e-ISSN 1984-7246
Luciana
Pedrosa Marcassa*
Universidade Federal de Santa Catarina
(UFSC)
Florianópolis, SC - Brasil
lattes.cnpq.br/6655683758937444
Felipe
de Marco Pessoa**
Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC)
Florianópolis, SC - Brasil
lattes.cnpq.br/2484666246345828
Escola, sociedade
civil e aparelhos de hegemonia: uma contribuição gramsciana à educação
Resumo
A
escola pode ser considerada um aparelho “privado” de hegemonia? Partindo desse
questionamento, o objetivo deste texto é discutir, à luz das reflexões
gramscianas, a determinação da escola como um espaço da sociedade civil,
buscando respostas que evidenciem, de um lado, as contribuições
teórico-metodológicas de Gramsci para a educação na atualidade, e de outro, a
potência política e pedagógica dessas indicações para a luta dos trabalhadores
e grupos subalternos para educarem-se a si próprios e dirigirem-se na vida,
tendo em vista a realização da sociedade regulada e autogerida pelos produtores
associados. O estudo foi realizado a partir da leitura e interpretação
sistemáticas dos escritos gramscianos, principalmente, dos Cadernos do Cárcere,
publicados no Brasil em seis volumes pela Civilização Brasileira. Os termos e
expressões cunhados por Gramsci ao refletir sobre a escola e os chamados
“aparelhos de hegemonia” foram extraídos do texto do autor com vistas à
problematização de seus significados, o que não seria possível sem um
tratamento analítico respeitoso e consciente da unidade e organicidade de seu
pensamento. Assim, a afirmação de que a escola pode ser entendida como um
aparelho de hegemonia política e cultural encontra, nos escritos de Gramsci,
não só documentação fecunda, mas também evidência lógica e histórica, embora
tal assertiva precise ser ainda aprofundada pelos estudiosos do campo da
educação, considerando que, para Gramsci, há uma profunda articulação entre
escola, hegemonia e política.
Palavras-chave: Gramsci; escola;
sociedade civil; aparelhos de hegemonia; cultura.
School, civil society and
apparatus of hegemony: a gramscian contribution to education
Abstract
Can school be considered a
“private” apparatus of hegemony? Based on this question, the objective of this
text is to discuss, in the light of Gramscian reflections, the determination of
the school as a space of civil society, seeking answers that highlight, on the
one hand, Gramsci's theoretical-methodological contributions to education
today, and on the other, the political and pedagogical potential of these
indications for the struggle of workers and subaltern groups to educate and
direct themselves in life, aiming the achievement of a regulated and
self-managed society by associated producers. The study was carried out through
the systematic reading and interpretation of Gramscian writings, mainly the
Gramsci’s Prison Notebooks, published in Brazil in six volumes by “Civilização
Brasileira”. The terms and expressions coined by Gramsci while reflecting on
the school and the “apparatus of hegemony” were extracted from the author's
text with a view to problematizing their meanings, which would not be possible
without a respectful and conscious analytical treatment of both unity and
organicity of your thinking. Thus, the statement that the school can be
understood as an apparatus of political and cultural hegemony finds in
Gramsci's writings not only fruitful documentation, but also logical and
historical evidence, although this assertion still needs to be deepened by
researchers in the field of education, considering that, for Gramsci, there is
a deep articulation among school, hegemony and politics.
Keywords: Gramsci; school; civil society; hegemonic apparatus;
culture.
__________________________
Contribuições de
autoria
* conceituação, análise formal, investigação,
administração do projeto, validação, visualização e escrita – rascunho original
** curadoria de dados, investigação, metodologia, visualização
e escrita – rascunho original.
1 Introdução
Como já destacado por Manacorda (2008) em seu
clássico estudo sobre o pensamento pedagógico de Antonio Gramsci, intitulado, O princípio educativo em Gramsci, o tema
da educação ocupa uma posição central ou, pelo menos, não secundária, na
experiência vivida e no pensamento de Gramsci. O referido tema, entretanto, é
abordado pelo autor de forma ampla, exprimindo o conjunto de práticas
educativas inerentes à totalidade da vida social, já que Gramsci não dissocia
as relações pedagógicas do processo de organização material da cultura, ou
seja, das relações de hegemonia. A educação integra, portanto, as lutas políticas
e ideológicas que constroem as condições subjetivas da práxis revolucionária,
preparando as bases da nova sociedade antes mesmo da tomada do poder. É assim
que a educação aparece nos escritos de Gramsci, antes e durante o período
vivido no cárcere fascista, como processo constitutivo das disputas hegemônicas
e da dinâmica da produção e reprodução social, seja ela encaminhada na
perspectiva da conservação das estruturas econômicas e políticas de um
determinado bloco histórico, ou na perspectiva de sua transformação.
Ao refletir sobre os instrumentos políticos,
teóricos e práticos, necessários ao processo de transformação social, Gramsci
não deixou de fora o debate sobre a escola e os aparelhos de hegemonia política
e cultural, por meio dos quais as classes dominantes conseguem atrair,
convencer e dirigir, a partir de seus próprios esquemas culturais, não só o
conjunto das frações de classe a elas associadas, mas também as classes
dominadas e subalternas.
Desse
modo, a formulação de Gramsci sobre a escola, seu papel formativo e político,
suas dimensões didático-pedagógicas, sua relação com o trabalho e a vida dos
grupos e classes sociais, e seu lugar na criação e organização de um
determinado ambiente cultural, não poderia deixar de supor as múltiplas, dinâmicas
e contraditórias atividades do Estado, que se torna tanto mais “Ético” quanto
mais consegue elevar toda a sociedade a um nível moral e
cultural compatível ao desenvolvimento das forças produtivas e aos
interesses e necessidades das classes dirigentes.
Aprendemos na leitura dos escritos
gramscianos que o Estado se constitui pela relação orgânica entre sociedade
política e sociedade civil, esferas ou planos que são descritos e abordados
separadamente pelo autor apenas por motivos metodológicos, já que “se
identificam na realidade dos fatos” (Gramsci, 2007, v. 3, c. 13, §18, p. 47),
isto é, formam uma mesma e única estrutura.
Historicamente, a burguesia trabalha para
tornar coesas e homogêneas, em termos de costumes, moral, cultura e de senso
comum, as classes dirigentes, criando um “conformismo social” capaz de
consolidar seu poder. Com isso ela vai expandindo sua esfera de classe,
incorporando ao seu projeto de sociedade não só os grupos e frações de classes
aliadas, ou seja, aqueles que consentem, mas também os grupos e classes
antagônicos, isto é, aqueles que não consentem. E esse movimento é operado pelo
Estado por meio da combinação de força e consenso.
Se a força se expressa, predominantemente, no
exercício dos poderes executivo, policial, judiciário e militar da sociedade
política, o consenso se conquista, predominantemente, no âmbito das
organizações da sociedade civil, espaço por excelência da disputa hegemônica e
da luta de classes. Na interpretação de Semeraro (2001, p. 76), a sociedade
civil é o lugar, dentro do Estado, “onde se decide a hegemonia, onde se
confrontam diversos projetos de sociedade, até prevalecer um que estabeleça a
direção geral na economia, na política e na cultura.” Não é outro o
entendimento de Coutinho (2003, p. 121) quando concebe a sociedade civil como
“portadora material da figura social da hegemonia, como esfera da mediação
entre a infraestrutura econômica e o Estado em sentido restrito.”
