e-ISSN 1984-7246
Reflexões educacionais de
Gramsci a partir do Cárcere: notas sobre educação repressiva[i]
Anita
Helena Schlesener
Universidade Tuiuti do
Paraná (UTP)
lattes.cnpq.br/9617648836292663
Reflexões educacionais de
Gramsci a partir do Cárcere: notas sobre educação repressiva
Resumo
O
presente artigo tem como objetivo refletir sobre a educação repressiva como
fundamento da sociedade capitalista que, de forma latente ou real, é permeada
em sua estrutura social e política pela violência. O aporte teórico é o materialismo
histórico a partir dos escritos de Antonio Gramsci, para o qual o modo de vida
e as formas de organização coletiva vivem um processo formativo permanente.
Iniciamos com os escritos políticos de 1916 a 1920, nos quais a reflexão sobre
a censura exercida pelo Estado italiano no período da Primeira Grande Guerra, o
recrudescimento da reação e da violência quando a ordem do capital perde o
domínio das forças produtivas, até a pressão permanente na luta política e na
posterior repressão ostensiva do movimento fascista. Na sequência, recuperamos,
em notas, as reflexões do autor sobre educação repressiva nas Cartas do
Cárcere.
Palavras-chave: educação; educação
repressiva; política; ideologia; Antonio Gramsci.
Gramsci's educational
reflections from Prison: notes on repressive education
Abstract
This article aims to reflect
on repressive education as the foundation of capitalist society that, in a
latent or real way, is permeated in its social and political structure by
violence. The theoretical contribution is the historical materialism of Antonio
Gramsci’ writings, for which the way of life and the forms of collective
organization live a permanent formative process. We begin with the political
writings from 1916 to 1920, in which the reflection on the censorship exercised
by the Italian State in the period of the First World War, the resurgence of
reaction and violence when the order of capital loses control of the productive
forces, to the pressure permanent political struggle and subsequent ostensive repression
of the fascist movement. Next, we recover in notes the author's reflections on
repressive education in Prison Letters.
Keywords: education; repressive education; politics; ideology;
Antonio Gramsci.
1 Introdução
Mesmo o dilúvio não durou eternamente.
Veio o momento em que as águas negras baixaram. Sim, mas quão poucos
sobreviveram! (Brecht, 1986, p. 316).
As pesquisas em torno dos escritos de
Antonio Gramsci nos têm motivado tanto a aprofundar o significado dos seus
conceitos quanto em retomar seus escritos para entender a nossa realidade. As
contradições que permeiam a estrutura da sociedade capitalista nos instigam a
questionar o conjunto de relações sociais, políticas e culturais a fim de
compreender a prática educativa no contexto das correlações de força que
constituem nossas circunstâncias históricas.
O tema da educação é fundamental nos
escritos gramscianos, desde o contexto nacional e internacional das relações de
hegemonia, ou seja, a vida de cada um e do coletivo na sua inserção social é um
processo formativo permanente. Nossas pesquisas têm se desenvolvido em torno
das condições sociais e políticas da educação repressiva, como característica
da sociedade capitalista que, de forma latente ou real, é permeada em sua
estrutura pela violência que, potencialmente, converge na organização estatal.
Já dizia Hobbes (1974) que a criação do Estado foi uma necessidade para superar
a permanente situação de insegurança e medo vividos no estado de natureza; é
também com a constituição do Estado civil que se institui a propriedade
privada, a "distinção entre o meu e o teu", que não existia no estado
de natureza, no qual cada coisa pertencia a quem se apropriasse dela e a
conservasse pela força.
Para Hobbes (1974), o Estado nasce de
um acordo, uma decisão voluntária e consensual que envolve um grande número de
indivíduos, os quais se despojavam dos direitos naturais que detinham para
gerar um poder comum acima das partes contratantes e isento de qualquer
obrigação, que tem poder absoluto sobre elas. A força passa a ser monopólio do
Estado, que tem o poder de elaborar e aplicar as leis, garantir a vida e a paz,
além de estipular as regras que garantam a propriedade privada.
Marx e Engels (1978) concebem as relações
humanas como fruto do modo de produção instituído, demostrando que a sociedade
capitalista está dividida em classes sociais antagônicas, engendradas no
processo de organização das relações de produção, que têm como base a
propriedade privada, a concentração dos meios de produção e a exaustiva
exploração da força de trabalho. Numa sociedade assim dividida, o Estado
desempenha o papel básico de criar e manter as condições para o domínio de uma
classe, é um instrumento de poder que preserva e garante a dominação para as
classes que detêm o poder econômico.
Neste contexto, a violência se torna
intrínseca às relações de produção, a partir das quais tomam dimensões
inusitadas na miséria, na fome, na prostituição, no tráfico e na dependência de
drogas, nas enfermidades, nas condições desumanas de vida nas periferias dos
centros urbanos, na ameaça permanente do desemprego etc. Essa violência
instalada se reproduz e repercute também no processo educativo que tentamos
explicitar enquanto educação repressiva, voltando-nos aqui para os escritos de
Antonio Gramsci.
