e-ISSN 1984-7246
“Vou aprender a ler pra ensinar
meus camaradas”: a formação afro-popular e a construção de políticas públicas
na práxis da professora Jeruse Romão[i]
Azânia
Mahin Romão Nogueira
Universidade Federal da
Bahia (UFBA)
lattes.cnpq.br/0415219260796006
“Vou aprender a ler pra ensinar
meus camaradas”: a formação afro-popular e a construção de políticas públicas
na práxis da professora Jeruse Romão
Resumo
Uma
interpretação da realidade brasileira a partir do contexto da região sul do
país leva em consideração os marcadores socioeconômicos, culturais e políticos
que constituem esse território, bem como as estratégias específicas
desenvolvidas pela população negra para a continuidade da histórica luta por
uma vida com dignidade no Brasil. É nesse contexto histórico e geográfico que
se desenvolve a formação afro-popular. Apesar de considerar a coletividade desse
processo, como tudo construído por e para movimentos sociais, existem
protagonistas que capitanearam as ações, a partir de suas práticas militantes.
A escolha pela professora Jeruse Romão, dentre esse grupo em atividade em Santa
Catarina desde os anos 1980, se dá pelo seu reconhecimento enquanto referência
por militantes e intelectuais do movimento negro brasileiro. Com o presente
artigo, tenho como motivação principal evidenciar a relevância da trajetória da
professora Jeruse Romão não apenas para o movimento negro, mas, especialmente,
para a educação brasileira. Assim, tenho como objetivo caracterizar as práticas
educadoras da formação afro-popular, embasadas pelo pensamento negro no
processo contra-colonial de construção de políticas públicas a serviço da
justiça social. Acredito que esse movimento tem especial relevância no
enfrentamento à invisibilização da população negra do Sul do Brasil, que não
apenas existe e resiste, mas ativamente organiza e articula outras
possibilidades de existência para além de uma sociedade racista.
Palavras-chave: pensamento negro em
educação; formação afro-popular; políticas públicas; memória negra.
“I’ll learn to read to teach
my comrades”: afro-popular formation and the construction of public policies in
the praxis of professor Jeruse Romão
Abstract
An interpretation of the
Brazilian reality from the context of the southern region of the country takes
into account the socioeconomic, cultural, and political markers that constitute
this territory, as well as the specific strategies developed by the black
population to continue the historic struggle for a life with dignity in Brazil.
It is in this historical and geographical context that Afro-popular formation
developed. Despite considering the collective nature of this process, like
everything built by and for social movements, there are protagonists who led
the actions based on their militant practices. The choice of Professor Jeruse Romão
among this group active in Santa Catarina since the 1980s is due to her
recognition as a reference by activists and intellectuals of the Brazilian
black movement. With this article, my main motivation is to highlight the
relevance of Professor Jeruse Romão's trajectory not only for the black
movement but, especially, for Brazilian education. Thus, my objective is to
characterize the educational practices of Afro-popular education based on black
thought in the counter-colonial process of building public policies at the
service of social justice. I believe that this movement has special relevance
in confronting the invisibility of the black population in the South of Brazil,
which not only exists and resists but actively organizes and articulates other
possibilities of existence beyond a racist society.
Keywords: black thought in education; afro-popular formation;
public policy; black memory.
1 Introdução
Frente ao projeto colonizador
do continente americano, diversas foram as estratégias dos povos originários e
afrodiaspóricos na luta por liberdade. Tratando especificamente do povo negro
brasileiro, os direitos
à educação e à memória foram importantes bandeiras presentes nos momentos de
disputa. Materializadas em conquistas históricas como a criação da Fundação
Cultural Palmares (1988), em âmbito federal, do Sistema de Promoção de
Políticas de Igualdade Racial (2003), em todos os níveis de governo, o
reconhecimento das disparidades raciais e o apagamento
da cultura negra na sociedade brasileira são um legado na luta pela memória de
um país que busca apaziguamento sem reparação histórica. Na mesma medida,
marcos legais como as leis 10.639/2003, 11.645/2008 e 12.711/2012, compreendem
o papel da educação na construção de uma sociedade democrática e, portanto, livre
de racismo.
Esses
avanços foram conquistados pelo Movimento Negro brasileiro articulado em suas
bases, espaços institucionais e organismos multinacionais, a partir de uma
agenda de unidade apesar da vasta diversidade de organização, concepção e prática
política. Nesse sentido, o papel educador do Movimento Negro brasileiro, não
apenas para a sociedade, mas de si mesmo, revela-se como estratégia motriz na construção de unidade
política para a garantia de direitos.
Os esforços para materializar essa unidade são testemunhos da existência de uma
pluralidade de experiências negras em um país continental como o Brasil. As
dinâmicas sociais encontradas, por exemplo, em Salvador, são distintas da
realidade encarada em Florianópolis. Com isso, o território em que vivemos informa o nosso
lugar de ação, de construção, de fala. Diz sobre nossas identidades, nossas
trajetórias e como ao mesmo tempo em
que transformamos o espaço, ele nos transforma.