Para Gramsci, a sociedade civil é composta
por um conjunto amplo e diversificado de sujeitos políticos coletivos que
realizam, cada qual a seu modo e, às vezes, de forma específica, um intenso
trabalho de difusão e penetração de ideias e concepções de mundo ligadas às
classes e frações de classe em disputa, buscando impulsionar e expandir o
projeto de uma classe para a inteira sociedade nacional. Esses agrupamentos e
associações, que expressam e condensam “vontades coletivas”, são o que Gramsci
chamou de aparelhos de hegemonia, ou seja, organismos ditos “privados” porque “deixados
à iniciativa privada da classe dirigente” (Gramsci, 2007, v. 3, c. 1, § 47, p.
119), iniciativa que é portadora de um duplo caráter, “natural e contratual ou
voluntária” (Gramsci, 2007, v. 3, c. 6, §136, p. 253),
e que se articulam de modo relativamente independente da sociedade política.
Dado o duplo caráter dos chamados “aparelhos
privados de hegemonia” e sua relativa autonomia em relação ao Estado restrito,
como entender o lugar, a configuração social, a função hegemônica da
conservação ou da transformação, o conteúdo e a materialidade da escola
pública, obrigatória e estatal? Colocada esta questão de outro modo, podemos
perguntar: a escola pode ser considerada um aparelho “privado” de hegemonia?
Diante desse questionamento, objetivamos
discutir, à luz das reflexões gramscianas, a determinação da escola como um
espaço da sociedade civil, buscando respostas que evidenciem, de um lado, as
contribuições teórico-metodológicas de Gramsci para a educação na atualidade, e
de outro, a potência política e pedagógica dessas indicações para a luta dos
trabalhadores e grupos subalternos para educarem-se a si próprios e
dirigirem-se na vida, o que pressupõe uma profunda reforma intelectual e moral,
que é também econômica, tendencialmente capaz de realizar a sociedade regulada
e autogerida pelos produtores associados.
2 Sociedade civil e hegemonia política e cultural
Vivendo na Itália durante as primeiras
décadas do Século XX e observando, ainda que sob a clausura do cárcere, a
expansão e complexidade das superestruturas políticas próprias das sociedades
ocidentais, Gramsci entendia ser necessário aprofundar, atualizar e indicar as
estratégias revolucionárias que dessem conta de instrumentalizar as classes
trabalhadoras para sua luta em busca da emancipação social. Para tanto, dedicou
muitas de suas reflexões ao problema da sociedade civil, considerando os
aspectos históricos e culturais específicos das formações econômico-sociais do
ocidente e os movimentos políticos no âmbito da sociedade civil como cruciais na
conquista de uma nova hegemonia.
Na visão de Gramsci, o processo de
organização e luta dos trabalhadores e classes subalternas passa,
necessariamente, pela formação sociocultural, moral e intelectual dos
indivíduos, formação essa que se dá na história, a partir da criação e
apropriação de bens, produtos, ideias, modos de ser, agir e sentir
desenvolvidos cultural e coletivamente. É por isso que Gramsci definiu a natureza humana como o
“conjunto das relações sociais”, incluindo aí a ideia do devir:
o
homem ‘devém’, transforma-se continuamente com as transformações das relações
sociais; e, também, porque nega o ‘homem em geral’: de fato, as relações
sociais são expressas por diversos grupos de homens que se pressupõem uns aos
outros, cuja unidade é dialética e não formal [...] por isso, a natureza humana
não pode ser encontrada em nenhum homem particular, mas em toda a história do
gênero humano (e o fato de que se adote a palavra ‘gênero’, de caráter
naturalista, tem o seu significado), enquanto em cada indivíduo se encontram
características postas em relevo pela contradição com a de outros homens”
(Gramsci, 1999, v. 1, c. 7, § 35, p. 245).
Na
definição de Gramsci, o “homem” deve ser concebido como um bloco histórico,
composto de elementos subjetivos individuais e elementos de massa, objetivos ou
materiais, com os quais se relaciona ativamente. É nessa interação
dialética que ele localiza a noção de cultura, entendida como concepção de
mundo predominante em um determinado momento histórico, ou seja, um sistema
ordenado de ideias, conceitos e compreensões sobre o ser humano, o mundo e a
sociedade que exprime uma determinada ordem intelectual e moral.
Em Socialismo
e Cultura (texto publicado em 1916 no jornal Il grido del popolo), Gramsci escreve que “toda Revolução foi
precedida por um intenso e continuado trabalho de crítica, de penetração
cultural, de impregnação de ideias em agregados de homens que eram inicialmente
refratários e que só pensavam em resolver por si mesmos, dia a dia, hora a
hora, seus próprios problemas, sem vínculos de solidariedade com os que se
encontravam na mesma situação” (Gramsci, 2004, p. 58-59). Assim, o que ele
enfatiza nessa passagem é o “ambiente cultural” que é a criado historicamente,
por meio da difusão de ideias, ideologias e concepções de mundo, tal como
afirma em outro trecho do mesmo texto: “As baionetas dos exércitos de Napoleão
encontravam o caminho já preparado por um exército de livros, de opúsculos, que
vinham de Paris como enxames desde a primeira metade do Século XVIII e que
haviam preparado os homens e instituições para a necessária renovação”
(Gramsci, 2004, p. 59-60).
Ao comentar sobre o processo da Revolução
Francesa, Gramsci está interessado em discutir o que a fomentou, que bases
foram necessárias para sua explosão. E ele encontra a resposta na formação da
cultura, no processo educativo, na criação histórica de uma “consciência
unitária, uma internacional espiritual burguesa, sensível em todos os seus
elementos às dores e às desgraças comuns e que foi a melhor preparação para a
sangrenta revolta que depois teve lugar na França” (Gramsci, 2004, p. 59). Para
Gramsci, a Revolução Francesa seria incompreensível se não se conhecessem os fatores culturais que contribuíram para
criar aquele “estado de espírito” pronto para as explosões em favor de uma
causa que se acreditava comum.
Isto porque a cultura para Gramsci não é um
saber enciclopédico, no qual o ser humano é visto como um recipiente a encher
de dados empíricos e fatos brutos que ele deverá classificar e acumular em sua
memória para sair “vomitando” a cada ocasião, erigindo assim uma barreira entre
ele e as demais pessoas. Isso, diz Gramsci, não é cultura, é pedantismo, não é
inteligência, mas intelectualismo.
A cultura é algo bem diverso. É
organização, disciplina do próprio eu interior, apropriação da própria
personalidade, conquista de consciência superior; e é graças a isso que alguém
consegue compreender seu próprio valor histórico, sua própria função na vida,
seus próprios direitos e seus próprios deveres. Mas nada disso pode ocorrer por
evolução espontânea, por ações e reações independentes a própria vontade, como
ocorreu na natureza vegetal e animal, onde cada ser singular seleciona e
especifica seus próprios órgãos inconscientemente, pela lei fatal das coisas. O
homem é sobretudo espírito, ou seja, criação histórica, e não natureza
(Gramsci, 2004, p. 58).
Disso decorre que, pela própria concepção de
mundo, pertencemos sempre a um determinado grupo, partilhando de um mesmo modo
de pensar e agir. Como afirma Gramsci, somos sempre conformistas de algum
conformismo. Mas as relações sociais nas quais estamos envolvidos podem ser
vivenciadas com maior ou menor grau de participação ativa e consciência
crítica. Trata-se, portanto, de criar as condições para o desenvolvimento de
uma consciência histórica, universal, unitária e coerente, trabalho que é
realizado pelas organizações e movimentos da sociedade civil, as quais unificam
e transformam as ações e reações espontâneas e independentes da própria vontade
em vontades coletivas coerentes.