As bases da educação repressiva podem
ser encontradas tanto em seus escritos políticos de 1916 a 1926, quanto em suas
cartas e escritos do cárcere. Nos escritos políticos, observam-se a reflexão sobre
a censura exercida pelo Estado italiano no período da Primeira Grande Guerra, o
recrudescimento da reação e da violência quando a ordem do capital perde o
domínio das forças produtivas, até a pressão permanente na luta política e na
posterior repressão ostensiva do movimento fascista.
Nos Cadernos do Cárcere, a educação
repressiva se apresenta como uma necessidade histórica para a adaptação da
força de trabalho aos interesses da ordem do capital. O controle repressivo do
Estado precisa maquiar-se com os instrumentos da ideologia, nas suas várias
nuances, como foi o caso da implementação do fordismo no processo produtivo
norte-americano, acompanhado do aparato ideológico denominado americanismo.
Essa situação nos motivou a retomar
algumas anotações de Gramsci (1977) sobre a estrutura da sociedade que se
constitui na ordem capitalista e que depende de uma educação repressiva para se
consolidar e se perpetuar. Preso em 1926 pelo regime fascista, Gramsci passou
os primeiros 16 dias de encarceramento em isolamento absoluto no cárcere Regina
Coeli, em Roma e, na sequência, foi transferido para outras prisões até ser
encaminhado para a ilha de Ustica, que abrigava cerca de 1.300 habitantes,
sendo 600 deles presos comuns. Esse período que nosso autor passou na ilha foi
muito rico em experiência de vida coletiva, que foi documentada em cartas, das
quais retomamos o texto que segue:
Eu julgava que duas obras-primas
(estou falando sério) concentravam a experiência milenar dos homens no campo da
organização de massa: o manual do cabo e o catecismo católico. Estou certo de
que cabe acrescentar, se bem que num campo mais restrito e de caráter
excepcional, o regulamento carcerário, que encerra verdadeiros tesouros de
introspecção psicológica (Gramsci, 1975, p. 74).
A observação acima tem um importante
significado para a compreensão do processo educativo na esfera da organização
de massa e na dimensão da ideologia na formação da subjetividade das classes
trabalhadoras. Manual do cabo, catecismo e Manual do cárcere são metáforas que
expressam os instrumentais de doutrinação milenar, visto que o exército e a
Igreja exercem há séculos a formação continuada das classes populares com um
conteúdo ideológico apresentado como verdade universal e no qual a prisão é o
mecanismo de exclusão mais efetivo da sociedade capitalista.
Para refletir sobre as possibilidades
futuras de uma educação emancipatória, temos que explicitar as formas e nuances
da educação repressiva. Em publicação anterior[1], traçamos
um percurso histórico para mostrar que a repressão faz parte do processo
educativo desde a origem da formação da sociedade. Neste artigo, tencionamos
retomar algumas reflexões de Gramsci sobre o tema, desenvolvidas por ele a
partir da análise da estrutura econômica, social e política da Itália no início
do século XX.
Nesta perspectiva, buscamos os
escritos de 1916 a 1920, período da Primeira Grande Guerra e de conflitos
sociais intensos na Itália com a ascensão do fascismo, para explicitar o
conceito de violência. Em seguida, prosseguimos com a leitura de artigos do
jornal L’Ordine Nuovo, sempre a propósito da educação da classe trabalhadora.
Na sequência, recuperamos, em notas, as reflexões do autor sobre educação
repressiva nas Cartas e nos Cadernos do Cárcere.
2 Censura e reação: a
questão política e seus desdobramentos na educação
Os escritos de Gramsci publicados nos
jornais socialistas entre 1916 e 1920 salientam as difíceis condições da
imprensa e dos movimentos sociais ante a severidade das leis de controle
exaradas pelo Estado italiano. Os artigos sobre a censura e a reação italiana
são marcantes a propósito da educação repressiva produzida na imposição da
autoridade e no abuso de poder exercido por agentes de segurança e por
políticos cuja falta de caráter e de energia moral são evidentes. As descrições
que encontramos em vários artigos mostram que a sociedade parece viver em um
permanente Estado de exceção porque, “no reino da Itália, há uma categoria de
homens que se vestem em trajes civis, mas levam uma licença no bolso, que lhes
permite tudo o que é proibido aos demais”, e este documento oficial lhes
permite maltratar, espancar e prender sem justificativa legal (Gramsci, 1975c,
p. 226).
Neste contexto, a Segurança Pública
torna-se a soberana da vida social, “portadora de todos os privilégios e
detentora do poder mais odioso”, que se traduz em “estrangular e triturar
qualquer pessoa que tenha conservado uma ideia independente” (Gramsci 1975d, p.
