As diferenças entre educação musical e musicoterapia no contexto da inclusão de pessoas com deficiências e transtornos
DOI:
https://doi.org/10.5965/2525530408012023e0109Palavras-chave:
educação musical, musicoterapia, inclusãoResumo
O presente artigo tem por objetivo destacar as diferenças entre educação musical e musicoterapia diante de pessoas com transtornos e deficiências. Uma revisão bibliográfica descritiva foi utilizada como metodologia e os principais autores de ambas as áreas estudadas foram consultados para melhor esclarecer os contextos, aplicabilidades, abordagens e formação profissional de cada uma das áreas. Os resultados apontam para diferentes finalidades entre educação musical e musicoterapia: enquanto a musicoterapia se concentra na saúde, educação musical tem como foco o ensino-aprendizagem.
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Referências
ARAUJO JUNIOR, Rusiel Paulino de. A educação musical inclusiva nas escolas de educação básica: perspectivas conceituais e metodológicas. 2007. 146 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2007. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/tede/4908. Acesso em: 20 abr. 2023.
ATACK, Sally M. Atividades Artísticas para Deficientes. Tradução: Thaís Helena F. Santos. Campinas: Papirus, 1995. (Coleção Educação Especial).
AVELINO, Nathalya de C. Musicoterapia e a reabilitação: estudo piloto com paciente acometido de trauma ortopédico. Revista Brasileira de Musicoterapia, Curitiba, ano 15, n. 15, p. 80-96, 2013. Disponível em: http://musicoterapia.revistademusicoterapia.mus.br/index.php/rbmt/article/view/242/224. Acesso em: 15 abr. 2023.
BELLOCHIO, Cláudia Ribeiro. Educação básica, professores unidocentes e música: pensamentos em tríade. In: BELLOCHIO, Cláudia Ribeiro; GARBOSA, Luciane Wilke Freitas (org.). Educação Musical e Pedagogia: Pesquisas, Escutas e Ações. 1. ed. Campinas, SP: Mercado de Letras, 2014. p. 47-68.
BENEDETTI, Katia S.; KERR, Dorotea M. A educação musical sob a perspectiva da pedagogia histórico-crítica. Revista Música Hodie, Goiânia, v. 10, n. 2, p. 71-90, 2010. Disponível em: http://hdl.handle.net/11449/16866. Acesso em: 20 jul. 2023.
BENENZON. R. O. El juego del espejo y su oscuridad: la dimensión creadora.1a Ed. Buenos Aires: Al Margen, 2012.
BRASIL, Lei nº 13.278, de 2 de maio de 2016. Altera o § 6º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, referente ao ensino da arte. Brasília, DF: Presidência da República, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13278.htm#ART1. Acesso em 18 abr. 2023.
BRASIL. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensinode 1° e 2º graus, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1971. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5692.htm. Acesso em: 20 abr. 2023.
BRASIL. Decreto nº 72.425, de 3 de julho de 1973. Cria o Centro Nacional de Educação Especial (CENESP), e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1973. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto72425-3-julho-1973-420888-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 20 abr. 2023.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 20 abr. 2023.
BRASIL. Declaração de Salamanca e Linha de Ação sobre Necessidades Educativas Especiais. Brasília: Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 1994.
BRASIL. Presidência da República. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Trad. Brasil. Brasília, DF: Imprensa Oficial, 2007.
BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1961. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4024.htm. Acesso em: 20 abr. 2023.
BRASIL. Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da educação nacional. Legislação, Brasília, DF, dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/Lei/L14191.htm. Acesso em: 20 abr. 2023.
BRASIL. Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a política nacional para a integração da pessoa portadora de deficiência, consolida as normas e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1999. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3298.htm. Acesso em: 20 abr. 2023.
BRASIL. Decreto nº 3.956, de 8 de outubro de 2001. Promulga a Convenção Interamericana para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência. Guatemala: Secretaria de Educação Especial – MEC/SEESP, 2001.
BRASIL. Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras, e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Brasília, DF: Presidência da República, 2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5626.htm. 20 abr. 2023.
BRASIL. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em: 20 abr. 2023.
BRASIL. Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtornos do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Brasília, DF: Presidência da República, 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12764.htm. Acesso em: 20 abr. 2023.
BRASIL. Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Decreto/D5296.htm. Acesso em: 17 jul. 2021.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Brasília, DF: Presidência da República, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 20 abr. 2023.