A primeira célula pela qual se expressam os
elementos originais de uma vontade coletiva que tendem a ser universais é o
partido político, ou seja, “um organismo; um elemento complexo de sociedade no
qual já tenha tido início a concretização de uma vontade coletiva reconhecida e
afirmada parcialmente na ação” (Gramsci, 2007, v. 3, c. 13, §1, p. 16).
Nas sociedades ocidentais modernas, porém, em
que as relações de forças sociais e políticas se tornaram mais complexas, em
que o fenômeno estatal é mais mediatizado e ainda mais contraditório, haja
vista o grau de intensificação dos processos de socialização da política e
desenvolvimento de múltiplos sujeitos políticos coletivos, a formação dos
partidos políticos não é a única expressão de uma vontade coletiva nascida e
afirmada no terreno da ação. Essas “vontades coletivas” são plurais e
diversificadas, dado que grupos, classes e frações de classe tendem, por sua
vez, a se organizarem de acordo com seus projetos, mais ou menos, corporativos
e particulares, os quais tomam corpo nas intensas lutas de classes que compõem
a sociedade civil. É assim que grandes sindicatos, organizações classistas,
jornais de grande tiragem, fundações de cunho empresarial, organismos
multilaterais, redes de institutos e universidades, círculos de cultura,
igrejas e escolas se integram e participam das disputas hegemônicas. Eis a
“esfera social nova” observada por Gramsci em relação ao fenômeno estatal nas
sociedades ocidentais modernas, uma esfera dotada de leis e de funções
relativamente autônomas e específicas, tanto em face do mundo econômico, quanto
dos aparelhos repressivos e coercitivos do Estado, e que refletem o grau de
auto-organização dos grupos e classes sociais. Foi esse fenômeno, caracterizado
pela expansão e diversificação de organismos coletivos que deram materialidade
à sociedade civil, o que permitiu a Gramsci compreender a existência de uma
“trama privada” do Estado. Em uma nota sobre Hegel e o associacionismo, Gramsci escreve:
A doutrina de Hegel sobre os partidos
e associações como trama “privada” do Estado. Ela derivou historicamente das
experiências políticas da Revolução Francesa e devia servir para dar um caráter
mais concreto ao constitucionalismo. Governo com consenso dos governados, mas com
consenso organizado, não genérico e vago tal como se afirma no momento das
eleições: o Estado tem e pede o consenso, mas também “educa” esse consenso
através das associações políticas e sindicais, que, porém, são organismos
privados, deixados à iniciativa privada da classe dirigente (Gramsci, 2007, v.
3, c. 1, § 47, p. 121).
Ao historicizar o conjunto de organizações
criadas, paulatinamente, desde o período de Marx, Gramsci descreve como, desde
então, foi se desenvolvendo toda uma atmosfera favorável ao processo de
concentração de interesses e condensação de aspirações coletivas fora da esfera
do Estado restrito – que, inclusive, passa por um processo de laicização – sob
a forma de clubes, reuniões, assembleias populares, associações secretas,
publicações, organismos profissionais e jornalísticos, formação de pequenos
grupos liderados por personalidades políticas, entre muitas outras expressões,
que foram materializando projetos, interesses, formas de auto-organização de
grupos, classes e frações de classes com interesses específicos. Essas
organizações, então chamadas por Gramsci de aparelhos “privados” de hegemonia,
agem e se movem para difundir, convencer e transformar o modo de pensar dos
indivíduos, buscando sua adesão e seu consentimento, condição pela qual se
constitui a unidade cultural social que assegura a dominação ou leva à
revolução.
Disto se deduz a importância que tem o “momento cultural” também na
atividade prática (coletiva): todo o ato histórico não pode deixar de ser
realizado pelo “homem coletivo”, isto é, ele pressupõe a obtenção de uma
unidade “cultural-social” pela qual uma multiplicidade de vontades
desagregadas, com fins heterogêneos, se solidificam na busca de um mesmo fim,
sobre a base de uma idêntica e comum concepção do mundo (geral e particular,
atuante transitoriamente – por meio da emoção – ou permanentemente, de modo que
a base intelectual esteja tão radicada, assimilada e vivida que possa se
transformar em paixão). Já que assim ocorre, revela-se a importância da questão
linguística geral, isto é, da obtenção coletiva de um mesmo “clima” cultural
(Gramsci, 1999, v. 1, c. 10, § 44, p. 399).
Contudo, se considerarmos os aparelhos “privados” de hegemonia
como organismos que, refletindo o grau de auto-organização dos grupos e classes,
difundem concepções de mundo buscando produzir consensos e são responsáveis
pela participação política e pela organização da cultura, como compreender a
dinâmica das relações de forças sociais e políticas e conceber a escola no
âmbito da disputa ideológica que interpenetra ambas as esferas do Estado e o
conjunto da sociedade? Se os aparelhos “privados” de hegemonia se desenvolvem
no processo de expansão e diferenciação da sociedade civil na modernidade, como
localizar a escola nesse emaranhado conceitual do Estado integral (já que a
escola é uma instituição controlada, em grande medida, pelo Estado como
entidade “pública”) e nas relações de hegemonia concretas existentes na
sociedade, considerando que, para Gramsci, o exercício normal da hegemonia pressupõe
força e consenso?
3 Aparelhos de hegemonia nos Cadernos do Cárcere
Ainda que alguns estudiosos[1] do
pensamento de Gramsci já tenham se debruçado sobre esta celeuma teórica e
conceitual, a definição sobre como se conforma, qual a configuração e o conteúdo
ideológico dos aparelhos de hegemonia na obra gramsciana são questões que
seguem abertas ao debate. O aprofundamento neste tema tem relevância na medida
em que busca precisar as diferenças e/ou semelhanças entre os conceitos de
“aparelho de hegemonia” e “aparelho privado de hegemonia” a fim de somar
esforços àqueles que se ocupam de refletir acerca da questão educacional, e
particularmente da escola, e dos sistemas categoriais da filosofia da práxis,
tendo em vista a superação do senso comum e do modo de produção da vida na sua
forma capitalista.
Nesse intento, empreendemos uma análise
dessas expressões que consistiu na localização e leitura de todas as passagens
em que o termo “aparelho” aparece na integralidade dos seis volumes dos
Cadernos do Cárcere, editados e traduzidos por Carlos Nelson Coutinho,
coeditados por Luiz Sergio Henriques e Marco Aurélio Nogueira, e publicados
pela editora Civilização Brasileira no Brasil entre os anos de 1999 e 2002, com
algumas reedições posteriores[2].
Ao longo das 2.606 páginas[3]
analisadas através da ferramenta “busca de palavras”, nos arquivos em PDF dos
seis volumes dos Cadernos do Cárcere publicados no Brasil, a expressão aparelho
foi encontrada 66 vezes, remetendo à análise de situações históricas diversas e
variadas. Entre esses resultados, organizamos duas categorias. A primeira,
relativa ao uso do termo “aparelho” de forma geral: aparelho de produção,
aparelho estatal, aparelho terrorista francês, aparelho de coerção estatal,
aparelho burocrático-militar, aparelho geral, aparelho organizativo, aparelho
policial, aparelho administrativo, aparelho de direção, aparelho de massa do
catolicismo francês, “aparelho de governo”, aparelho industrial italiano,
aparelho militar, aparelho de conquista e domínio, aparelho representativo,
aparelho governamental, aparelho governamental-coercivo, aparelho de cultura,
aparelho de barbear, aparelho político-ideológico, aparelho da justiça,
aparelho judiciário, aparelho vocal.