69). Controlam a vontade e a vida dos cidadãos que, por terem sido submetidos a
uma educação repressiva ao longo de suas vidas, não têm consciência clara de
seus direitos civis. A “censura é o método de governo do Estado italiano que se
tornou paterno e despótico sob o verniz superficial da ênfase democrática”
(Gramsci, 1975c, p. 453)
A constante reação tem desdobramentos
na sociedade civil, que interioriza o autocontrole e abre caminho para a
destruição dos elos sociais: depois de cinco anos de guerra “todas as garantias
de liberdade foram suprimidas; toda segurança e normalidade da vida jurídica
desapareceu” e, a partir do regime de decretos, o Estado “tornou-se o árbitro
supremo de nossos destinos, de nossa vida fisiológica elementar e da vida
espiritual superior”. A sociedade civil foi tomada pela “desordem e pelo
marasmo: todasas atividades dos cidadãos são controladas”, teve “todos os seus
vínculos coletivos dissolvidos e foi reduzida ao seu elemento primordial: o
individualismo” (Gramsci, 1975b, p. 3-4).
Com a mobilização dos operários e a
possibilidade de incremento do movimento insurgente, a imprensa conservadora
solicita abertamente a reação, ou seja, apela por “um homem, que reconduza à
ordem e à disciplina”; e indica explicitamente quais as forças subversivas: os
jornais L’Ordine Nuovo e Avanti!, de Turim, e o Umanità Nova, de Milão. A
análise conjuntural da situação italiana que Gramsci apresenta em artigo
publicado no jornal L’Ordine Nuovo, em outubro de 1920, parece um prenúncio do
que se seguiu na Itália a partir da ascensão do fascismo: o terror, a violência
brutal contra aqueles que ousavam pensar diferente e lutar por uma nova ordem
social e política (Gramsci, 1975b, p. 349-351). A sociedade sofreu tanto a
violência ostensiva na repressão às suas manifestações políticas quanto a
violência dissimulada na rigorosa disciplina e na veiculação de valores
conservadores.
A reação que sempre existiu, que obedece às leis próprias do
desenvolvimento, culminará no terrorismo mais funesto que se tenha visto na
história. [...] A reação é o desenvolvimento da falência da guerra
imperialista, é o desenvolvimento das desastrosas condições econômicas às quais
o capitalismo reduziu o povo italiano, é o desenvolvimento das ilusões
nacionalistas e das desilusões oportunistas de um Estado que não consegue
assegurar o pão, o teto, a vestimenta à população (Gramsci, 1975b, p. 351).
A precisão da análise se apresenta no
fato de Gramsci acentuar que a reação é a tentativa de superar a crise
econômica provocando uma nova guerra, que podemos alinhar com a sua leitura
posterior da reação como forma imperialista de garantir os pressupostos do
capitalismo, “expressão do regime de propriedade privada e nacional que
pretende, a todo custo, salvar-se do abismo”. A iminência de uma segunda guerra
mundial é vista por Gramsci como o caminho imperialista para solucionar as
crises econômicas nacionais (Gramsci, 1975b, p. 351).
Essa análise se aprofunda em novo
artigo de novembro de 1920 denominado: O que é a reação? Nele, Gramsci faz
afirmações contundentes sobre o avanço da reação pela atuação do Estado, que
deve cada vez mais “intervir direta e violentamente na luta de classes, para
reprimir as tentativas que o proletariado faz no caminho de sua emancipação”
(Gramsci, 1975b, p. 366). E mais:
Esta “reação” não é somente italiana:
é um fenômeno internacional, porque o capitalismo, não apenas na Itália, mas em
todo o mundo, tornou-se incapaz de dominar as forças produtivas. O fenômeno do
“fascismo” não é somente italiano, assim como não é apenas italiano o formar-se
do Partido Comunista. O “fascismo” é a fase preparatória da restauração do
Estado, ou seja, de um recrudescimento da reação capitalista, de um
endurecimento da luta capitalista contra as exigências mais vitais da classe
proletária. O fascismo é a ilegalidade da violência capitalista; a restauração
do Estado é a legalização desta violência (Gramsci, 1975b, p. 366).
Na análise gramsciana, a reação é um
fenômeno do capitalismo imperialista, que teve sua manifestação inicial na Primeira
Grande Guerra, demonstrando a “incapacidade capitalista de dominar as forças
produtivas mundiais sem a intervenção ativa e permanente da violência direta”
(Gramsci, 1975b, p. 366). A violência explícita é a forma de a ordem do capital
enfrentar as suas crises econômicas ou as crises orgânicas que se expressam
principalmente como crise de autoridade. Os movimentos insurgentes e a sua
desmobilização servem como motivo para acirrar o controle e a reação, cuja maneira
de atuar é eliminar as possibilidades de manifestação autônoma que caracterizam
tais movimentos, destruindo as relações de pertencimento a um grupo social.
