lei Paulo Gustavo: assimetrias entre trabalho e formação do músico nas políticas públicas de cultura
DOI:
https://doi.org/10.5965/2525530409012024e0103Palavras-chave:
política cultural, formação do músico, trabalhoResumo
Este artigo apresenta o resultado de uma investigação sobre a Lei Paulo Gustavo, implementada no ano de 2023 no Brasil, peça considerada fundamental na retomada do Ministério da Cultura. A partir de uma observação crítica do texto principal do edital e de seus anexos aplicados nos estados que receberam o maior volume de recurso no país, buscou-se entender que papel a formação do músico tem na consolidação do profissional de música e na garantia de acesso ao fomento na área. Dialogando a análise com a perspectiva de autores de políticas culturais, como Albino Rubim, José Carlos Durand, Nestor Garcia Canclini e Philippe Urfalino, da formação musical, como Marcus Pereira, Carlos Sandroni, Luis Ricardo Silva Queiroz, Luan Sodré de Souza, e da sociologia das profissões, como Eliot Freidson, entre outros, a pesquisa mostra uma distância desproporcional entre políticas públicas de ensino e fomento, problematizando o papel da formação na constituição do profissional da música.
Downloads
Referências
ANTUNES, Ricardo. O Privilégio da Servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018.
BARBALHO, Alexandre. Políticas culturais no Brasil: Identidades e diversidade sem diferença. In: RUBIM, Antônio Albino Canelas e BARBALHO, Alexandre (Orgs.). Políticas Culturais no Brasil. Bahia: Edufba, 2007, p. 37-60
BARBOSA, Maria L. A sociologia das Profissões: em torno da legitimidade de um objeto.
Boletim Informativo e Bibliográfico de Ciências Sociais. Rio de Janeiro, n. 36, 1993, p. 03-30.
BOTELHO, Isaura. A crise econômica, o financiamento da cultura e o papel do estado e das políticas públicas em contextos de crise. In: Políticas Culturais em Revista (UFBA). 1 (2), 2009, p. 124-129.
BRASIL. Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960. Cria a Ordem dos Músicos do Brasil e Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico e dá outras Providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l3857.htm. Acesso em: março de 2024.
BRASIL. Ministério de Educação e Cultura. LDB - Lei nº 5.692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=5692&ano=1971&ato=f4ekXQU50MjRVT190. Acesso: Março, 2024.
BRASIL. Lei nº 13. 278, de 2 de maio de 2001. Altera o § 6º do Art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, referente ao ensino da Arte. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13278.htm. Acesso em: março de 2024.
BRASIL. Lei nº 11.769, de 18 de agosto de 2008. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996...para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica. Diário Oficial da União, Brasília, ano CXLV, n. 159, seção 1, p. 1, 19 ago. 2008. Disponível em: https://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=19/08/2008.
BRASIL. Lei nº 13.278, de 02 de maio de 2016. Altera o § 6º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, referente ao ensino da arte. Diário Oficial da União, Brasília - Seção 1 - 3/5/2016, Página 1. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2016/lei-13278-2-maio-2016-782978-publicacaooriginal-150222-pl.html. Acesso em: marco de 2024.
CALABRE, Lia. Políticas culturais no Brasil: balanço & perspectivas in: RUBIM, Antônio Albino Canelas & BARBALHO, Alexandre (orgs.). Políticas Culturais no Brasil. Bahia: Edufba, 2007. Pgs. 87 - 107
CANCLINI, Nestor Garcia. Política Cultural: conceito, trajetória e reflexões. Bahia: Edufba, 2019.
COSTA, Rodrigo H.; SOUSA, Caio L. J. A música como ocupação no Brasil em 2019: análise da composição do mercado de trabalho. Opus, v. 29, p. 1-24, 2023.
COSTA, Anne V. L. da; RIBEIRO, G. M. Percursos de inserção profissional: um estudo com egressos de licenciatura em Música da UERN. Revista da Abem, v. 28, p. 230-248, 2020.
COUTINHO, Raquel A. Formação superior e mercado de trabalho: Considerações a partir das perspectivas de egressos do bacharelado em música da UFPB. 104 f. Dissertação (Mestrado em Música) - Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2014.
COUTO, Ana C. N. Dialética Social Da Pesquisa em Música: produção do conhecimento e autonomia profissional dos músicos performers na pós-graduação brasileira. 2017. 213 f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Pernambuco, 2017.
DURAND, José Carlos. Política Cultural e Economia da Cultura. São Paulo: Ateliê Cultural, Edições SESC, 2013.
EVETTS, J.; MIEG, H.A.; FELT, U. Professionalization, Scientific Expertise, and Elitism: A Sociological Perspectiva. In: ERICSSON; ANDERS. The Cambridge Handbook of expertise and expert performance.Cambridge University Press, 2006.
FEICHAS, H. F. B. Formal and informal music learning in brazilian higher education. 2006. 257 f. Tese (Doutorado em Filosofia) – Instituto de Educação da Universidade de Londres, 2006.
FLICK, Uwe. Uma introdução à pesquisa qualitativa. Porto Alegre, Artmed, 2009.
FLORES, W. V.; BENMAYOR, R. (comp.). Latino cultural citizenship: claiming identity, space, and rights. Boston: Beacon Press, 1997.
FREIDSON, Eliot. Renascimento do profissionalismo: teoria, profecia e política. Tradução de Celso Mauro Paciornik. São Paulo, Edusp, Coleção Clássicos, n. 12, 1988.
HUNTER, James. Culture wars: the struggle to define America. Nova York: Basic Books, 1991.
JARDIM, Vera L. G. Institucionalização da profissão docente o professor de música e a educação pública. Revista da ABEM, Porto Alegre, v. 21, p. 15-24, mar. 2009.