Assim, uma interpretação da realidade brasileira a partir
do contexto da região sul do país leva em consideração os marcadores
socioeconômicos, culturais e políticos que constituem esse território, bem como as
estratégias específicas desenvolvidas pela população negra para a continuidade
da histórica luta por uma vida com dignidade no Brasil. Um exemplo é a evocação
do dia 20 de novembro enquanto data de luta do povo negro celebrada pela
primeira vez em 1971, pelo Grupo Palmares de Porto Alegre (RS), no Clube Social
Negro Marcílio Dias. Mais do que uma data simbólica, o dia da Consciência Negra
traz à tona o protagonismo do povo negro na luta por sua emancipação, tanto no
período escravocrata quanto na contemporaneidade e eleva Zumbi dos Palmares à
categoria de herói nacional e mártir da luta pelo fim do trabalho escravo no Brasil,
recusando uma narrativa de memória que dedicava à monarquia escravocrata o
legado abolicionista.
O papel das escolas na produção e reprodução da história
e memória tem importante relevância na luta por educação pública e de qualidade
pelo movimento negro brasileiro. Em Santa Catarina, cinco municípios
instituíram por leis municipais a inclusão de conteúdos relacionados com a
história e cultura africana e afro-brasileira ainda antes da lei 10.639/03: é de 1998 a legislação de
Imbituba; já em Criciúma, isso ocorreu em 1997; em Florianópolis e em Tubarão
se deu em 1994; e a pioneira foi Itajaí, em 1993, dez anos antes da lei
nacional (Romão, 2010).
Essas
precursoras materializam a organização e articulação do movimento negro
catarinense, que no estado com a menor proporção de população negra do país
constitui importante polo
de referência de ações políticas no Brasil. O I Seminário de Formação Política
para Militantes do Movimento Negro de Santa Catarina, realizado em 1991, é um
marco desse
período. O evento aconteceu na capital do estado, em Florianópolis, organizado
pelo Núcleo de Estudos Negros, o NEN.
É nesse
contexto histórico e geográfico que se desenvolve a formação afro-popular.
Apesar de considerar a coletividade desse
processo, como tudo construído por e para movimentos sociais, existem
protagonistas que capitanearam as ações, a partir de suas práticas militantes.
A escolha pela professora Jeruse Romão, dentre esse grupo em atividade em Santa Catarina desde
os anos 1980, se dá pelo seu reconhecimento
enquanto referência por militantes e intelectuais do movimento negro
brasileiro, registrado nas entrevistas a que
tive acesso para a construção deste artigo. A doutoranda em História pela
Universidade Estadual de Santa Catarina, Carol Lima de Carvalho afirma que
entrevistou a professora por
sua
presença e protagonismo na luta do movimento negro. Ela é referência no campo
da Educação das Relações Étnico Raciais (ERER) nas formações de professoras/es
e na implementação da Lei Federal 10.639/03 numa perspectiva que visibiliza as
histórias locais e os modos de ser, ver e sentir o mundo das populações
africanas e afro-brasileiras (Carvalho, 2021, p. 208).
Já a doutoranda em Antropologia Social pela Universidade
Federal do Rio Grande do Sul, Pamela Iris Mello da Silva (2020, p. 88), afirma que “sabidamente há
na trajetória de Jeruse muita notoriedade por sua luta e ativismo”, sendo a
professora “uma referência interestadual e (inter)nacional do ativismo negro” (Silva, 2020, p.
44). A
partir das entrevistas realizadas por essas
duas pesquisadoras, sendo a primeira publicizada na íntegra, apresento a seguir
um perfil da Professora Jeruse Romão.
Sobre como prefere ser denominada, a professora Jeruse
Romão respondeu em entrevista para Carol Carvalho que:
Eu prefiro
ser denominada como Professora Jeruse Romão nos espaços acadêmicos. Tenho nome
civil que é Jeruse Maria Romão, aboli o “Maria” em algum momento da história,
deixei minha mãe muito indignada com isso, mas me senti bem, eu sou Jeruse
Romão, e nos espaços da educação eu sou Professora Jeruse Romão. Mas eu tenho
outras relações, também posso ser Jeruse de Iansã, que também é meu nome nos
espaços que eu frequento nos terreiros de Umbanda de Almas e Angola como
Ialorixá. Ou eu posso ser “Coruja” nos espaços da capoeira, porque capoeiristas
têm nomes; embora eu não seja a pessoa do jogo, mas milito no movimento da
capoeira desde anos 80, então fui honrada em ter um apelido[1]
(Carvalho, 2021, p. 211).
Nascida na ilha de Florianópolis, em 1960, filha de uma professora
normalista e um músico da banda da Polícia Militar, a professora Jeruse Romão é
a mais velha de seis crianças, quatro delas que cresceram no Morro da Caixa,
importante território negro da cidade. A comunidade, incrustada no Centro da
cidade, abrigava a nascente classe média negra florianopolitana, descendente de
trabalhadoras e trabalhadores negros envolvidos nas águas urbanas da cidade, em
especial as bicas das lavadeiras e o porto que abastecia o Mercado Público, ou
ainda provindos da zona rural dos municípios limítrofes.