Gramsci acentua em vários momentos
que a reação sempre existiu na Itália, de modo que a sociedade civil, a partir
de sua formação, aceita passivamente a ordem e a disciplina impostas,
tornando-se como “uma caserna aniquilada, regida pela irresponsabilidade na
desordem e no caos”, uma “realidade burguesa asfixiante que impulsiona a
sociedade a um abismo de indisciplina, de frenesi, de caos homicida”, como uma
“camisa de força que os torna loucos e exasperados”. Todas as garantias sociais
e todos os elos coletivos desaparecem e o indivíduo fica sozinho e abandonado
pelo Estado (Gramsci, 1975b, p. 3).
Neste contexto histórico, a educação
repressiva enraizada num regime patriarcal e sedimentado na religião, forma a
subjetividade das novas gerações para dar continuidade às relações patriarcais.
Os filhos são gerados com o objetivo de garantir a sobrevivência dos idosos; as
mulheres, para serem subordinadas aos homens como reprodutoras ou como mão de obra
mais barata nas relações de trabalho em que, para competir, precisam demonstrar
qualidades superiores (Gramsci, 1975).
Uma sociedade com uma tradição
arcaica, culturalmente conservadora que, num contexto de dominação fascista, é
uma sociedade envelhecida, sem perspectiva de futuro. “Uma das faces mais
chamativas e vistosas do caráter italiano é a hipocrisia”, em todas as formas de
vida. A “desconfiança recíproca, o subentendido desleal” corroem todas as
formas de relações e inviabilizam a vida coletiva. A hipocrisia do caráter
italiano depende unicamente da falta de liberdade, é “uma consequência de uma
educação jesuítica que é ministrada nas escolas e nas famílias” e que se
reflete na vida cotidiana. A hipocrisia pode ser uma forma de resistência à
educação repressiva. Para modificar essa situação seria necessária uma
liberdade sem limites, com “maiores garantias de independência moral, de
integridade e segurança corporal”. A permanente vigilância e a educação
repressiva “sufoca toda tentativa de liberação moral” (Gramsci, 1975d, p.
93-94).
As consequências de uma educação
repressiva marcam a vida social e levam à criação de mecanismos de defesa
individual: Galeano (2002) acentua que o controle e a violência na educação
geram procedimentos equivocados, ensinam a criança a mentir para se esquivar da
repressão. Gramsci (1975d) salienta que a repressão política e o controle da
expressão do pensamento geram a interiorização da repressão, um controle
interno que se torna imperceptível com o tempo; quem escreve tenta burlar a
censura com metáforas, para evitar que sequestrem, queimem e destruam a riqueza
expressiva.
Do ponto de vista social, política,
economia e cultura se articulam, de modo que a educação repressiva tem
desdobramentos no modo de vida, de percepção do tempo e do espaço, de
desenvolvimento da própria economia, da criatividade, da realização pessoal por
meio do trabalho e da inserção social, com consequências desastrosas sobre a
compreensão da realidade.
O que é a liberdade para quem não sabe
o que fazer com ela, para quem a liberdade não é um valor econômico, a
possibilidade de trabalhar, de produzir, de qualquer modo? A liberdade
individual, a segurança contra os abusos de autoridade é conquista do trabalho,
da produção, das sociedades bem-organizadas (Gramsci, 1975d, p. 172).
A liberdade individual depende de
como se organiza a sociedade, gerando condições de liberdade para todos, na
“busca contínua de novas formas de vida, de novas relações, que se adequem às
necessidades dos homens e dos grupos, para que todas as iniciativas sejam
respeitadas, desde que úteis”, e que todas as liberdades sejam tuteladas, desde
que não sejam privilégio de uns sobre outros
(Gramsci, 1975d, p. 174).
A educação emancipatória, portanto, é
condição para a transformação social e para a vivência efetiva da liberdade
individual e coletiva. Uma nova sociedade requer uma nova educação. As
“associações proletárias educam os indivíduos a encontrarem na solidariedade o
maior desenvolvimento” de sua individualidade. A organização e a participação
coletiva precisam substituir o individualismo no sentido da responsabilidade
social, do respeito pelos outros, na “convicção de que somente a liberdade para
todos é a garantia da liberdade individual” (Gramsci, 1975d, p. 188).