A segunda categoria refere-se à expressão
“aparelho” associada a: 1) de hegemonia; 2) hegemônico; 3) “privado” de
hegemonia; 4) ao mecanismo de sua hegemonia. Das 66 vezes em que o termo
“aparelho” foi encontrado, 10 referem-se aos termos aparelho de hegemonia,
aparelho hegemônico, aparelho “privado” de hegemonia e ao mecanismo de
sua hegemonia. Nesta segunda categoria, das menções diretas ao termo, 6
delas referem-se ao conceito de aparelho hegemônico[4].
O conceito de “aparelho hegemônico” aparece
pela primeira vez, na ordem em que realizamos o levantamento dos excertos, na
página 320 do volume 1, §12 – Introdução ao estudo da filosofia. Nela, ao
referir-se à contribuição teórica máxima de Lenin ao avanço da filosofia da
práxis, Gramsci conclui,
[...] Ilitch teria feito
progredir efetivamente a filosofia como filosofia na medida em que fez
progredir a doutrina e a prática política. A realização de um aparelho
hegemônico, enquanto cria um novo terreno ideológico, determina uma reforma
das consciências e dos métodos de conhecimento, é um fato de conhecimento, um
fato filosófico. Em linguagem crociana: quando se consegue introduzir uma nova
moral conforme a uma nova concepção do mundo, termina-se por introduzir também
esta concepção, isto é, determina-se uma completa reforma filosófica (Gramsci,
1999, v. 1, c. 10, §12, p. 320, grifo nosso).
Aqui o conceito é entendido de
forma bastante ampla, na linha do que Gramsci chama de “completa reforma
filosófica” (Gramsci, 1999, v. 1, c. 10, §12, p. 320). O excerto sobre “A
realização de um aparelho hegemônico [...]” (Gramsci, 1999, v. 1, c. 10, §12,
p. 320), no contexto de sua reflexão, remete a uma forma de organização social
culturalmente superior àquela vivida por Gramsci. Isso porque a filosofia de
Lenin e experiência dos soviets teria
assumido, na leitura de Gramsci, um valor universal, podendo orientar, a partir
de seu exemplo concreto, o modo pelo qual se promoveria a transformação
socialista das sociedades, as quais deveriam traduzir tal experiência,
respeitando as particularidades de cada formação econômico-social, na
construção de seu próprio processo revolucionário. Assim, se por um lado, o
termo aparelho é utilizado de forma ampla, como conjunto de
atividades/mecanismos/práticas capazes de formar consciências, de criar os
métodos mais adequados de conhecimento e de conferir inteligibilidade ao real,
por outro, explicita a relevância do trabalho teórico-prático de Lenin na
construção de outra sociedade.
Outra menção é encontrada na página 95 do
volume 3, § 37 – quando escreve as notas sobre a vida nacional francesa. Aqui
cabe registrar o excerto que antecede aquele onde se localiza o termo aparelho
hegemônico propriamente dito. Neste, o autor introduz as formulações sobre
a organização do consenso que cabe à iniciativa privada para fins de hegemonia.
Esta passagem ajuda a compreender o sentido do termo “privado” (entre aspas)
que será introduzido entre as palavras aparelho e hegemonia em
outras reflexões do autor.
O desenvolvimento do
jacobinismo (de conteúdo) e da fórmula da revolução permanente aplicada na fase
ativa da Revolução Francesa encontrou seu "aperfeiçoamento"
jurídico-constitucional no regime parlamentar, que realiza - no período mais
rico de energias "privadas" na sociedade - a hegemonia permanente
da classe urbana sobre toda a população, na forma hegeliana do governo com o
consenso permanentemente organizado (mas a organização do consenso é deixada
à iniciativa privada, sendo portanto de caráter moral ou ético, já que se
trata de consenso dado "voluntariamente" de um modo ou de outro)
(Gramsci, 2007, v. 3, c. 13, § 37, p. 93, grifo nosso).
A frase “no período rico de
energias ‘privadas’ na sociedade” (Gramsci, 2007, v. 3, c. 13, § 37, p. 93)
parece uma oposição ao período anterior, no qual as energias “privadas” da
sociedade eram pouco expressivas ou reprimidas pelo poder centenário
concentrado no clero e na monarquia (quiçá um período pobre de energias
privadas). Na história da vida nacional francesa, um dos elementos culturais
presentes que, segundo Gramsci, caracterizaram os processos revolucionários ao
longo do Século XVIII, é a consciência nacional popular e o elo permanente
entre povo e nação. Assim, os jacobinos teriam buscado garantir a ligação entre
cidade e campo, conquistando a direção política da burguesia como um todo,
levando-a a alcançar uma posição que, diante das demais classes, era mais
avançada. Se, nas fases iniciais da revolução, a burguesia teria pautado seus
interesses econômico-corporativos mais imediatos, na “fase ativa da Revolução
Francesa” (Gramsci, 2007, v. 3, c. 13, § 37, p. 93), foram os jacobinos que
esticaram os horizontes da burguesia ao tensionar e romper seu caráter
corporativo, assegurando a hegemonia com “consenso permanentemente organizado”
(Gramsci, 2007, v. 3, c. 13, § 37, p. 93) até que se tornasse Estado. Portanto,
o advento dos processos revolucionários proporcionou uma reconfiguração das
forças dominantes na França, abrindo espaço para a hegemonia burguesa,
hegemonia que se assentou na iniciativa dita “privada” de grupos e frações de
classes que levaram às últimas consequências, dentro do que era possível
naquele momento histórico, as ideias fundamentais do movimento revolucionário
instaurador de uma nova ordem, em oposição àquela essencialmente monárquica e
eclesiástica dominante por séculos.
Na sequência dessa reflexão,
Gramsci complementa,
O exercício
"normal" da hegemonia, no terreno tornado clássico do regime
parlamentar, caracteriza-se pela combinação da força e do consenso, que se
equilibram de modo variado, sem que a força suplante em muito o consenso, mas,
ao contrário, tentando fazer com que a força pareça apoiada no consenso da
maioria, expresso pelos chamados órgãos da opinião pública - jornais e
associações -, os quais, por isso, em certas situações, são artificialmente
multiplicados [...] No período do pós-guerra, o aparelho hegemônico se
estilhaça e o exercício da hegemonia torna-se permanentemente difícil e
aleatório (Gramsci, 2007, v. 3, c. 13, § 37, p. 95, grifo nosso).
O aparelho hegemônico então
edificado pela direção política e cultural exercida pelos jacobinos junto à
burguesia e sobre as demais classes sociais se estilhaça após o período áureo e
ativo da Revolução Francesa, uma vez que novas disputas e lutas roubam o lugar
do consenso até então organizado. Como explica Gramsci, não basta que a
hegemonia seja conquistada; ela precisa ser mantida. Além disso, nenhum sistema
de poder se sustenta apenas mediante a força, é preciso produzir consensos
permanentemente, desenvolvendo a capacidade de formar política e culturalmente
o que se expressa como “opinião pública”. Eis a função essencial dos aparelhos
de hegemonia e dos intelectuais nas sociedades modernas: difundir concepções
que sejam acolhidas e consentidas pelas massas, prevenindo possíveis
resistências e desagregações sociais que levem a uma fratura do consenso
espontâneo. A opinião pública é uma função do domínio político e que se
relaciona ao “exercício normal da hegemonia”. Isso explica a luta pelo controle
e monopólio dos órgãos da opinião pública, como os jornais, a imprensa, as
emissoras de rádio e TV, os partidos, bem como as associações por meio das
quais se obtém e se “educa” o consenso da maioria. Neste trecho, a ideia de
aparelho hegemônico indica a hegemonia política e cultural composta e
assegurada por tais órgãos, como elemento de mediação entre sociedade política
e sociedade civil, como expressão da dialética entre força e consenso, para
garantir o consentimento e a obediência às ideias e valores do grupo dominante.