Sendo a quarta geração livre de sua família, Jeruse foi a
primeira a ingressar no ensino superior em 1983. Em 1986, fundou com outros jovens negros o
Núcleo de Estudos Negros (NEN), entidade a
serviço do movimento negro em que a educação é, desde a sua
criação, o principal eixo de trabalho. Sobre a única organização da qual fez
parte, a professora Jeruse Romão diz que:
A gente
então era uma confluência de muitas perspectivas, mas com uma unidade, nós
queríamos o movimento negro de um tipo novo, porque nós éramos jovens e
estávamos vendo um movimento negro muito culturalista na perspectiva de
assimilação de projetos da sociedade branca burguesa e que não atacava as
pessoas estruturantes, e o NEN, então, vai se dividir a partir das áreas de
formação das pessoas, o que é uma coisa incrível (Carvalho, 2021, p. 215).
Apesar disso, a professora reconhece que sua Consciência
Negra se desenvolveu muito antes. Ainda na infância, percebeu que a vida de pessoas
negras, que não cabiam no lugar designado
pela sociedade brancocentrada,
é marcada por enfrentamentos (Romão, 2019 apud
Silva, 2020).
De maneira muito dinâmica, Jeruse promove esses enfrentamentos em
diversas dimensões de sua vida: na prática pedagógica, enquanto professora de
ensino fundamental e superior, na rede pública e privada, e ainda como diretora; enquanto
assessora parlamentar de cinco mandatos (quatro na Câmara Municipal de
Vereadores de Florianópolis e um na Assembleia Legislativa de Santa Catarina);
em âmbito nacional quando trabalhou, em 2001, em Brasília. Como consultora no
Ministério da Educação para a UNESCO, mapeou e analisou experiências de
pré-vestibulares ou projetos em todo o país que fortaleciam o ingresso de
jovens da população negra e indígena no Ensino Superior; e na militância, como fundadora e
ex-integrante do Núcleo de Estudos Negros e fundadora e coordenadora da Escola
Afro Popular de Formação Política Leonor de Barros.
Com o presente artigo, tenho como motivação principal
evidenciar a relevância da trajetória da professora Jeruse Romão não apenas
para o movimento negro, mas, especialmente, para a educação brasileira. Assim,
tenho como objetivo caracterizar as práticas educadoras da formação
afro-popular, embasadas pelo pensamento negro no processo contra-colonial de
construção de políticas públicas a serviço da justiça social. Acredito que esse movimento tem especial
relevância no enfrentamento à invisibilização da população negra do Sul do
Brasil, que não apenas existe e resiste, mas ativamente organiza e articula
outras possibilidades de existência para além de uma sociedade racista.
2 Construindo a formação afro-popular
A formação
afro-popular é aquela que se fundamenta em princípios, métodos e pedagogias que
são tanto próprios, quanto articulados com as experiências e conhecimentos das
experiências negras. Essa abordagem educativa reconhece as especificidades
culturais, históricas e sociais do povo negro, buscando uma prática que
valorize nossas perspectivas e cosmopercepções. Esse tipo de formação pode ser
implementado tanto em espaços institucionais, como escolas e universidades,
quanto em espaços de educação não formal e popular, abrangendo iniciativas
comunitárias, organizações sociais, movimentos culturais e outras práticas de
aprendizado fora das estruturas tradicionais.
As ações para a
execução da lei 10.639/03 em ambientes institucionais são exemplos de como a
formação afro-popular pode reestruturar o currículo escolar, não somente
através da inclusão de conteúdos que abordem a história e a cultura afro-brasileira,
mas com práticas educacionais que reconheçam outras formas de organização
social e de reprodução da vida presente nas cosmopercepções afrobrasileiras.
No campo da
educação não formal e popular, a formação afro-popular pode se manifestar em projetos
comunitários, oficinas, rodas de conversa e outras atividades que envolvam a
participação ativa das pessoas envolvidas nos processos educativos. A formação
afro-popular se diferencia da educação popular ao centralizar a cultura,
identidade e história do povo negro, utilizando métodos e pedagogias enraizadas
nas cosmopercepções afrobrasileiras. Enquanto a educação popular é uma
abordagem a serviço da justiça social, ela pode ser brancocentrada quando não
desafia as narrativas e paradigmas eurocêntricos, e quando não reconhece os
saberes e práticas das comunidades negras. A educação afro-popular, portanto,
atua como uma ferramenta de emancipação, potencializando a população brasileira
a se reconhecer como herdeira da luta negra e, portanto, como sujeitos de
direitos. Ela promove uma consciência crítica sobre as estruturas de opressão e
discriminação, ao mesmo tempo em que celebra e fortalece a identidade e a
cultura negra, a partir das experiências do povo negro brasileiro.