3 Notas sobre os manuais a partir das Cartas do Cárcere
Os três manuais citados na carta de
11 de abril de 1927 referem-se à educação no exército, ao ensino religioso em
suas variadas formas (catecismo, seminário, jesuitismo, etc.) e à rigidez dos
sistemas prisionais e seus regulamentos carcerários, dispositivos metodológicos
de controle social por meio da educação. Esses instrumentos de educação
repressiva precisam ser entendidos no contexto das relações sociais e políticas
instituídas a partir da estrutura do Estado burguês. Gramsci faz alguns
comentários interessantes sobre como um Estado se organiza combinando armas e
religião, como a reflexão sobre Guicciardini:
Afirmação de Guicciardini que para a
vida de um Estado duas coisas são absolutamente necessárias: as armas e a
religião. A fórmula de Guicciardini pode ser traduzida em diversas outras
fórmulas, menos drásticas: força e consenso, coerção e persuasão, Estado e
Igreja, sociedade política e sociedade civil, política e moral (história
ético-política de Croce), direito e liberdade, ordem e disciplina, ou, com um
juízo implícito de sabor libertário, violência e fraude (Gramsci, 1977, Q. 6,
p. 762-3).
As combinações citadas nos remetem ao
conceito de hegemonia cujo exercício se concretiza pela articulação entre
coerção e persuasão no âmbito da estrutura do Estado integral, ou seja, no
encadeamento da ação política com a formação ideológica da sociedade. Gramsci
se apoia em Maquiavel para explicitar a “dupla perspectiva” que caracteriza a
hegemonia na formação do Estado moderno, em seus vários graus que se combinam
na “dupla natureza do ‘Centauro maquiavélico’, ferina e humana, da força e do
consenso, da autoridade e da hegemonia, da violência e da civilização, do
momento individual e do universal” (Gramsci, 1977, Q. 13, p. 1576).
Porém, nessa dupla natureza, deve
prevalecer a hegemonia, ou seja, “pode-se dizer que a concepção essencialmente
política é tão dominante em Maquiavel que o faz cometer erros militares”, tanto
que suas reflexões sobre a guerra estão subordinadas à sua construção política,
condicionada às exigências imediatas dadas pelo seu tempo histórico (Gramsci,
1977, Q. 13, p. 1573).
“Maquiavel examina especialmente as
questões da grande política”, ou seja, a “criação de novos Estados, a
conservação e a defesa de estruturas orgânicas no conjunto” e, neste sentido, O
Príncipe é um livro com “acenos ao momento da hegemonia ou do consenso, ao lado
daqueles da autoridade e da força” (Gramsci, 1977, Q. 13, p. 1564).
A hegemonia, conceito fundamental no
pensamento do político sardo, é explicitada por ele a partir do conjunto de
relações de forças nacionais e internacionais. Para Gramsci, nas condições
sociais do início do século XX, era necessário pressupor que a luta de classes
era uma luta não somente econômica e política, mas também cultural, visto que a
formação do modo de pensar do senso comum na Itália se enraizava na tradição
familiar e religiosa, que se consolidava por práticas educacionais repressivas
que grande parcela da sociedade considerava como naturais.
A Igreja católica procura manter seu
poder secular sobre a população pobre da Itália por meio de seus aparelhos
ideológicos, que atingem o senso comum e esterilizam o modo de pensar. Para
Gramsci (1977, Q. 11, p. 1384), os jesuítas são os representantes da
Contrarreforma e configuram a “última grande ordem religiosa, de origem
reacionária e autoritária, com caráter repressivo e ‘diplomático’, que
assinalou, com o seu nascimento, o enrijecimento do organismo católico”.
Os jesuítas exerciam um forte controle
sobre as inteligências, aa congregação do altar riscava dos cérebros e dos
livros as ideias perigosas. A atividade intelectual se reduzia a balidos
lacrimosos acerca de cães e de artifícios, a censura eclesiástica tinha
reduzido a Itália a um belíssimo canteiro de dormideiras soniferantes e de
violetas inócuas. A característica desta idade é a longuíssima discussão sobre
a beleza, a pureza, a origem e o futuro da língua (Gramsci, 1975b, p. 183).
A educação repressiva faz parte do
cotidiano da sociedade e se realimenta com as ideologias religiosas que, no
caso da Itália da época de Gramsci, se traduzia no poder da Igreja católica e,
no seu interior, na força controladora dos jesuítas e seu braço educativo
expresso pelo catecismo e pela iniciação das crianças já no ensino escolar. O
jesuitismo, “com o seu culto do Papa e a organização de um império espiritual
absoluto”, representa “a fase mais recente do cristianismo católico” (Gramsci,
1977, Q. 23, p. 2233).
Gramsci também esclarece as
estratégias dos intelectuais da Igreja para manter o seu domínio hegemônico: a
“força das religiões e especialmente da Igreja Católica consistiu e consiste no
fato de sentirem energicamente a necessidade da união doutrinária de toda a
massa ‘religiosa’”, cuidando da união dos seus intelectuais. A “capacidade
organizativa do clero no âmbito da cultura” possibilitou à Igreja católica
criar uma unidade ideológica entre seus intelectuais e os simples. Sem dúvida,
os “jesuítas foram os maiores arquitetos desse equilíbrio e para preservá-lo
imprimiram à igreja um movimento progressivo”, mas lento e metódico, sem
grandes mudanças (Gramsci, 1977, Q. 11, p. 1380-1381).