Já no parágrafo 81 do volume 3
(Gramsci, 2007, p. 235) – Hegemonia (sociedade civil) e divisão dos poderes -,
o significado empregado ao termo “aparelho hegemônico” acrescenta novas
determinações à compreensão do Estado e da sociedade civil.
Unidade do Estado na
distinção dos poderes: o Parlamento, mais ligado à sociedade civil; o Poder
Judiciário, entre Governo e Parlamento, representa a continuidade da lei
escrita (inclusive contra o Governo); naturalmente, os três poderes são também
órgãos da hegemonia política, mas em medida diversa: 1) Parlamento; 2) Magistratura;
3) Governo. Deve-se notar como causam no público impressão particularmente
desastrosa as incorreções da administração da justiça: o aparelho
hegemônico é mais sensível neste setor, ao qual também podem ser remetidos
os arbítrios da polícia e da administração política (Gramsci, 2007, v. 3, c. 6,
§81, p. 235, grifo nosso).
Nessa passagem há um alargamento do conceito
de Aparelho Hegemônico em relação ao seu uso mais comum ligado à
hegemonia civil exercida pelas organizações culturais relativamente
independentes da sociedade política. A nova conotação trazida ao conceito aqui
relaciona o aparelho hegemônico a uma estrutura abrangente que engloba também
os três poderes do Estado (executivo, judiciário e parlamento), indicando que o
exercício da hegemonia não se restringe à sociedade civil. Tal como afirma
Gramsci, se todo Estado tende a criar e a manter certo tipo de civilização, ele
deverá fazer desaparecer certos costumes e atitudes e a difundir outros. Para
isso, o direito será o instrumento punitivo e repressivo capaz de assegurar a
eficácia e os resultados almejados, assim como a escola e outras instituições
culturais devem produzir a consenso e a sociabilidade adequada a tal
finalidade. Nas palavras de Gramsci, “o Estado deve ser concebido como educador”
(Gramsci, 2007, v. 3, c. 13, § 11, p. 28). Uma vez que opera essencialmente
sobre forças econômicas e desenvolve o aparelho de produção, isso não significa
que os fatos de superestrutura devam ser abandonados ao seu desenvolvimento
espontâneo. “O Estado é um instrumento de racionalização, de aceleração, de
taylorização; atua segundo um plano, pressiona, incita, solicita e pune”
(Gramsci, 2007, v. 3, c. 13, § 11, p. 28). Assim, se o direito é o aspecto
repressivo e negativo, a escola é a atividade positiva da educação cívica a ser
desenvolvida pelo Estado. Ambos atuam como partes constitutivas do aparelho
hegemônico do Estado, combinando força e consenso.
Outra passagem importante em que Gramsci
utiliza o conceito de aparelho de hegemonia encontra-se no Caderno 6, §87, –
Armas e religião, na qual Gramsci afirma que:
Em todo caso, na concepção
política do Renascimento a religião era o consenso e a Igreja era a sociedade
civil, o aparelho de hegemonia do grupo dirigente, que não tinha um
aparelho próprio, isto é, não tinha uma organização cultural e intelectual
própria, mas sentia como tal a organização eclesiástica universal. Não se está
fora da Idade Média a não ser pelo fato de que se concebe e analisa abertamente
a religião como instrumentum regni (Gramsci, 2007, v. 3, C. 6, §87,
p.243-244, grifo nosso).
Em várias notas dos Cadernos podemos observar
a concepção de Gramsci a respeito da Igreja como aparelho de hegemonia do grupo
dirigente de uma época. A igreja, com seu duplo poder, celeste e terrestre,
durante todo o período medieval, buscou manter a unidade doutrinal do povo
religioso, resultando disso a sua força e autoridade junto às massas. O cuidado
para que padres e eclesiásticos não se distanciassem dos simplórios foi o que,
na compreensão de Gramsci, assegurou a coesão social e a conservação da
ideologia compartilhada pela Igreja e pelo Estado. A religião
era um aparelho do reino[5], ou seja, um instrumento de poder baseado na força e no
consentimento que o Estado utilizava para impor a sua dominação. Isso
porque, na Idade Média, não havia uma separação muito nítida entre Igreja e
Estado, de modo que ela não se colocava como algo “privado” em relação ao
Estado como entidade “pública”; ela reafirmava a ideologia do Estado, não só
pela formação moral e intelectual, mas também, se preciso fosse, de modo
coercitivo e punitivo. Por outro lado, não havia outro instrumento senão a
própria organização eclesiástica, que se representava a si mesma e ao conjunto
dos fiéis como organização universal. Todo o povo religioso podia “sentir” que
a Igreja era um espaço de participação “civil”. A ideologia religiosa formava,
assim, o terreno material sob o qual os fiéis se reconheciam, se organizavam e
viviam, construindo e reforçando o consenso. Mas com o processo de laicização
do Estado na passagem da Idade Média à modernidade, os instrumentos ideológicos
de legitimação começam a se “diferenciar” do Estado, constituindo-se como
instâncias de natureza “privada” e, portanto, admitindo, cada vez mais, uma
disputa ideológica em seu interior. Isso cabe para o caso da Igreja e também da
escola. No exemplo utilizado por Gramsci, a igreja carrega o significado de
“aparelho de hegemonia” como expressão da articulação entre hegemonia civil e
produção de consensos por meio da difusão da ideologia das classes dominantes,
da repetição de ideias e valores e da continuidade histórica desses elementos.
Quanto à questão da organização das
sociedades nacionais, Gramsci escreve:
Assinalei de outra feita
que, numa determinada sociedade, ninguém é desorganizado e sem partido, desde
que se entendam organização e partido num sentido amplo, e não formal. Nesta
multiplicidade de sociedades particulares, de caráter duplo - natural e
contratual ou voluntário -, uma ou mais prevalecem relativamente ou
absolutamente, constituindo o aparelho hegemônico de um grupo
social sobre o resto da população (ou sociedade civil), base do Estado
compreendido estritamente como aparelho governamental-coercivo (Gramsci, 2007,
v. 3, c. 6, § 136, p. 253, grifo nosso).
Como dissera Gramsci no Caderno
11, todos os indivíduos estão profundamente vinculados, consciente ou
inconscientemente, a um dos grupos fundamentais da sociedade, ou seja, “pela
própria concepção de mundo, pertencemos sempre a um determinado grupo,
precisamente o de todos os elementos sociais que compartilham um mesmo modo de
pensar e de agir. Somos sempre conformistas de algum conformismo, somos sempre
homens-massa ou homens coletivos” (Gramsci, 1999, v. 1, c. 11, §12, p. 94).
Entretanto, considerando que a concepção de mundo dos indivíduos é, em sua
maioria, desagregada e ocasional, Gramsci chama a atenção para a necessária
elaboração da consciência e da personalidade, no sentido de torná-las coerentes
e unitárias, o que só seria possível mediante um processo de análise e crítica
dos elementos compósitos e bizarros dessa personalidade, tendo em vista
elevá-la ao ponto atingido pelo pensamento mundial mais desenvolvido. Esse
seria o trabalho a ser desenvolvido pelos aparelhos de hegemonia da classe
trabalhadora no processo de organização social e elevação cultural das massas.