NOGUEIRA, Bruno. Música de Pernambuco: relações entre políticas públicas e identidade musical. Unisinos: Revista Fronteiras - estudos midiáticos, [s.l.], v. 23, n. 3, p. 104-116, 2021.
NOGUEIRA, Bruno. Impactos do governo Jair Bolsonaro para as políticas públicas de cultura do Brasil. Políticas Culturais Em Revista, 16(2), 153–178, 2023.
PENNA, Maura; SOBREIRA, Silvia. A formação universitária do músico: a persistência do modelo de ensino conservatorial. Opus, [s.l.], v. 26, n. 3, p. 1-25, set./dez., 2020. Disponível em: https://www.anppom.com.br/revista/index.php/opus/article/view/opus2020c2611.
PEREIRA, Marcus V. M. Licenciatura em música e habitus conservatorial: analisando o currículo. Revista da ABEM, Londrina, v. 22, n.32, p. 90-103, jan./jun., 2014. Disponível em: http://www.abemeducacaomusical.com.br/revistas/revistaabem/index.php/revistaabem/article/view/464. Acesso em: 6 jun. 2023.
PEREIRA, Marcus V. M. "Mão na Roda": uma roda de choro didática. Opus, [s.l.], v. 25, n. 2, p. 93-121, maio/ago., 2019. Disponível em: https://www.anppom.com.br/revista/index.php/opus/article/view/opus2019b2505. Acesso em: 13 jun. 2023.
PICHONERI, Dilma F. M. Relações de trabalho em música: a desestabilização da harmonia. Tese (Doutorado). Programa de Pós-graduação em Educação, Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas. Campinas, 2011.
PIMENTEL, Maria O. de Q. Traços de Percursos de Inserção Profissional: um estudo sobre egressos dos Conservatórios Estaduais de Música de Minas Gerais. 2015. Dissertação (Mestrado em Música). Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
QUEIROZ, L. R. S. Traços de colonialidade na educação superior em música do Brasil: análises a partir de uma trajetória de epistemicídios musicais e exclusões. Revista da ABEM, Londrina, v. 25, n. 39, p. 132-159, jul./dez., 2017. Disponível em: http://www.abemeducacaomusical.com.br/revistas/revistaabem/index.php/revistaabem/article/view/726/501. Acesso em: 14 jun. 2023.
REQUIÃO, Luciana. Mundo do trabalho e música no capitalismo tardio: entre o reinventar-se e o sair da caixa. Opus, v. 26 n. 2, p. 1-25, maio/ago. 2020.
RIO DE JANEIRO. Decreto nº 143, de 12 de Janeiro de 1890. Extingue o Conservatorio de Musica e crêa o Instituto Nacional de Musica. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-143-12-janeiro-1890-520576-publicacaooriginal-1-pe.html#:~:text=Extingue%20o%20Conservatorio%20de%20Musica%20e%20cr%C3%AAa%20o%20Instituto%20Nacional%20de%20Musica. Acesso em: Março, 2024.
RUBIM, Antônio Albino Canelas. Dilemas para uma política cultural na contemporaneidade. In: LEITÃO, Cláudia (org). Gestão Cultural: significados e dilemas na contemporaneidade. Fortaleza: Banco do Nordeste do Brasil, 2003, p. 89-104.
RUBIM, Antônio Albino Canelas; BARBALHO, Alexandre (orgs). Políticas Culturais no Brasil. Salvador: Edufba, 2007.
RUBIM, Antônio Albino Canelas. Políticas Culturais e Novos Desafios. In: Matrizes (USP), v2, p. 93-115, 2009.
RUBIM, Antônio Albino Canelas. Cultura e Políticas Culturais. Rio de Janeiro: Azougue Editorial, 2011.
SANDRONI, C. "Uma roda de choro concentrada”: reflexões sobre ensino de músicas populares nas escolas. In: IX Encontro Anual da Associação Brasileira de Educação Musical, 2000, Belém do Pará. Anais..., s/d., 2000, p. 19-26.
SENA, Ibsen Perucci. Presença/ausência do professor de música nas escolas de rede pública de Brasília: um levantamento com instituições que ofertam o nível médio. In: XXIV Congresso da ANPPOM, 2014, São Paulo - SP. Anais da ANPPOM, 2014.
SOUZA, Luan Sodré de. Educação musical afrodiaspórica: uma proposta decolonial a partir dos sambas do Recôncavo Baiano. Revista da ABEM, [s.l.], v. 28, p. 249-266, s/d., 2020. Disponível em: http://www.abemeducacaomusical.com.br/revistas/revistaabem/index.php/revistaabem/article/view/917. Acesso em: 22 jun. 2023.
SILVA, Kleyber B. Perspectivas e desafios dos egressos do Curso Técnico em Instrumento Musical do IFPE Campus Barreiro para o mercado de trabalho da Mata Sul de Pernambuco. 2023. 108 f. Dissertação de Mestrado (Mestrado em Música e Sociedade). Programa de Pós-Graduação em Música da Universidade Federal de Pernambuco. 2023.
TAVARES, Márcio. Guerra cultural: das origens a Bolsonaro. RUBIM, Antônio; TAVARES, Márcio (org.). Cultura política no Brasil atual. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2021, p.57-77
TURINO, Célio. A editalização da cultura. Cultura e Mercado, 2023. Disponível em: https://culturaemercado.com.br/a-editalizacao-da-cultura/. Acesso em 15/09/2023
URFALINO, Philippe. A invenção da política cultural. São Paulo: Edições SESC Cultural, 2015.
VIEIRA, Lia. A escolarização do ensino de música. Campinas: Pro-Posições. v. 15,n. 2(44)-maio/ago. 2004.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Bruno Pedrosa Nogueira, Ana Carolina Nunes de Couto
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