Esse movimento dos aparelhos
ideológicos no contexto da realidade italiana do início do século XX na Itália apenas
se ampliou no curso dos anos. Os jesuítas desempenharam uma tarefa importante
de formação também na América Latina, concorrendo com franciscanos, dominicanos
e outros grupos no interior da Igreja católica, nem sempre exercendo a função
reacionária que os definiu na origem.
O século XXI apresenta um
desenvolvimento tecnológico que possibilita aos grupos religiosos desenvolverem
uma formação continuada do senso comum por meio de seus aparelhos ideológicos
de evangelização que se estendem tanto à sociedade civil nos meios de
comunicação de massa quanto ao aparato estatal, na atuação de políticos nas
instituições do Estado. Retomando as reflexões de Dias (2012, p. 104) sobre as
relações de hegemonia, precisamos resistir à “sedução do discurso dominador,
tão forte e imaginativo quanto possa ser”, a fim de criar as condições de
emancipação ideológica já colocadas por Gramsci, ação que se esclarece como
processo educativo.
4 O manual do exército e a educação
Não pretendemos entrar no mérito da
importância da estrutura militar no contexto do Estado moderno, questão tratada
por Gramsci em vários momentos dos cadernos e que, no Caderno 13, & 17,
encontra sua explicitação mais concreta na análise das relações de forças, em
primeiro lugar econômico-sociais, em segundo, políticas e em terceiro, das
forças militares, divididas em três graus: militar, o técnico-militar em
sentido estrito e o político-militar, com grande variedade de combinações
(Gramsci, 1975, Q. 13, p. 1578-1589).
O que nos motiva neste artigo é a
questão da educação repressiva como característica da sociedade moderna. No
caso do “manual do cabo” referido por Gramsci na carta acima, a citação nos
remete a refletir sobre a disciplina rígida e mesmo violenta que caracteriza a
formação dos militares, tanto que se pode sair do exército, mas o exercito não
sai da subjetividade de quem permaneceu alguns anos recebendo a sua formação. A
repressão violenta dos sentidos e do modo de pensar nas suas mais variadas
formas gera o medo e se traduz em comportamentos submissos à ordem. A formação
do comportamento cria hábitos conservadores que condicionam as relações
afetivas e emocionais vividas no cotidiano familiar e social.
A palavra de ordem, a força bruta, o
açoite, a ducha gelada, o insulto, a comida obrigatória, a solitária, o
controle dos movimentos e a possibilidade de novas ameaças formam a
subjetividade submissa e, quando não, geram a ansiedade, o pânico, o medo da
exposição pública e da humilhação. A violência sofrida gera, em contrapartida,
a necessidade de ser violento, de tentar resistir ou de exercer a força contra
os mais fracos. Além da violência exposta e conhecida como uso da força, a
violência simbólica exerce um controle ainda mais amplo, porque se introduz
sub-repticiamente no que há de mais suscetível na interioridade do sujeito e
forma o seu modo de ser.
O estudo da formação do exército
brasileiro precisa ser inserido no contexto de nossa formação histórica, fato
que Sodré (1979) explicitou no seu escrito sobre a História do Exército desde o
período colonial, o Império e a República. Durante o Império, o recrutamento
das tropas se fazia com aqueles que não tinham uma função específica no
contexto da estrutura social e aos quais “restava servir à força”. Para ser
eximido de participar bastava um atestado de boa conduta. “Exigir esta boa
conduta para isentar-se do serviço era como denunciar a má conduta dos que
ingressavam nas fileiras” (Sodré, 1979, p. 130).
Neste contexto, o processo educativo
dos soldados se fazia com extrema disciplina e obediência à hierarquia
funcional, mantida com severa sujeição, bem como subordinado a rígidos
princípios morais fundamentados nas ideias de nação, pátria, ordem, segurança,
obediência, moldando sujeitos políticos com influência decisiva sobre a
formação da sociedade civil, visto que tais sujeitos retornam à convivência
social. As regulamentações são especificadas na Constituição da Primeira
República e nas constituições subsequentes.
Os Regulamentos do Ensino no Exército
no Brasil apresentam as normas e determinações na formação disciplinar, teórica
e técnica e se referem à formação de Oficiais (Marcusso, 2017). A formação dos
soldados e oficiais tem como objetivo primordial a formação de cidadãos
passivos, obedientes, com repercussões na formação cívica da sociedade civil.
Para tanto, a força da linguagem se torna o instrumento fundamental na
afirmação de conceitos básicos; são “formas
discursivas que atuam na eliminação da subjetividade e da historicidade dos
subalternos”, subtraindo sua racionalidade e sua afetividade para colocá-los no
horizonte ideológico dos dominantes (Dias, 2012, p. 108).