É por isso que Gramsci entende que:
Criar uma nova cultura
não significa apenas fazer individualmente descobertas “originais”; significa
também, e sobretudo, difundir criticamente verdades já descobertas,
‘socializa-las’ por assim dizer; transformá-las, portanto, em base de ações
vitais, em elemento de coordenação e de ordem intelectual e moral. O fato de
que uma multidão de homens seja conduzida a pensar coerentemente e de maneira
unitária a realidade presente é um fato filosófico bem mais importante e
‘original’ do que a descoberta, por parte de um ‘gênio filosófico’, de uma nova
verdade que permaneça como patrimônio de pequenos grupos intelectuais (Gramsci,
1999, v. 1, c. 11, §12, p. 95).
A adesão ou não das massas a uma
determinada ideologia é o modo pelo qual se verifica a potencialidade da
crítica da racionalidade e da historicidade do modo de pensar de determinados
indivíduos e grupos. É por isso que a atividade crítica não pode ser um ato
isolado, mas um trabalho coletivo de orientação política e cultural capaz de se
transformar em ideologia, assumindo na prática “a granítica e fanática solidez
daquelas ‘crenças populares’ que têm a mesma energia das ‘forças materiais’” (Gramsci,
1999, v. 1, c. 11, §62, p. 204). A filosofia da práxis, que é a filosofia que
exprime e torna inteligíveis as contradições sociais, deve ser difundida
mediante um trabalho sistemático de intelectuais e de organismos da sociedade
civil com vistas à construção de um novo senso comum.
No âmbito das lutas ideológicas e
políticas que atravessam a sociedade civil, como escreve Gramsci, “o Estado tem
e pede o consenso, mas também “educa” este consenso através das associações
políticas e sindicais [bem como das partidárias, dos órgãos da opinião pública,
dos parlamentos e das associações de classe], que, porém, são organismos
privados, deixados à iniciativa privada da classe dirigente” (Gramsci, 2007, v.
3, c. 1. §47, p.121). A conexão orgânica
dessas organizações particulares aos interesses e necessidades de classes e
frações de classe, somadas à sua capacidade de convencer, atrair e dirigir
política e culturalmente um conjunto de outros organismos e movimentos, é o que
confere a uma ou mais organizações particulares a condição de hegemônicas. Vale
lembrar que o Estado, nas modernas sociedades ocidentais, é justamente o
instrumento para desenvolver ao máximo as forças produtivas, o que requer a
incorporação das outras classes e frações de classes ao projeto de civilização
das classes dominantes. Por isso que a atuação dos organismos da classe
trabalhadora deve ser ainda mais intenso, coeso e articulado; convencer e
atrair as massas e conquistar a hegemonia não é tarefa simples se levarmos em
conta que os aparelhos hegemônicos da burguesia afirmam e renovam,
diuturnamente, suas estratégias e os mecanismos de persuasão e de dominação.
O aprofundamento dessa
compreensão pode ser encontrado no §137 do Caderno 6 (Gramsci, 2007, v. 3, c.
6), no qual o termo “privado” aparece junto à expressão aparelho de hegemonia.
Importa destacar que nas duas mil seiscentas e seis páginas dos Cadernos do
Cárcere há somente uma única menção ao termo aparelho “privado” de hegemonia.
Entretanto, o uso corrente dessa expressão parece deixar escapar as nuances que
tais expressões comportam quando manejadas por Gramsci para explicar fatos e
processos históricos concretos.
[...] para Halévy,
"Estado" é o aparelho representativo e ele descobre que os fatos mais
importantes da história francesa, de 1870 até hoje, não se devem a iniciativas
de organismos políticos derivados do sufrágio universal, mas ou de organismos
privados (empresas capitalistas, Estado-Maior, etc.), ou de grandes
funcionários desconhecidos do país, etc. Mas isto significa que por
"Estado" deve-se entender, além do aparelho de governo, também o
aparelho "privado" de hegemonia ou sociedade civil. Deve se
notar que, desta crítica ao "Estado" que não intervém, que está a
reboque dos acontecimentos, etc., nasce a corrente ideológica ditatorial de
direita, com seu fortalecimento do Executivo, etc [...] (Gramsci, 2007, v. 3,
c. 6, § 137, p. 254, grifo nosso).
Ao criticar a visão de Estado
como mero aparelho representativo, Gramsci retoma a ideia de que são nas
iniciativas de organismos “privados”, muito além das instituições do Estado
restrito, onde se encontram “os fatos mais importantes da história francesa”
(Gramsci, 2007, v. 3, c. 6, § 137, p. 254). No seu exemplo, fica claro que os
organismos germinados na sociedade civil a partir do sufrágio universal devem
ser considerados como parte do Estado na medida em que a sociedade civil
organiza as ideologias que terão expressão nas intervenções do Estado. Ainda
que os aparelhos “privados” de hegemonia tenham origem no terreno das
associações e dos movimentos de auto-organização dos grupos e classes, e se
expandam para além do aparelho de governo, não são absolutamente independentes
deste.
Ao mencionar que, por Estado,
deve-se entender, além do aparelho de governo, também o aparelho
“privado” de hegemonia ou sociedade civil (Gramsci, 2007, v. 3, c. 6, § 137, p.
254), Gramsci evidencia que este não se reduz a uma única organização, mas
refere-se uma rede diversificada e plural de organismos nascidos no espaço da
sociedade civil. Neste caso, parece que o termo sociedade civil é utilizado em
oposição à sociedade política, mas o objetivo de Gramsci é apenas demonstrar
que há um espaço organizativo importante para além desta, mas que se conecta
organicamente com ela (sociedade política). Assim, na configuração do Estado,
há uma organização “política” e uma organização “civil” que se distinguem, mas
são inseparáveis e atuam juntas, conformando a concepção dialética e integral
de Estado, concepção esta que amplia e acrescenta novas determinações à
compreensão marxista do Estado, entendido comumente como comitê organizador dos
negócios da burguesia.
No Caderno 7, §80 – Passado e
presente, Gramsci retoma o excerto no qual afirma que houve um estilhaçamento
do aparelho hegemônico no pós-guerra. O autor indaga “Como reconstruir o
aparelho hegemônico do grupo dominante” (Gramsci, 2007, v. 3, c. 7, §80, p.
264-265), desagregado em consequência da guerra? Em suas palavras,
A discussão sobre a força
e o consenso demonstrou como está relativamente avançada na Itália a ciência
política e como em seu tratamento, mesmo por parte de estadistas responsáveis,
existe uma certa franqueza de expressão. Esta discussão é a discussão da
"filosofia da época", do motivo central da vida dos Estados no período
do pós-guerra. Como reconstruir o aparelho hegemônico do grupo
dominante, aparelho que se desagregou em razão das consequências da guerra em
todos os Estados do mundo? Desde logo, por que se desagregou? Talvez por que
tenha se desenvolvido uma forte vontade política coletiva antagônica? Se
tivesse sido assim, a questão teria sido resolvida em favor de tal antagonista.
Ao contrário, desagregou-se por causas puramente mecânicas, de tipo variado: 1)
porque grandes massas, anteriormente passivas, entraram em movimento, mas num
movimento caótico e desordenado, sem direção, isto é, sem uma precisa vontade
política coletiva; 2) porque classes médias que tiveram na guerra funções de
comando e de responsabilidade foram privadas disto com a paz, ficando
desocupadas justamente depois de fazer uma aprendizagem de comando, etc.; 3)
porque as forças antagônicas se revelaram incapazes de organizar em seu
proveito esta desordem de fato. O problema era reconstruir o aparelho
hegemônico destes elementos antes passivos e apolíticos, e isto não podia
acontecer sem a força: mas esta força não podia ser a "legal", etc.