O Pensamento
Feminista Negro, que tem uma constituição diaspórica com especial diálogo entre
intelectuais negras brasileiras e afro-estadunidenses, frequentemente invoca
“as experiências vividas como critério de credibilidade” (Collins, 2019, p.
411). Essa dimensão dessa teoria social crítica ampara o fazer intelectual
calcado na vida da população negra, buscando apreender a complexidade da
realidade a partir das experiências materiais. Tendo isso em consideração,
optei por analisar experiências práticas enquanto catalisadoras da formação
afro-popular.
O I Seminário de Formação Política para Militantes do
Movimento Negro de Santa Catarina, realizado nos dias 15 e 16 de junho de 1991,
ofereceu uma visão do contexto
político e da organização interna do movimento negro do estado, e é nosso ponto de partida
para entender como a formação afro-popular é construída. O evento se iniciou com uma
fala de João Carlos Nogueira explicando como surgiu a ideia dos seminários de
formação política para os militantes do Movimento Negro, resultante da organização
e execução das atividades programadas para o 20 de Novembro do ano anterior no
estado. A proposta das formações era abarcar “todas as questões que passam pela
vida dos negros a nível cultural, religioso, político, social, etc.” (Romão,
1991, p. 01) tendo como temas:
·
História do Movimento Negro
·
Movimento Negro e Conjuntura
·
Movimento Negro e Religião
·
Movimento Negro e o Sindicato
·
Movimento Negro e a Diversidade Cultural
·
Movimento Negro e a Educação
·
Movimento Negro e Mercado de Trabalho
·
Movimento Negro e Partidos Políticos
·
Movimento Negro e os 500 anos de Dominação
·
Mulher Negra
A estruturação do seminário evidencia que a compreensão
do racismo como uma estrutura social presente em todas as dimensões da vida não
é nova para a intelectualidade negra brasileira. Também fica claro que a
interseccionalidade é uma práxis política essencial para que o movimento negro
atue como agente de transformação. Steve Biko, importante referência do
panafricanismo, afirma que “o essencial da Consciência Negra é possibilitar e
intensificar a participação do povo nas próprias lutas” (Biko, 1990, p. 21), destacando que a
Consciência Negra radicaliza a postura política da população negra, permitindo
que organizemos nossas próprias vidas. Assim, é responsabilidade do povo negro
promover o reencontro com nossa negritude e com a consciência de que somos os
protagonistas de nossa própria libertação.
Portanto, é fundamental compreender que a condição da
população negra não vai melhorar a partir dos sistemas políticos que nos mantêm em lugares de
subalternidade. Steve Biko escreveu durante o apartheid sul-africano, regime que causou seu aprisionamento e
assassinato, exaltando a longa história de resistência popular negra frente às diversas estratégias de
colonização e dominação empregadas pela branquitude. Apesar de o contexto no Brasil não ser
de um regime explicitamente separatista, é muito recente uma postura efetiva do
Estado brasileiro em não apenas combater o racismo – criminalizado pela Lei
Caó, em 1989 –, mas de fato construir políticas públicas visando a promoção da
igualdade racial.
Nesse sentido, os interesses de formação apresentados
apontam um alinhamento do movimento negro brasileiro, explicitado pelo I
Encontro Nacional das Entidades Negras (ENEN) que seria realizado naquele ano e
também era um dos pontos de debate do seminário catarinense. Sobre a
participação no ENEN, Jeruse afirma que
tem que
se tomar cuidado com as pessoas ou entidades que se organizam apenas em épocas
de participar de encontros. Para isso é necessário que essas entidades tenham
alguns critérios de tirada dos delegados. É preciso também que as entidades
reconheçam o fórum [estadual de entidades negras] (Romão,
1991, p. 03).
A
percepção da professora de que a articulação do movimento negro deveria ser constante
e ocorrer nas bases foi evidenciada na sua proposta, feita no segundo dia do
seminário, de organizar encontros nos municípios:Precisamos discutir nos
municípios sobre a necessidade de articulação e de como se articular. Não
interessa se as entidades sejam de candomblé, de clube, etc, o que interessa é
que estão juntos na luta contra o racismo e precisamos estar organizados
(Romão, 1991, p. 14).
Esse
é um aspecto fundamental para compreender a formação afro-popular; ela pode (e deve) acontecer
nos espaços formais de educação, mas também pode e deve ir além, alcançando
todos os lugares de interesse para a população negra. Inclusive, enfatizo a
importância dada pela professora à necessidade de organização com grupos
religiosos e de caráter social, demonstrando a postura do movimento negro
organizado intencionalmente apontando o caráter político das expressões
culturais, frequentemente folclorizadas
pela branquitude. Essa
posição exemplifica também a distinção das cosmopercepções afro-brasileiras,
que compreendem que os valores que informam nossas formas de reprodução da vida
estão presentes em todas as dimensões de nossa existência. Enquanto isso, a
ideologia racista dissocia a mente do corpo, a razão da emoção, o político do
cultural, o sagrado do profano.