No âmbito da educação, todo processo
controlador e repressivo forma sujeitos passivos, sem condições efetivas de
viver a liberdade, até porque são privados dessa experiência. Gramsci (1975d)
acentua que, quando não temos o direito de expressar nosso pensamento em
política, recorremos à arte. Bertold Brecht (1986) foi exemplar na arte de explicitar
as relações de poder e as formas de violência em sua obra dramática, em torno
do tema do disciplinamento dos corpos, não apenas no exército de Hitler, mas
como uma característica da sociedade moderna, insensível à fome e à miséria dos
habitantes de suas cidades.
5 Manual do cárcere: notas sobre as Cartas do Cárcere
As observações feitas por Gramsci nas
Cartas do Cárcere revelam em profundidade as condições precárias de vida e a
violência no sistema prisional italiano. A breve estada na Ilha de Ustica
pareceu o paraíso ante o que lhe sobreveio depois. Sua passagem pelos sistemas
prisionais da Itália, desde Palermo a Milão, é narrada em detalhes.
A “viagem de Palermo a Ustica foi
cansativa: três tentativas de atravessar na tempestade... Algemas, correntes,
ir até o porto, descer até a lancha que leva ao navio subir e descer escadas
até a coberta e depois descer até a terceira classe”. Sempre com os pulsos
algemados e acorrentado a outros três. Das várias observações sobre os presos,
salientamos a divisão regional, de pertencimento, identificada por Gramsci: os
“setentrionais, os do centro, os meridionais (com a Sicília) e os sardos”;
estes formam um grupo separado, os setentrionais têm como “ponto de honra o
fato de que são ladrões, batedores de carteira, golpistas, mas nunca derramaram
sangue”; os romanos conservavam-se silenciosos; os meridionais dividiam-se em
três grupos: o napolitano, o puglies e o siciliano; para estes, o “ponto de
hora consiste em não ter roubado, mas vertido sangue” (Gramsci, 1975,
19/12/1926, p. 17-23).
Quinze dias depois, uma carta a Piero
Sraffa anuncia o início do funcionamento de uma escola dividida em vários
cursos e aberta tanto aos presos quanto aos habitantes da ilha. Gramsci
esclarece que se pretende “compensar aa necessidade de uma ordem escolar
gradual com o fato de que os alunos, ainda que semianalfabetos, são
intelectualmente desenvolvidos”. Completa acentuando que a chegada dos presos
políticos “determinou uma transformação radical no lugar; estamos
providenciando a instalação de luz elétrica, o relógio do campanário voltou a
funcionar e talvez retomemos o projeto de construir um cais onde atracar o
navio” (Gramsci, 1975, p. 30-31).
A temporada em Ustica termina em 20
de janeiro de 1927, quando Gramsci é repentinamente enviado para o cárcere de
Milão, numa viagem que durou 19 dias, nos quais passou por inúmeras prisões. E
descreve: “de modo geral a viagem foi para mim como um longo filme: conheci e
vi uma infinidade de tipos, dos mais vulgares e repugnantes aos mais curiosos”
e interessantes. Salienta o encontro com um condenado a prisão perpétua: um
homem de 46 anos e tendo cumprido já 22 anos de pena; e lhe recordou Farinata,
o personagem do Inferno de Dante (Gramsci, 1975, p. 45-47).
Em carta de abril de 1927 ainda
recorda a viagem de Ustica para Milão: “um mundo novo que conhecia apenas
intelectualmente”; o mundo dos presos apresenta “coisas fantásticas e
incríveis”; entre os fatos, as “comemorações ocasionais em sua homenagem”;
“puglieses, calabreses e sicilianos organizam uma academia de esgrima com
punhal conforme as regras dos 4 estados do submundo meridional”. “Os puglieses
são os mestres de todos: esfaqueadores insuperáveis, com uma técnica cheia de
segredos e mortal” (Gramsci, 1975, p. 72).
O “mundo subterrâneo é complexo, com
uma vida própria de sentimentos, de pontos de vista, de pontos de honra, com
hierarquias rígidas e formidáveis se revela a mim. As armas eram simples: os
punhais friccionados na parede, de tal modo que a cal registrava os golpes na
roupa” (Gramsci, 1975, p. 73).