Como em cada Estado o conjunto das relações sociais era diferente, diferentes
deviam ser os métodos políticos de emprego da força e a combinação das forças legais
e ilegais (Gramsci, 2007, v. 3, c. 7, §80, p. 264-265, grifo nosso).
Por certo que o Estado é o
organismo próprio de uma classe e que funciona para a expansão máxima dessa
classe, na medida em que consegue absorver outros grupos e frações de classe
até a expansão universal que envolve a inteira sociedade. Entretanto, como
à burguesia não interessa a assimilação integral da sociedade até o ponto em
que o Estado é completamente absorvido pela sociedade civil, esse processo de
expansão é retraído ou paralisado, seja pela exigência mesma da acumulação
privada da riqueza produzida pelo trabalho, seja porque as próprias classes
dirigentes perderam a capacidade de manter coeso o bloco social (desagregação
do consenso espontâneo conferido pelas grandes massas à direção das classes
dirigentes), ou ainda porque a direção das classes dirigentes se enfraquece
diante dos momentos de “crise orgânica”, como foi o caso da I Guerra Mundial na
Itália. Assim, as classes dirigentes devem encontrar soluções para a
recomposição de sua hegemonia: ou rearticulam-se enquanto bloco de poder,
modificando as alianças e incorporando demandas pontuais de outros grupos, ou
valem-se dos instrumentos de repressão por meio dos quais o Estado retorna como
pura força. Normalmente, essa última solução é a mais recorrente na história,
considerando as particularidades de cada Estado-nação e de suas formações
econômico-sociais. Entretanto, escreve Gramsci, quando a crise não encontra
essas “soluções orgânicas”, a solução é do tipo “explosiva”, ou seja, aquela
que impulsiona a emergência do “líder carismático”. Tal solução resulta em uma
relação de equilíbrio estático, em que as forças em luta não possuem condições
de exercer a hegemonia, e até mesmo os grupos mais conservadores necessitam de
um senhor.
No caderno 8, § 179 do volume 3 –
Estado ético ou de cultura, há uma primeira aproximação do conceito em análise
à ideia de “escola como função educativa positiva”.
[...] todo Estado é
"ético” na medida em que uma de suas funções mais importantes é elevar a
grande massa da população a um determinado nível cultural e moral, nível (ou
tipo) que corresponde às necessidades de desenvolvimento das forças produtivas
e, portanto, aos interesses das classes dominantes. A escola como função
educativa positiva e os tribunais como função educativa repressiva e negativa
são as atividades estatais mais importantes neste sentido: mas, na realidade,
para este fim tende uma multiplicidade de outras iniciativas e atividades
chamadas privadas, que formam o aparelho da hegemonia política e
cultural das classes dominantes (Gramsci, 2007, v. 3, c. 8, §179, p. 284, grifo
nosso).
Diversas atividades estatais
fazem parte do aparelho hegemônico de um grupo dominante. Entre elas a escola
tem função educativa positiva e os tribunais funcionam como instrumento de
educação negativa, ambas compondo o aparelho hegemônico, ou seja, o conjunto de
estruturas sociais responsáveis por assegurar, pelo consenso e pela coerção, a
direção impressa pelas classes dirigentes ao projeto de sociedade desenvolvido
pelo Estado. A essas instituições estatais somam-se diversas outras iniciativas
e atividades chamadas de “privadas”. Juntas, as estruturas estatais e os
aparelhos “privados” de hegemonia da sociedade civil conformam o Aparelho
Hegemônico (ou de hegemonia) do Estado integral. É isso que permite a Gramsci
(2018) afirmar que a escola e os tribunais são as atividades estatais que,
somadas às atividades “chamadas privadas”, correspondem ao aparelho de
hegemonia das classes dominantes. Além disso, em outra passagem, Gramsci lembra
que “A escola – em todos os seus níveis – e a Igreja são as duas maiores
organizações culturais em todos os países” (Gramsci, 1999, v. 1, c. 11, §12, p.
112), em virtude do número significativo de outras agências e pessoal técnico
especializado que envolvem, todos eles desenvolvendo e incorporando o trabalho
educativo e cultural.
A última menção direta ao termo
“aparelho de hegemonia” nos Cadernos do Cárcere é encontrada no Caderno 19,
parágrafo 24 – O problema da direção política na formação e no desenvolvimento
da nação e do Estado moderno na Itália.
Sob que formas e com quais
meios os moderados conseguiram estabelecer o aparelho (o mecanismo) de sua
hegemonia intelectual, moral e política? Sob formas e com meios que se podem
chamar “liberais”, isto é, através da iniciativa individual, “molecular”,
“privada” (ou seja, não por um programa de partido elaborado e constituído
segundo um plano anterior à ação prática e organizativa). De resto, isto era
“normal”, dada a estrutura e a função dos grupos sociais representados pelos
moderados, dos quais os moderados eram a camada dirigente, os intelectuais em
sentido orgânico (Gramsci, 2002, v. 5, c. 19, § 24, p. 63, grifo nosso).
Esta referência direta ao termo “mecanismo de
hegemonia” aparece associado ao caráter privado, mas sua atuação se dá por meio
de um conjunto de iniciativas, tendo em vista a conquista da hegemonia que se
produz também por dentro das instituições e órgãos governamentais do Estado. Na
verdade, como explica Gramsci (1999, v.1, c. 6, § 35, p.246), na história da
humanidade, desenvolveu-se um “sistema de associações ‘públicas’ e ‘privadas’,
‘explícitas’ e ‘implícitas’, que se aninham no Estado e no sistema mundial
político”, produzindo relações de pertencimento e “igualdade” e também relações
de oposição e diferença – “desigualdade” – sentidas entre diversas associações,
individualmente ou como grupo. Isso explica a profundidade alcançada pelas
ideologias difundidas na sociedade civil e que, em virtude das disputas
hegemônicas que atravessam as estruturas do Estado, atingem e conformam os
modos de ser e viver dos indivíduos e classes sociais, direcionando o projeto
de ser humano e de humanidade a ser desenvolvido.
4 Escola como um aparelho de hegemonia: uma possível conclusão
Como podemos observar na leitura dos Cadernos
do Cárcere, através da análise dos excertos em que a expressão “aparelho de
hegemonia” (e seus derivados) aparece nas reflexões de Gramsci, as organizações
políticas e culturais, tanto da sociedade política, como da sociedade civil,
configuram-se como mecanismos articulados em torno de sistemas de hegemonia e
de dominação na medida em que, no seu conjunto, operam através da força e do
consenso para assegurar um determinado projeto de sociedade. Ainda que haja
diferenças, entre essas esferas, decorrentes do modo como, nelas, os sujeitos
coletivos atuam, as linhas que separam a coerção, a obediência e a punição da
persuasão, do convencimento e do consenso, são muito tênues, tornando difícil
separar as instâncias da sociedade civil e da sociedade política no âmbito da
intrincada estrutura do Estado integral. Mas a complexidade dessa análise é
justamente o que enriquece a noção de Estado. É assim que Gramsci nos permite
compreendê-lo como um todo articulado que se movimenta segundo um equilíbrio
instável de forças, abrindo brechas ao processo de direção política e cultural
das classes subalternas, desde que elas sejam capazes de formar seus próprios
intelectuais, criar seus próprios organismos de representação e difusão
ideológica, de se organizar e de fortalecer seu projeto de hegemonia.