Assim, a formação política de militantes de forma
contínua é essencial para o próprio movimento e também para a comunidade negra
em geral. Em 2017, a professora, pesquisadora e ex-ministra Nilma Lino Gomes
sintetizou as formulações do Pensamento Negro em Educação ao apresentar o
movimento negro educador, em livro homônimo. Nele, a autora argumenta que o
movimento negro é "produtor de saberes emancipatórios e um sistematizador
de conhecimentos sobre a questão racial no Brasil" (Gomes, 2017, p. 14).
Mais adiante, ela afirma que a intelectualidade do movimento negro questiona
"a primazia da interpretação e da produção eurocentrada de mundo e do
conhecimento científico" (Gomes, 2017, p. 15). Com isso, segundo a autora,
a práxis do movimento negro educa e reeduca a sociedade, o Estado e a si mesmo.
A necessidade de reeducação de si mesmo está atrelada à necessidade de se
interrogar constantemente “quem sou eu na realidade?”, decorrente da negação
sistematizada de sua existência pelo colonialismo (Fanon, 1968). Outra proposta
apresentada pela professora Jeruse Romão,
no segundo dia do seminário,
era de
Fazer um
levantamento da história do Movimento Negro em cada município. A comunidade
negra no estado de Santa Catarina é a mais resistente em participar porque não
conhecem a história do Movimento Negro nem no seu município. Há resistência de
se discutir a questão racial, porque se dizem não racistas (Romão, 1991, p. 13).
Dessa
forma, retomando Nilma Lino Gomes (2017), o movimento negro e a
intelectualidade negra são importantes atores políticos na produção de um
projeto educativo que não é apenas reparador frente à dívida sócio-histórica para
com a população negra, mas emancipatório para todo o povo brasileiro, ainda
subjugado nas dinâmicas da colonialidade. Conhecer a história do Movimento
Negro na escala municipal seria uma demanda e estratégia de reparação
histórica, política e epistemológica que possibilitaria a discussão acerca da
questão racial e do
enfrentamento ao racismo. A dimensão territorial também se faz presente nas
propostas, partindo da compreensão do Movimento Negro catarinense sobre a necessidade
de articulação nacional, mas ao mesmo tempo de atenção às particularidade locais
(municipais e estadual) presentes nas dinâmicas sociais.
A atenção ao território é uma característica importante
do trabalho da professora Jeruse Romão. Apesar da produção de propostas no
âmbito nacional, elas são construídas desde a base, em sua atuação contínua em
comunidades negras. Entender as experiências considerando as especificidades
das dinâmicas territoriais dá amplitude para as políticas públicas universais brasileiras. Por
isso, além de analisar as condições contemporâneas, reverberar o passado
presente nos dias atuais é fundamental para compreender o processo de formação
da conjuntura que estamos disputando hoje.
Assim, a memória tem um importante lugar materializado
nas estratégias de formação afro-popular. Na trajetória da professora Jeruse
Romão, ressaltamos a produção das
obras História da Educação do Negro e outras
histórias, organizada
por ela em 2005, África está em nós:
Africanidades catarinenses, organizada
em 2010 e Antonieta de Barros:
professora, escritora, jornalista, primeira deputada catarinense e negra do
Brasil, publicada
em 2021.
Por fim, outro reflexo importante da formação política do
Movimento Negro ao educar a si mesmo é o diálogo qualificado e propositivo à
população não negra
e ao Estado, compreendendo os múltiplos marcadores de identidade étnica que
atravessam a experiência racial negra no Brasil, e no caso específico, em Santa
Catarina:
É
necessário que o Movimento Negro esteja atento para se pronunciar seriamente a
respeito da pena de morte, extermínio de meninos de rua, sem terra, sem teto;
contra a esterilização em massa das mulheres negras. Santa Catarina é o estado
que menos participa da luta contra isto. Poderíamos tirar um dia estadual de
luta contra a pena de morte. Ninguém vai conseguir ser país de primeiro mundo
sem exterminar e isto vai atingir principalmente a comunidade negra (Romão,
1991, p. 14).
Nessa
primeira análise, além do contexto de sua formulação, conseguimos elencar
importantes elementos da formação afro-popular presentes na práxis da
professora Jeruse Romão. O primeiro trata da necessidade de organização e
articulação das pessoas negras. Ou seja, a formação afro-popular é construída
coletivamente e em diálogo entre grupos de diferentes experiências, sejam elas
espaciais, culturais, entre outras. Nesse sentido, é essencial o trabalho de
base, aasim como permanecer nos territórios
e estar nos lugares importantes para a população negra, indo além dos espaços
formais de educação. O papel da história e da memória também tem um local de
destaque, bem como a importância de dialogar com a população não negra e com o Estado.