BRASIL. Lei nº 14.191, de 3 de agosto de 2001. Dispões sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. Brasília, DF: Presidência da República, 2021. Disponível em: http://https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14191.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%2014.191%2C%20DE%203,Art. Acesso em: 20 abr. 2023.
BRUSCIA, Kenneth E. Improvisational models of music therapy. Springfield Il: Charles C Thomas Publisher, 1987.
BRUSCIA, Kenneth E. O desenvolvimento musical como fundamentação para a terapia. Tradução: Lia Barcellos. Rio de Janeiro: [s. n.], 1999.
BRUSCIA, Kenneth E. Definindo a Musicoterapia. 2. ed. Tradução: Mariza Velloso Fernandez Conde. Rio de Janeiro: Enelivros, 2000.
CARDOSO, Jessika. Metodologia da Pesquisa. 2003. 109 f. Dissertação (Mestrado em Gestão do Conhecimento e Tecnologia da Informação) – Universidade Católica de Brasília, Brasília, DF, 2003. Disponível em: https://www.academia.edu/8532251/Metodologia_da_Pesquisa_PR%C3%93_REITORIA_DE_P%C3%93S_GRADUA%C3%87%C3%83O_PRPG_PPROGRAMA_DE_P%C3%93S_GRADUA%C3%87%C3%83O_STRICTO_SENSU_EM_GEST%C3%83O. Acesso em: 20 abr. 2023.
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº 2, de 11 de setembro de 2001. 2001. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdf. Acesso em: 20 abr. 2023.
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Câmara de Educação Básica. Parecer CNE/CEB 17/2001 HOMOLOGADO. 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB017_2001.pdf. Acesso em: 21 abril. 2023.
DUARTE, Plínio; LOURO, Viviane. A música na escola: o que os documentos legais brasileiros garantem sobre a inclusão de pessoas com transtornos psiquiátricos. In: ENCONTRO SOBRE MÚSICA E INCLUSÃO, 7., 2019, Natal. Anais [...]. Natal: Edufrn, 2019. Disponível em: https://emiufrn.files.wordpress.com/2019/10/arquivo_final_anais-viiemi-1.pdf. Acesso em: 20 abr. 2023.
FACULDADE CENSUPEG. Perfil curricular: disciplinas. [s.l.]: FACULDADE CENSUPEG, 2021. Disponível em: https://censupeg.com.br/academy/home/course/musicoterapia/26. Acesso em: 15 abr. 2023.
GESSER, Marivete. et al. Estudos da deficiência: interseccionalidade, anticapacitismo e emancipação social. In: GESSER, Marivete et al. (org.). Estudos da deficiência: anticapacitismo e emancipação social. Curitiba: CRV, 2020. 248 p.
GÓES, Aja Devi Dasi Soares Abreu de; FAGUNDES, Flávia Maiara Lima; GÓES, Valéria Maria Soares Silva de. Música e Movimento na Educação Infantil na perspectiva da inclusão da criança com Síndrome de Down. In: CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, 3., 2016, Natal. Anais [...]. Natal: Editora Realize, 2016. p.1-13. Disponível em: https://www.editorarealize.com.br/index.php/artigo/visualizar/21439 Acesso em: 15 abr. 2023.
IBGE. Censo Brasileiro de 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2012.
JOLY, Ilza Z. L. Aplicação de procedimentos de musicalização infantil em crianças deficientes. 1994. Dissertação (Mestrado em Educação Especial) – Centro de Educação e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 1994.]
LIMA, Gueidson Pessoa de. Música e surdez: o ensino de música numa perspectiva bilíngue na escola regular. 2015. 132 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2015. Disponível em: https://repositorio. ufrn.br/jspui/handle/123456789/20788. Acesso em: 16 jul. 2021.
LÔBO, Márcio M. B. Lei Brasileira de Inclusão: Análise da construção da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146, de 2015. Monografia (Bacharelado em Gestão de Políticas Públicas) – Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2016. Disponível em: https://bdm.unb.br/bitstream/10483/15009/1/2016_MarcioMartinsBitesLobo_tcc.pdf. Acesso em: 19 abr. 2023.