No âmbito da sociedade civil, diversos
aparelhos “privados” de hegemonia, cujo objetivo é construir a direção
intelectual e moral para o exercício do poder político do grupo dominante,
asseguram a adesão “espontânea” dos demais grupos dirigidos, no sentido da
universalização do projeto de uma classe. A escola (assim como os tribunais)
juntamente com a rede de iniciativas e organismos “públicos” e “privados” de
hegemonia configuram o aparelho
hegemônico, ou aparelho de hegemonia do Estado integral, o qual é
tensionado, sistematicamente, pelas diferentes forças sociais, para difundir a
ideologia que corresponda aos seus específicos interesses.
Diante do exposto, podemos afirmar que a
escola faz parte do aparelho de hegemonia do Estado, assim como o sistema
penitenciário, as igrejas, as organizações não governamentais, os clubes,
associações filantrópicas, organismos multilaterais, entre outros. E se ao
Estado cabe criar novos e mais elevados tipos de civilização, de adequar a
“civilização” e a moralidade das mais amplas massas às necessidades do contínuo
desenvolvimento do aparelho econômico de produção e, portanto, de elaborar
também fisicamente tipos novos de humanidade, isso nos interessa como classe
trabalhadora. Trata-se, como pensava Gramsci, de transformar em liberdade a
necessidade e a coerção. Eis o trabalho a ser realizado pela escola e pelos
aparelhos “privados” de hegemonia do Estado, orientados pelas forças socialistas,
que são, segundo Nosella (2010, p. 179), “as parteiras dessa liberdade”.
Com o desenvolvimento da sociedade civil, a escola se tornou
um importante espaço de socialização e apropriação do
patrimônio material e intelectual acumulado pela humanidade, permeável aos
interesses e projetos das diferentes classes. Em muitos países, ela é
hoje uma instituição ofertada diretamente pelo poder executivo, com a maior
parte de suas diretrizes referendadas pelo poder legislativo (LDB, por exemplo)
e organizadas num sistema de leis sob a guarida do poder judiciário. No Brasil
há um imbricamento dos vulgarmente chamados “três poderes do Estado” para a
oferta e atualização dos serviços de educação, obrigatórios às crianças e
jovens. Disso decorre a necessidade de compreendermos a escola como parte do
aparelho hegemônico do Estado integral.
A tarefa fundamental que Gramsci atribui à escola é a de
promover um modelo educativo capaz de desenvolver e estender as capacidades de
compreensão humana da realidade, instrumentalizando os grupos e classes
subalternas “para que cada cidadão possa tornar-se governante e que a sociedade
o ponha, ainda que abstratamente, nas condições gerais de poder fazê-lo”, ou
seja, “assegurando a cada governado o aprendizado gratuito das capacidades e da
preparação técnica geral necessária a essa finalidade” (Gramsci, 2001, v. 2, c.
12, §2, p. 50). Assim, a convicção de que a escola não está absolutamente
dominada pelas classes dirigentes, mas que dentro dela existe espaço para a
disputa hegemônica, indica a sua importância na organização política e cultural
dos trabalhadores.
Vê-se, portanto, que a questão da escola não é abordada por
Gramsci abstratamente, mas sim integrada ao problema da formação dos
intelectuais, à análise do Estado, às lutas de classes e à mediação exercida
por uma pluralidade de agências educativas, entre as quais a escola é apenas
uma parte. Portanto, Gramsci tem uma visão da escola como agência educativa
complexa, materializada por uma multiplicidade de estruturas sociais que se
generalizam ao longo do tempo, de acordo com o desenvolvimento das atividades
práticas ligadas ao mundo produtivo e às tensões entre projetos políticos
distintos e antagônicos.
Aqueles
que negam a contribuição da escola nos processos de transformação social,
esperando que primeiro haja uma revolução da ordem econômica, não compreenderam
que a hegemonia na sociedade civil é uma condição para tal empreendimento. Como
afirma Dore (2006, p. 340), Gramsci tem como ponto de partida as relações
sociais dentro do capitalismo, visto que “ele não tem uma visão dicotômica da
relação entre Estado e sociedade. A escola unitária está no horizonte de um
processo de construção que, por ser dialético, é simultaneamente de
destruição.”
Portanto, contraditoriamente à função que a escola burguesa
tende a desempenhar na sociedade capitalista, a educação escolar pode
contribuir com a elevação moral, intelectual e cultural da humanidade, mas isto
sempre deve ser relacionado aos limites de cada momento histórico. Os
trabalhadores lutam pelo seu projeto de humanidade, por consequência, também
farão esta luta no campo educacional.
Referências
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Carlos Nelson. Gramsci: um estudo
sobre seu pensamento político. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira,
2003.
DORE,
Rosemary. Gramsci e o debate sobre a escola pública no Brasil. Cad. Cedes,
Campinas, v. 26, n. 70, p. 329-352, set./dez. 2006.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere. Introdução ao estudo
da filosofia: a filosofia de Benedetto Croce. Rio de Janeiro: Civilização
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princípio educativo. Jornalismo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.
v. 2.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere. Maquiavel. Notas
sobre o Estado e a política. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira,
2007. v. 3.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere. Temas de Cultura.
Ação católica. Americanismo e fordismo. Rio de Janeiro: Civilização
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GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere. O Risorgimento italiano.
Notas sobre a história da Itália. Rio de Janeiro: Civilização
Brasileira, 2002. v. 5.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere. Literatura.
Folclore. Gramática. Apêndices: variantes e índices. Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira, 2002. v. 6.
GRAMSCI. Antonio. Escritos
políticos (1910-1920). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004. v. 1.
MANACORDA, Mario Alighiero. O
princípio educativo em Gramsci. Campinas:
Alínea, 2008.
NOSELLA, Paolo. A
escola de Gramsci. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2010.
SEMERARO,
Giovanni. Gramsci e a sociedade civil:
cultura e educação para a democracia. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2001.
[1] Para maiores
informações, consultar, entre outros: DORE, Rosemary. Gramsci e o debate sobre
a escola pública no Brasil. Cad. Cedes, Campinas, v. 26, n. 70, p. 329-352, set./dez. 2006;
FONTES, Virgínia. O Brasil e o capital-imperialismo. 3.ed. Rio de
Janeiro: EPSJV; Editora da UFRJ, 2010; MENDONÇA, Sonia Regina de. O
Estado ampliado como ferramenta metodológica. Marx e o Marxismo, Cidade, v. 2, n. 2, p. 27-43,
jan./jul.
2014;
SHIROMA, Eneida; EVANGELISTA, Olinda. Estado, capital e educação: reflexões
sobre a hegemonia e redes de governança. Revista Educação e Fronteiras
on-line, Dourados, v. 4, n. 11,
p.21-38, maio/ago. 2014.
[2]
Ano de publicação e edição analisada de cada volume: Volume 1 (1999); Volume 2
(2001) 2. ed.; Volume 3 (2007) 3. ed.; Volume 4 (2007) 2. ed.; Volume 5 (2002);
Volume 6 (2002). Cabe
frisar que a compreensão ora apresentada parte tão somente da referida tradução
realizada para a língua portuguesa, cuja edição é intitulada “Cadernos do Cárcere”, volumes 1
ao 6, de
Antonio Gramsci.
[3] Número total de
páginas por volume: v.1 – 494 v.2 – 334 v.3 – 428 v.4 – 394 v.5 – 461 v.6 – 495
[4]
Quantidade de registros no texto para cada termo: Aparelho hegemônico - 6
vezes; Aparelho de hegemonia - 2 vezes; Aparelho “privado” de hegemonia - 1
vez, Aparelho (o mecanismo) de sua hegemonia - 1 vez.
[5]
Instrumentum regni.