Para dar continuidade a
essa
etapa mais contextual da análise, trago o relatório parcial
da Plenária Estadual do Movimento Negro de Santa Catarina, realizada no dia 19
de julho de 1998. Ele não traz reprodução das falas, sendo um documento de
quatro páginas que repassa em linhas gerais os acontecimentos do encontro. O
que me interessa nesse documento é a “lista nominal e perfil ocupacional dos
militantes e observadores presentes” que registra as 63 pessoas que
participaram da atividade. Importante notar o número expressivo de estudantes e
professores, característica do movimento negro catarinense apontada no
seminário de 1991 como uma
dificuldade para a organização de massas, mas também de trabalhadoras e
trabalhadores das mais diversas profissões, como secretárias, vigilantes,
domésticas, motoristas, vendedores e técnicos de refrigeração.
Com isso, podemos elencar mais uma característica
importante: as pessoas que serão impactadas pela formação afro-popular enquanto
protagonistas da sua construção.
Outra informação que nos ajuda a contextualizar o Movimento Negro catarinense
da época é a disseminação para além da capital do estado, tendo representações
das cidades de Rio do Sul, Ituporanga, Gaspar, Tubarão, Joinville, Chapecó,
Lages e Criciúma, uma articulação muito mais ampla do que observamos no estado
hoje.
A professora Jeruse Romão escreveu sobre a formação
afro-popular no período em que integrou o Núcleo de Estudos Negros. A série Pensamento Negro em Educaçãofoi
majoritariamente organizada pela professora e pelo professor Ivan Costa Lima.
O quinto volume da série foi organizado pelos dois e por Sônia Silveira, intitulado
Educação Popular Afro-brasileira. Nele, Jeruse Romão apresenta a formação
afro-popular a partir das práticas de alfabetização do Teatro Experimental do
Negro com artigo “‘Há o Tema do Negro e há a Vida do Negro’: educação pública,
popular e afro-brasileira” (Romão, 2009). Ele é dividido em três partes: O tema
do Negro, A vida do Negro, e Educação pública, popular e afro-brasileira: a
ação educativa do Núcleo de Estudos Negros. O propósito do texto é apontar o
Movimento Negro enquanto “pioneiro na luta pela democratização do sistema de
ensino brasileiro” (Romão, 2009, p. 35).
Na primeira parte,
a professora contextualiza o momento da escrita, outono de 1999, apontando a
ausência de estudos que tratem das práticas educativas propostas pelo Movimento
Negro. Dialogando com as análises de Anísio Teixeira sobre o sistema
educacional brasileiro, ela vai defender que mesmo os discursos que tratavam da
desigualdade continuam por invisibilizar o negro a partir da negação da
diferença e “não no questionamento dos motivos dessa diferença” (Romão, 2009,
p. 39). A autora conclui que por conta disso a escola articula o branqueamento
cultural da população brasileira.
Na segunda parte está exposta a reação da população negra
frente ao projeto social pensado pela branquitude, incluindo a escola, rompendo
com estigmas racistas. Traz como exemplo pioneiro desse movimento o Teatro
Experimental do Negro (TEN)[2],
que implementa uma proposta pedagógica com o objetivo de “reeducar os brancos e
descomplexificar os negros” (Romão, 2009, p. 43), colocando em prática um
compromisso de construir um modelo democrático de sociedade. A práxis do TEN
vai resultar em uma das primeiras experiências de educação de adultos do país,
demonstrando o pioneirismo do movimento negro brasileiro em reconhecer a
necessidade de ações afirmativas na educação, a considerando enquanto direito
inclusive daqueles afastados do percurso formal.
Na última parte do artigo, a professora Jeruse Romão vai
discorrer acerca da atuação do Núcleo de Estudos Negros, a partir do Programa
de Educação cuja ação centrou-se na preparação de educadoras e educadores do
sistema público de ensino. Através de um projeto piloto executado no município
de Rio do Sul, em 1993, com o propósito de transformar a escola em “um espaço
igualitário e de combate ao racismo” (Romão, 2009, p. 49) a partir de ações
formativas que transformem não apenas o olhar das professoras e professores sobre
a população negra, como também transformem
as práticas pedagógicas.
Frente às demandas apresentadas pelo corpo docente, o NEN
cria o Centro de Referência de Material Didático Afro-brasileiro, a fim de
instrumentalizar as professoras e professores para o trabalho antirracista.
Para isso, o Programa de Educação editou cadernos, o jornal Educa-Ação Afro e
documentários, além de organizar uma biblioteca com livros, brinquedos e jogos
didáticos com a temática afro-brasileira.
A professora apresenta a série da qual o artigo faz
parte, Pensamento Negro em Educação, apontando que o título é
inspirado
e adere às linhas teóricas discutidas no seminário ‘Pensamento Negro em
Educação no Brasil: expressões do Movimento Negro’, organizado pela professora
Petronilha Silva, da Universidade Federal de São Carlos. Assim, não se trata de
uma apropriação de nomenclatura; é, sobretudo, adesão a uma corrente que
inaugura e evidencia a existência do pensamento sobre a educação produzido pelo
movimento negro brasileiro (Romão, 2009, p. 53).
