Avanços na inclusão da temática de história e cultura afro-brasileira e africana. PNLD Ensino Médio 2012 e a lei 10.639 - Freitas, Patrícia de (Revista Linhas, 2014)
A questão principal deste artigo é verificar a aplicação da lei 10.639 que incluiu no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática da história da cultura afro-brasileira nas coleções de livros de história do Ensino Médio. A análise procurou observar a forma que as temáticas referentes à cultura africana e afro-brasileira foram apresentadas e distribuídas nesse material. A obrigatoriedade prevista na lei mencionada foi uma das premissas à validação do conteúdo desses livros. As obras foram aprovadas em 2010 pelo Fundo Nacional de Educação (FNDE) em parceria com a Secretaria de Educação Básica (SEB), do Ministério da Educação (MEC). No ano de 2011, essas obras foram encaminhadas às escolas da rede pública para que ocorresse a escolha do livro didático que foi adotado em 2012, para o próximo triênio. Palavras-chave: História; Lei 10.639; Livro didático; PNLD.