orgânica, expressam, além da genialidade de Gramsci, a sua necessidade de compreender a derrota do movimento revolucionário no ocidente, portanto, o ambiente cultural de que era herdeiro, assim como o longo processo de construção das condições culturais e políticas necessárias ao sucesso de uma onda revolucionária. Pela riqueza de suas análises sobre, por exemplo, a ideologia, a cultura e as classes subalternas, e pelo caráter não dogmático e profundamente dialético de sua abordagem, Eric Hobsbawm o considerou como alguém que, além do estímulo intelectual permanente, teria ensinado que “o esforço para transformar o mundo não somente é compatível com o pensamento histórico original, sutil e de olhos abertos, mas que sem isso é um esforço impossível” (Hobsbawm, 2020, p. 8).

Finalmente, vale destacar a fecunda relação entre Lenin e Gramsci. São conhecidas as aproximações entre esses autores no que se refere à concepção de partido político, à convicção no caráter expansivo e progressivo da ditadura do proletariado, a própria noção de hegemonia e de Estado, cujas primeiras intuições sobre a necessidade de compreender, no bojo do aparato estatal, o momento da direção cultural e política, foram de Lenin, mas acolhidas e desenvolvidas por Gramsci na sua formulação integral do Estado. Outras convergências entre os autores podem ser notadas na crítica ao economicismo vulgar, ao reformismo e ao espontaneísmo político, entre outras afinidades.

Por certo que não podemos esperar que todos esses temas sejam esgotados nos artigos e reflexões desenvolvidas para esse dossiê, mas as discussões e interpretações aqui cuidadosamente selecionadas colaboram grandemente para compreendermos porque Lenin e Gramsci são ainda tão atuais e importantes para pensarmos o nosso tempo.

Ao todo, os 17 artigos que compõem este número da Revista Percursos tratam de assuntos variados e não se restringem às questões pedagógicas ou educacionais, mas avançam na direção de explorar fenômenos, movimentos, políticas e práticas no âmbito geopolítico, sociológico, filosófico e pedagógico, segundo os ensinamentos dos nossos autores. De fato, como já dissera Gramsci, as relações de hegemonia não se reduzem às relações especificamente escolásticas, mas existem em toda a sociedade no seu complexo, entre indivíduos na relação com outros indivíduos, entre intelectuais e não intelectuais, governantes e governados, dirigentes e dirigidos, entre nações e as diversas forças que as compõem, no campo internacional e mundial, entre civilizações nacionais e continentais (Gramsci, 2024, Caderno 10, parágrafo 44, p. 125).

Discutindo e manejando com as ferramentas teóricas e metodológicas desenvolvidas por Lenin e Gramsci, os autores dos textos não apenas explicitam e discutem as contribuições desses dois grandes teóricos, mas também registram aqui suas próprias contribuições a esse debate.

O presente dossiê tem início com o artigo de Barcelos e Linden “Apropriações de Gramsci para a educação das pessoas com deficiências: por que a escola inclusiva não é a escola unitária”, no qual trazem para o debate a pertinente discussão sobre o equívoco em associar e, portanto, equiparar, a Escola Unitária proposta por Gramsci ao que atualmente vem sendo discutido como escola inclusiva. Os autores usam como fonte principal de análise a obra “ Gramsci e a Educação Especial” e como contraponto, os próprios escritos de Gramsci, especialmente o Caderno 12.

O artigo “A educação da classe trabalhadora em Gramsci: contribuições pré-carcerárias em diálogo com o Caderno 12, de autoria de Sonia Maria Rummert (UFF), Danielle do Nascimento Rezera (UNIFEST), Débora Spotorno Moreira Machado Ferreira (UERJ), Hyago Marinho da Silva (UFF) apresenta importantes reflexões em torno da preocupação de Gramsci com a formação da classe trabalhadora e seu papel protagonista na construção da alternativa socialista. Em formato de ensaio as autoras destacam os escritos pré-carcerários e carcerários em articulação com o Caderno 12, procurando evidenciar o papel da educação na elevação cultural e política da classe trabalhadora.

Em “Escola, sociedade civil e aparelhos de hegemonia: uma contribuição gramsciana à educação”, os autores Marcassa (UFSC) e Pessoa (IFSC) recolocam a instigante questão se escola pode ser considerada um aparelho “privado” de hegemonia. O texto objetivo refletir, à luz de Gramsci, a determinação da escola como um espaço da sociedade civil. O estudo foi realizado a partir da leitura e interpretação sistemáticas dos escritos gramscianos, particularmente, dos Cadernos do Cárcere, publicados no Brasil em seis volumes pela Civilização Brasileira.