Portanto, apesar de estarmos apontando o caminho de
construção da formação política afro-popular desenvolvida pela professora
Jeruse Romão, é importante ressaltar não apenas o caráter coletivo desse processo, mas também que
esse movimento se deu
nacionalmente, especialmente considerando as regiões Sul, Sudeste e Nordeste do
país.
Esse
foi um exercício de aproximação e já indica os próximos passos. Ainda nesse período histórico, me
interessa analisar os artigos publicados pela professora no Jornal Educa-Ação Afro
entre 1995 e 1999, que trazem mais elementos para compreender a formação
política afro-popular na práxis de
Jeruse Romão. Porém, além de olhar para o que a constitui, também é de meu
interesse apontar de que maneiras a formação política afro-popular demanda
transformações estruturais para sua implementação plena. Para isso, na parte
que segue,
aponto algumas das ações da professora na construção de políticas públicas,
ações afirmativas e matrizes curriculares em sua práxis profissional militante.
3 Conquistando políticas públicas
Olhar para a construção de ferramentas que
garantam direitos à população negra é essencial para pensar o impacto da
formação afro-popular. Aqui, se acredita que não há distinção entre o saber e o
fazer, a teoria e a prática. Com as políticas públicas, tem-se como princípio
que o direito ao acesso à história e memória serão, enfim, compartilhados por
toda a população, e as assimetrias sociais são apontadas, visando reparação. Em
entrevista para Carol Lima de Carvalho, a professora Jeruse Romão diz que
dedicou-se a vida inteira
[...] sem nenhum desvio, para pensar em políticas públicas pra
população negra na educação, assessorando parlamentares, assessorando o
movimento negro, assessorando sistemas de ensino. Comecei com a primeira lei no
mandato do Professor Márcio de Souza: é a lei que institui o ensino de culturas
e histórias africanas e afro-brasileiras no município de Florianópolis
(Carvalho, 2021, p. 213).
A lei a que a professora se refere é a Lei Municipal nº4.446/1994, que determinou a inclusão do conteúdo
"História afro-brasileira" nos currículos das escolas municipais de
Florianópolis. Como já explicitado, essa lei foi desenvolvida no âmbito
de articulação do movimento negro catarinense, que inclui a eleição de
militantes organizados. Isso incluiu a candidatura de Márcio de Souza,
professor de química e fundador do Núcleo de Estudos Negros. A professora
Jeruse Romão foi chefe de gabinete durante o primeiro mandato de Márcio, entre
1992 e 1995, pelo Partido dos Trabalhadores. Aponto a legislação supracitada
como a principal ação no escopo da formação política afro-popular por tratar
diretamente e especificamente da estrutura curricular da educação pública de
Florianópolis, sendo importante precedente para outras legislações em âmbitos
municipais, estaduais e nacional, como já apresentei na seção anterior.
A segunda experiência em um mandato foi na
Assembleia Legislativa de Santa Catarina, como assessora parlamentar do
Deputado Estadual Wilson Vieira, o Dentinho, que presidiu em 2003 e 2004 a
Escola do Legislativo. Na época, a professora Jeruse Romão compunha o Fórum de
Mulheres Negras da Grande Florianópolis que participava ativamente na vida
política da região. No início dos anos 2000, a chegada de facções do
narcotráfico do sudeste a Grande Florianópolis acionou audiências públicas sobre segurança. O Fórum, preocupado com o já sabido resultado do aumento do policiamento em
comunidades negras, instigou os deputados presentes a pensarem em outras ações além da militarização de territórios negros. Nesse contexto, a professora Jeruse Romão, enquanto titular do Fórum
de Mulheres Negras nesses espaços, foi contratada para escrever a proposta que originou o
Programa Antonieta de Barros (PAB).
O PAB, em sua concepção, tratava-se de uma
ação afirmativa inédita, visando aproximar a população negra da “casa do povo”
a partir de um programa de estágio tendo como público-alvo a juventude negra e
periférica de Florianópolis. Os debates amplos no âmbito do programa buscavam
não apenas conscientizar as jovens e os jovens que passaram a estagiar na
Assembleia Legislativa, mas também as pessoas que ali trabalhavam, com o
objetivo de enfrentar desigualdades de gênero, raciais, sociais e capacitistas.
Reconhecia-se, portanto, a importância do estágio profissional na trajetória dos
participantes do programa e da responsabilidade daquela casa legislativa com
cada um deles e delas.
Além disso, visando evitar populismos
eleitorais, a inscrição das pessoas participantes estava condicionada à
indicação de organizações de movimentos sociais vinculados aos territórios. Com
isso, todo o ecossistema envolvido seria capaz de reconhecer a importância dos
movimentos sociais nas comunidades.
Nessa época, o presidente da Assembleia
Legislativa de Santa Catarina era o Deputado Estadual Volnei Morastoni. Em
2005, ele assumiu a Prefeitura de Itajaí e convidou a professora
Jeruse Romão para coordenar as políticas para a população negra do município.