LOURO, Viviane. Educação Musical Inclusiva: desafios e reflexões. In: SILVA, H. L. da; ZILLE, J. A. B. (org.). Música e Educação. Barbacena: UdUEMG, 2015. v. 2, p. 33-49. Disponível em: https://grupocanelafina.com.br/wp-content/uploads/2017/05/LOURO2015-Educa%C3%A7%C3%A3o-Musical-Inclusiva.pdf. Acesso em: 17 abr. 2023.
LOURO, Viviane. Fundamentos da Aprendizagem musical da pessoa com deficiência.São Paulo: editora Som, 2012.
LOURO, Viviane. Jogos e atividades para educação musical inclusiva. 1. ed. São Paulo: editora Som, 2018.
MIRANDA, Arlete A. B. História, deficiência e educação especial. Uberlândia: Unimep, 2003.
PASSARINI, Luisiana B. FRANÇA. et al. A educação musical no desenvolvimento da criança: trilhas da musicoterapia preventiva. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE MUSICOTERAPIA E XII ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA EM MUSICOTERAPIA, 14., 2012, Olinda. Anais [...]. Olinda: Associação de Musicoterapia do Nordeste, 2012. Disponível em: https://14simposiomt.files.wordpress.com/2012/02/final_-_xiv_simpc3b3sio.pdf. Acesso em: 17 abr. 2023.
PACHECO, Kátia M. D; ALVES, Vera L. R. A história da deficiência, da marginalização à inclusão social: uma mudança de paradigma. Acta Fisiátrica, v. 14, n. 4, p. 242-248, 2007.
RUUD, Even. (Org). Música e saúde. Trad. Vera Bloch Wrobel; Glória Paschoal de Camargo; Mirian Goldfeder. São Paulo: Summus, 1991. SCHNEIDER, M. Sobre la esencia de la música. In: Origenes de la Música – La Literatura. La Música. Barcelona: Editorial Labor, p. 845-958.
SAMPAIO, Renato T. et al. A Musicoterapia e o Transtorno do Espectro do Autismo. Per Musi, Belo Horizonte, n. 32, p.137-170, 2015.
SILVA, Helena. A. Inclusão escolar: um desafio entre o ideal e o real. Monografia (PósGraduação “Lato Sensu” em Educação Especial Inclusiva) – Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium, Lins, SP, 2010.
SOUZA, Rejane A. de. Musicoterapia: O que é, benefícios, como a música pode mudar sua vida. Psicologia viva, 21 dez. 2018. Disponível em: https://blog.psicologiaviva.com.br/musicoterapia/. Acesso em: 17 abr. 2023.
SOARES, Lisbeth. Formação e prática docente musical no processo de educação inclusiva de pessoas com necessidades especiais. 2006. 143 f. Dissertação (Mestrado em Educação Especial) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2006. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/bitstream/handle/ufscar/2954/DissLS.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 23 abril. 2023.
SUZANO, Cátia. Diálogos entre educação musical e musicoterapia. In: LOURO, V. (org.). Música e inclusão: múltiplos olhares. São Paulo: editora Som, 2016. p. 82-97.
TOLEDO, Luciano Medeiros de; SABROZA, Paulo Chagastelles. O que são os Transtornos Mentais? Noções básicas. Rio de Janeiro: Ensp/Fiocruz, 2011. Disponível em: http://www6.ensp.fiocruz.br/repositorio/sites/default/files/arquivos/TranstornosMentaisC1.pdf. Acesso em: 17 abr. 2023.
TOMITA, Rúbia Yuri. Atlas visual compacto do corpo humano. São Paulo: Rideel, 1999.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Relatório Perfil Curricular: Curso: Música – Licenciatura. Recife: UFPE, 2013. 10 p. Disponível em: https://www.ufpe.br/documents/39211/0/musica_licenciatura_perfil_8805.pdf/91a50926-208f-4572-8feb-01a4676b3179. Acesso em: 17 abr. 2023.
VALLE, Tânia G. M.; MAIA, Ana Cláudia B. Aprendizagem e comportamento humano. São Paulo: Cultura acadêmica, 2010.
VIEIRA, Inês Pedroso. Musicoterapia e deficiência intelectual. 2018. 187 f. Dissertação (Mestrado em Musicoterapia) – Instituto de Psicologia e Ciências da Educação, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Lusíada de Lisboa, Lisboa, 2018. Disponível em: http://repositorio.ulusiada.pt/handle/11067/4516. Acesso em: 20 abr. 2023
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