Michels (UFSC) e Garcia (UFSC) no artigo “Contribuições do Caderno 12 de Antônio Gramsci para a compreensão das disputas político-pedagógicas na educação especial brasileira” apresentam importante reflexão sobre as políticas para a educação especial atual, partindo da escritos de Gramsci , especialmente as categorias intelectual orgânico, escola unitária e educação integral. Consideram que as proposições das políticas de educação especial analisadas difundem um projeto de escola que não tem como função social a elevação cultural das massas, como elemento central da escola unitária formulada por Gramsci. Do contrário, o que prevalece é desenvolvimento de habilidades e competências isoladas.

“O espontaneísmo da pedagogia da infância versus a diretividade e criticidade da escola unitária: as contribuições de Gramsci para pensar a educação infantil na Rede Municipal de Florianópolis”, de autoria de Souza (PMF), Gaspar (PMF) e Silva (UDESC) apresenta uma instigante investigação sobre as pedagogias ativas, das quais a Pedagogia da Infância é tributária, apontando os seus limites quando se recupera os postulados de Gramsci sobre a Escola Unitária. Munidos de uma vasta documentação sobre a educação básica na Rede Municipal de Educação de Florianópolis, os autores discutem a concepção de educação e formação para a educação infantil e os limites da espontaneidade da criança como critério prioritário na organização curricular, confrontando-o à noção de diretividade como elemento tático no processo de elevação cultural das massas, recuperando o importante papel do professor.

Machado (UFG) no artigo “A educação de jovens e adultos trabalhadores dentro e fora da escola –contribuições de Gramsci e Freire para a reflexão sobre a realidade no Brasil apresenta reflexões resultantes de pesquisa de pós-doutorado realizada na Itália, intitulada: As contribuições de Gramsci para a reflexão sobre a formação dos trabalhadores –desafios filológicos e tradutórios, mediante a qual a autora pôde traduzir textos inéditos para o português, bem como, à luz de Gramsci, refletir sobre a educação dos trabalhadores e sobre a educação de jovens e adultos no Brasil, articulando-a com as contribuições de Paulo Freire.

O artigo “Educação em Gramsci como esteira de necessária atuação política” de Rosalio Silva (UFMG) aborda a perspectiva político-pedagógica de Antonio Gramsci, mediante estudo de sua produção realizada no cárcere, e demais escritos anteriores, em diálogo com importantes comentaristas do autor. O artigo recupera a conceituação de ser humano, trabalho enquanto princípio educativo, organização escolar e escola única, sempre ressaltando o papel docente no processo de ensino e aprendizagem, em direção à premissa fundamental, qual seja, a constituição de uma vontade coletiva capaz de edificar a transformação social emancipadora.

Schlesener (UTP) no artigo, “Reflexões educacionais de Gramsci a partir do Cárcere: notas sobre educação repressiva”, com o aporte teórico do materialismo histórico, recupera os escritos políticos de Gramsci de 1916 a 1920, bem como as Cartas do Cárcere, mediante os quais aponta as reflexões do autor em torno da censura exercida pelo Estado italiano no período da Primeira Grande Guerra, e os principais desdobramentos na luta política e na posterior repressão ostensiva do movimento fascista.

O artigo “Internacionais de Trabalhadores, Gramsci e a relação trabalho-educação: reflexões para a política educacional” de Moraes (USP), Alencar (USP) e Jacomini (UNIFESP), apresenta uma revisita às concepções e propostas de educação e sua relação com o trabalho, presentes na história dos movimentos de trabalhadores, procurando indagar sua atualidade para se contrapor às contrarreformas neoliberais, no sentido de construção de ações de resistência e organização de políticas educacionais das classes subalternas nas lutas por hegemonia. São retomadas as formulações de Karl Marx, Paul Robin, Antonio Gramsci, Anatoli Lounatcharski e Nadezhda Krupskaya.

As contribuições teórico-metodológicas de Lênin e Gramsci para a educação contemporânea de autoria de Semeraro (UFF) procura analisar as formulações de Lênin e Gramsci para a educação, expondo suas convergências, mas também as diferenças. O autor aborda o princípio teórico-prático da hegemonia na perspectiva de Lênin e Gramsci no que se refere à política e à produção do conhecimento. Por fim, destaca atualidade dos pensadores para a educação em um cenário de crise do capitalismo, intensificação das forças reacionárias e conservadoras e sua relação com o sistema imperialista.