Apesar de entregar um programa daquilo que ela compreendia como essencial para a gestão, a professora declinou do convite em respeito à militância negra de Itajaí.
Entre 2017 e 2020, a professora integrou o
segundo mandato do vereador Professor Lino Peres na Câmara Municipal de
Florianópolis[3].
Enquanto assessora parlamentar, dirigiu a pasta de Direitos Humanos, sendo
responsável pela articulação entre movimentos sociais e o mandato visando a
construção de políticas públicas. Pautas relativas à população negra, mulheres,
população LGBTQIA+, quilombolas, povo de santo, imigrantes, juventude negra,
educação e luta pela moradia foram as principais acionadas nos quatro anos de
trabalho.
Dentro das muitas ações, destaco a Política
Municipal para a População Migrante, considerando a característica desse grupo que chega em Florianópolis, especialmente composta por
pessoas racializadas do Haiti, Venezuela e países do continente africano, ela enfatiza a importância de uma legislação antirracista que
reconheça o migrante enquanto sujeito de direitos. A iniciativa fez com que
Florianópolis se tornasse a segunda cidade do Brasil a ter uma legislação
implantando a Lei Nacional de Migração no âmbito municipal, construída em
articulação com as organizações da sociedade civil protagonizadas pelas pessoas
imigrantes na cidade. Esse diferencial na construção de políticas públicas a
partir da proposta de leis não apenas para a cidade, mas com a cidade em suas
múltiplas identidades, foi um importante diferencial das ações do mandato com a
chegada da professora Jeruse Romão.
4 Considerações finais
A partir do que foi exposto aqui, percebo que
o que caracteriza a formação política afro-popular da professora Jeruse Romão
está ancorado em dois elementos principais: a construção coletiva e a
continuidade.
A construção coletiva garante que as práticas
estratégicas não serão construídas para o povo, mas por e com ele. A
característica afro-popular não se resume aos conteúdos das formações, mas à própria cosmopercepção afro-brasileira que tem na
responsabilidade mútua a garantia de autonomia e protagonismo no próprio
processo de libertação política. Somente com o engajamento coletivo é que se
torna possível elencar as demandas e prioridades para se pensar os objetivos
dos processos formativos e como serão operados.
Outra dimensão importante observada é a
necessidade de continuidade, tanto dos processos formativos, quando de
(re)conhecer a história, trajetória e experiências daqueles que vieram antes,
especialmente do próprio Movimento Negro local, a fim de se compreender
enquanto continuidade de um processo ancestral que não se finda em nossa
experiência. Com isso, podemos compreender quais são as tarefas históricas que
estão na mesa e em quais demandas tivemos avanços e devemos estabelecer novas
práticas.
As últimas duas décadas exigiram uma
reestruturação do Movimento Negro brasileiro, bem como de todos os movimentos
sociais do país, após mais de uma década de emparelhamento partidário seguido
por um golpe parlamentar que levou à deposição da Presidente da República Dilma
Rousseff, seguido pela ascensão da extrema-direita ao poder executivo e, ainda, a pandemia de Covid-19, que atingiu de maneira desproporcional
brancos, negros e indígenas no país. Essa conjuntura explicitou a
necessidade de voltar às bases e reorganizar as estratégias na construção de
uma pauta coletiva que consiga atuar na defesa dos direitos garantidos e
ampliar as políticas públicas na promoção da igualdade racial.
Nesse sentido, fazer o movimento de sankofa -
que significa voltar atrás para buscar o que esquecemos - se faz
necessário. E aqui está a formação afro-popular: como conteúdo, como ferramenta analítica, como metodologia e, especialmente, como
Princípio civilizatório.
Referências
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CARVALHO,
Carol Lima de. Teoria e prática na
construção da história: uma conversa com a professora Jeruse
Romão. Fronteiras, Florianópolis, v. 23, n. 41, p. 208-232,
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Acesso em: 08 maio 2022.
[1] A relação da professora
Jeruse Romão com a capoeira está registrada no Mapeamento Social da Capoeira em
Florianópolis, produzido pelo Fórum da Capoeira da Grande Florianópolis (2019),
e no trabalho do fotógrafo Joaquim Corrêa. Por conta dessa relação, escolhi
intitular o presente trabalho com uma ladainha da capoeira angola para que
carrega através da oralidade a práxis da professora.
[2] O Teatro Experimental do
Negro foi criado em outubro de 1944, no Rio de Janeiro como “um empreendimento
de caráter pedagógico que tem por objetivo contribuir para que se desfaçam as
tensões ainda discerníveis nas relações de raça no Brasil” (Nascimento 1997 apud Romão, 2005, p. 118).
[3] Neste período,
por metodologia adotada pelo Partido dos Trabalhadores de Florianópolis, Carla
Ayres e Professor Cadu também assumiram a vaga em rodízio parlamentar por 30
dias.