Ainda nesta carta, Gramsci acentua
que seria interessante analisar, de uma parte, o “regulamento carcerário e a
psicologia que amadurece sobre ele e, de outro, sobre o contato com os
prisioneiros e o pessoal da segurança” (Gramsci, 1975, p. 74). Nessas primeiras
cartas tem-se a viva impressão de que nosso autor observa a realidade dos
encarcerados como se ainda não fizesse parte dela. Mais tarde, em novembro de
1928, portanto já havia dois anos de sua prisão, o humor parece ter
desaparecido e, analisando os fatos vividos, Gramsci escreve:
A rotina carcerária é como uma máquina
monstruosa que oprime e nivela conforme uma certa série. Quando converso com
homens que estão aqui 5, 10 anos, observo as deformações psíquicas que sofreram
e me arrepio e caio na dúvida quanto às previsões sobre mim mesmo. Creio que os
que observo também pensaram em não se deixar esmagar e hoje encontram-se
transformados e não o sabem (Gramsci, 1975, p. 236).
A partir das Cartas de Gramsci,
podemos ter uma noção da estrutura do sistema prisional italiano do início do
século XX, características que ele analisa em profundidade e que retomamos para
explicitar as peculiaridades da educação repressiva a partir desse contexto. Ao
escrever sobre o cárcere italiano, Gramsci acentua o quanto a situação vivida
no cotidiano influencia na formação da subjetividade do encarcerado, tomando
como referência a sua própria situação na passagem de uma vida bem-humorada a
uma situação de depressão profunda.
Em termos de educação, as marcas na
subjetividade do prisioneiro são permanentes, tanto que Gramsci as denomina
ciclópicas, ou seja, gigantescas, condicionando a vida futura. Numa sociedade
marcada por princípios conservadores e por uma desigualdade social
avassaladora, as consequências para as classes populares são devastadoras.
Vamos apenas mencionar em linhas
gerais as condições do sistema prisional brasileiro, que abriga os que transgridem
a lei e a ordem e não possuem condições econômicas para constituir uma boa
defesa: ladrões de pequeno porte, ao lado de grandes assaltantes, traficantes e
homicidas, sujeitos a uma disciplina férrea. Uma das questões mais visíveis é a
falta de infraestrutura e a superlotação das prisões, a falta de funcionários
especializados, entre outros fatores, tornam o sistema penitenciário
profundamente cruel e desumano.
A educação repressiva, porém, vem de
muito antes: da miséria e da insegurança social, da estrutura familiar
esfacelada, da incompreensão dos direitos, da violência contra a criança e o
adolescente filhos das classes trabalhadoras que, ao transgredirem alguma norma
social são colocados em regime de confinamento, com alguma assistência
educativa garantida por políticas públicas, mas sempre sob pressão, porque as
políticas socioeducativas são punitivas, tanto pelo espaço de confinamento
quanto pelo caráter repressivo e controlador do sistema interno das
instituições socioeducativas. A violência social crescente, as necessidades de
trabalho das mulheres que são arrimo de família, a falta de creches e de
escolas de qualidade que recebam as crianças, são alguns dos fatores
estruturais de geração de violência social. A prisão tem o objetivo de
corrigir, de adaptar à ordem instituída, de transformar os indivíduos em sua
subjetividade.
O país viveu a situação de repressão
violenta por mais de vinte anos no decurso da ditadura militar, com rastros
visíveis na cultura conservadora que se estende até os nossos dias. As lutas e
os movimentos de resistência no campo da educação não conseguem avançar além
dos marcos da ordem imposta por políticas educacionais conservadoras que marcam
a formação das novas gerações. Construir as bases de uma educação emancipatória
implica em retomar sempre as formas de resistência mantendo viva a história das
lutas sociais por melhores condições educacionais.
6 Para concluir
Voltamos a acentuar que, para
Gramsci, a educação se efetiva no curso da vida da sociedade, na medida em que
convivemos e nos inserimos no contexto social e histórico, de modo que a
educação precisa ser entendida em sua relação com a política, com o pressuposto
da luta de classes. Dessa perspectiva, fazemos algumas considerações sobre as
bases repressivas que fazem parte de nossa tradição histórica e do processo
educativo em nossa sociedade. Os embates ideológicos tiveram nuances diversas a
partir da conjuntura e das correlações de forças políticas no contexto dos
países latino-americanos. No Brasil, o conservadorismo religioso no âmbito da
Igreja católica tomou espaço na medida em que o evangelismo e o fundamentalismo
pentecostal ascendiam entre os simples.
A política nacional, a partir dos
pressupostos ideológicos que caracterizam a nossa formação histórica, é
constituída por blocos de poder que se organizam no interior do Congresso
Nacional e que representam setores do capital, como expressões do setor
agrícola, do setor industrial e de bancos. A estes se juntam os membros das
“bancadas religiosa e militar”, fruto de nossas contradições históricas, ranços
sociais que retornam de tempos em tempos.
Da perspectiva das classes
trabalhadoras, as demandas no campo educacional são urgentes, no sentido de
gerar as condições de uma verdadeira emancipação intelectual, base para uma
emancipação política efetiva. É a partir do processo educativo e artístico que
poderemos superar a raiz autoritária de nossas relações sociais e construir as
bases de uma verdadeira democracia.
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