Os autores Martins (UFJF), Pires (UFJF) e Lopes (Prefeitura Municipal de Juiz de Fora) no artigo “A contribuição de Gramsci para a pesquisa sobre o projeto da classe burguesa para a educação brasileira”, ressaltam a contribuição teórico-metodológica de Antonio Gramsci em pesquisas sobre o projeto da classe burguesa para a educação pública. Destacam, particularmente, a compreensão da atuação da burguesia no ordenamento da escolarização da classe trabalhadora, o que implica no debate sobre a hegemonia e, consequentemente, na construção do projeto anticapitalista de educação, este comprometido com a emancipação humana.

No artigo em forma de ensaio, “A investigação da pedagogia burguesa: um ensaio sobre as contribuições do arcabouço gramsciano para a pesquisa”, Siqueira (UFF), e Lamosa (UFRRJ), ressaltam a fundamental contribuição de Gramsci, particularmente o conceito de “Estado Integral”, como ferramenta de investigação para compreender o papel da Educação no projeto de dominação burguesa. Para os autores, a obra de Gramsci revela-se central na compreensão das estratégias e práticas pedagógicas da burguesia, ao trazer a compreensão dos intelectuais e aparelhos de hegemonia na conformação do “novo homem”, adaptado aos interesses do capital.

O artigo “A ‘Carta aos cossacos’ – algumas lições sobre pedagogia e prática política” de autoria de Lucas Moura Vieira (ENAP), expõe as lições de pedagogia e prática política contidas nos Cadernos do Cárcere, obra fundamental de Gramsci. Inspirado no episódio narrado por John Reed, no clássico, “10 dias que abalaram o mundo”, o artigo versa sobre a capacidade de diálogo dos bolcheviques com outros grupos políticos, mesmo que potencialmente antagônicos, como os cossacos.

Azevedo (UFPR) e Pelissari (UNICAMP) no artigo, “Contribuições do marxismo-leninismo na constituição da educação socialista de Nadezhda Krupskaya”, tratam da concepção socialista de educação presente na obra de Nadezhda Krupskaya mediante o exame de 25 publicações da intelectual e dirigente comunista, considerando as seguinte categorias: politecnia, trabalho, sistema de complexos, mulher e democracia. Os resultados apontam para o caráter ideológico da educação, o trabalho e a questão das mulheres, o papel e a natureza do Estado.

“O aspecto pedagógico como componente metodológico do pensamento de Gramsci e de Lenin: uma leitura da hegemonia internacional e da tradução” de autoria de Passos (UNESP), busca responder à questão: como efetuar uma leitura, uma reflexão sobre a tradutibilidade das linguagens envolvendo Lenin e Gramsci analisando o aspecto pedagógico, em sentido mais amplo, não escolar, e seu nexo com o plano internacional? No plano metodológico, o estudo pauta-se pela leitura de textos de Gramsci e de Lenin pertinentes à problemática em questão.

No artigo, “A construção de consensos em torno do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares a partir de seu manual e diretrizes orientadoras: em busca da formação ético-moral perdida”, Galvão (UFMS) Santos (UFMS) abordam a questão da formação ético-moral na construção de consensos em torno do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares à luz das categorias gramscianas de consenso, vontade coletiva, formação ético-moral e hegemonia. Os autores partem da análise de dois documentos, quais sejam, o Manual das Escolas Cívico-militares e as Diretrizes das Escolas Cívico-militares.

Para fechar o dossiê, o artigo de Estrella (UDESC), Bastos (UFSC), Rocha (UDESC) e Cureau (UDESC), “Dualidade econômica brasileira e o gás natural catarinense pela Via Prussiana”, analisa, sob a ótica de Marx e Lenin, as formas de desenvolvimento e as bases da formação socioeconômica do Brasil e de Santa Catarina, bem como apresentam considerações sobre o setor catarinense de infraestrutura de distribuição de gás natural. Os autores acompanham os pensadores, Ignacio Rangel e Armen Mamigonian, entendidos como alicerces importantes para analisar a realidade dos processos de formação nacional e estadual.

Referências

Hobsbawn, Eric. Para entender as classes subalternas. Documento. Movimento - Revista de Educação, Niterói, ano 7, n. 8, p. 248-255, jan/abr. 2020.

GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere: caderno 10: 1932-1937: a filosofia de Benedetto Croce. Tradução Ana Maria Said; Gianni Fresu. Rio de Janeiro: IGS-Brasil, 2024. E-book.

André Silva Martins

Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)

Luciana Pedrosa Marcassa

Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Mariléia Maria da Silva

Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC)

Organizador/as