Propriedade intelectual e moda digital: NFTS e proteção de criações virtuais
DOI:
https://doi.org/10.5965.25944630932025e7247Palavras-chave:
NFTs, moda digital, propriedade intelectual, blockchainResumo
Este artigo investiga a interseção entre propriedade intelectual e moda digital no contexto dos NFTs (tokens não fungíveis), explorando como essa tecnologia, baseada em blockchain, assegura autenticidade e exclusividade a criações virtuais. Por meio de uma abordagem mista, que combina revisão bibliográfica e análise de estudos de caso, o estudo concentra sobretudo os aspectos jurídicos relacionados à implementação dos NFTs na moda digital, discutindo os principais desafios regulatórios e as implicações para a proteção da propriedade intelectual. De forma complementar, são mencionadas repercussões econômicas e tecnológicas, que permanecem como campo aberto para investigações futuras. Conclui-se que, embora os NFTs ofereçam novas possibilidades para a autenticação e valorização de ativos digitais, persistem desafios normativos que precisam ser superados para garantir segurança jurídica e sustentabilidade no mercado de moda digital. O artigo contribui para o debate acadêmico e prático, propondo caminhos para a consolidação de um ecossistema digital que equilibre inovação, proteção dos direitos autorais e transparência nas transações.
Downloads
Referências
AKSOY, Pınar Çağlayan; ÜNER, Zehra Özkan. NFTs and copyright: challenges and opportunities. Journal of Intellectual Property Law & Practice, v. 16, n. 10, p. 1115–1126, out. 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1093/jiplp/jpab104. Acesso em: 22 set. 2025.
BAPTISTA LUZ ADVOGADOS. Preservando a criatividade e seus produtos: a importância da propriedade intelectual para influenciadores digitais. 2023. Disponível em: https://www.baptista.com.br/preservando-a-criatividade-e-seus-produtos-a-importanci a-da-propriedade-intelectual-para-influenciadores-digitais/. Acesso em: 5 maio 2025.
BINANCE RESEARCH. IA, NFTs, DeFi e mais: tendências emergentes no ecossistema blockchain. Binance Square, 2025. Disponível em: https://www.binance.com/pt-BR/square/post/22428451224857. Acesso em: 22 set. 2025.
BOSON PROTOCOL. Official blog. Medium, 2023. Disponível em: https://medium.com/bosonprotocol. Acesso em: 10 set. 2025.
BUSINESS OF FASHION. Nike sues StockX for selling sneaker NFTs. 2022. Disponível em: https://www.businessoffashion.com/news/technology/nike-sues-stockx-for-selling-sne aker-nfts/. Acesso em: 5 maio 2025.
CAMARGO E VIEIRA ADVOGADOS. Direito autoral no mundo digital. Blog Camargo e Vieira, 2024. Disponível em: https://blog.camargoevieira.adv.br/direito-autoral-no-mundo-digital/. Acesso em: 5 maio 2025.
CARDOSO, C. H. B.; VITA, J. B. Direito da propriedade intelectual: compra de roupas ou NFTs na realidade aumentada. Revista UNIFACS, Salvador, v. 26, n. 2, p. 1–15, 2023. Disponível em: https://revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/view/8913/5173 Acesso em: 16 set. 2025.
Confessor, A. C. L. (2022). M-NFT, The Mirror Novelty Fashion Trade: Unificação de moda e arte em realidades compartilhadas através de tokens não fungíveis. Trabalho de Conclusão de Curso, Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/server/api/core/bitstreams/509c4295-5ece-4042-a6fd-e078e30f1359/content. Acesso em: 16 set. 2025
DOS SANTOS, H. H. N.; MEIRELES, E.; BUENO, M. P.; MARANO, M. M. A proteção da propriedade intelectual dos NFTs (non-fungible tokens) de obras de arte digital no direito brasileiro. Cuadernos de Educación y Desarrollo, [S. l.], v. 15, n. 10, p. 12262–12276, 2023. DOI: 10.55905/cuadv15n10-119. Disponível em: https://ojs.cuadernoseducacion.com/ojs/index.php/ced/article/view/2085. Acesso em: 31 ago. 2025.
EDUKA. NFTs: qual o futuro a médio e longo prazo? Eduka.ai, 27 out. 2023. Disponível em: https://eduka.ai/nfts-qual-o-futuro-a-medio-e-longo-prazo. Acesso em: 22 set. 2025.
FERNANDES, Gabriel. Contrato de parceria com marcas: o que um criador digital deve saber. JusBrasil, 2024. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/contrato-de-parceria-com-marcas-o-que-um-cria dor-digital-deve-saber/2813288575. Acesso em: 5 maio 2025.
GUCCI. Otherside Relics by Gucci. Gucci, 2025. Disponível em: https://www.gucci.com/us/en/st/stories/article/otherside-relics-by-gucci?srsltid=AfmB Oor7RNL-z8k5YOS4qzuyu-yQ-c8KxTLzS4FIpNRmJj-1j2mSvG0J. Acesso em: 5 mai 2025.
HÄRKÖNEN, Heidi; SÄRMÄKARI, Natalia. Copyright and digital fashion designers: the democratization of authorship? Journal of Intellectual Property Law & Practice, v. 18, n. 1, p. 42–57, jan. 2023. Disponível em: https://doi.org/10.1093/jiplp/jpac115. Acesso em: 22 set. 2025.
JUSBRASIL. Blockchain e o Judiciário Brasileiro: Regulamentação e Visão do STF, STJ e TJs. 2025. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/blockchain-e-o-judiciario-brasileiro-regulamentacao-e-visao-do-stf-stj-e-tjs/3382871559. Acesso em: 22 set. 2025.
KIM, E.; RIBEIRO, L. The rise of digital-only fashion: The case of The Fabricant. Journal of Marketing Theory and Practice, v. 32, n. 4, p. 415-430, 2024. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/10.1177/0887302X241283504. Acesso em: 10 set. 2025.
KUMAR, R. Naveen; JANANI, M.; RAMADEVI, V.; PAVITHRA, R. How the metaverse and virtual worlds are redefining fashion marketing and brand engagement. Digital Transformation and Society, v. 4, n. 3, p. 312–328, 25 ago. 2025. Disponível em: https://doi.org/10.1108/DTS-09-2024-0177. Acesso em: 16 set. 2025.
LAPATOURA, I. (2023). NFTs, Digital Worlds and Brand Protection in Fashion: A UK/European Intellectual Property Perspective. International Journal of Law in Changing World, 2(3), 141-152. Disponível em: https://doi.org/10.54934/ijlcw.v2i3.54. Acesso em: 05 mai. 2025.
LAPIN. White Paper – Melhores Práticas na Regulação de Ativos Digitais, Blockchain e CBDCs: Uma Pesquisa Comparativa com Insumos para a Regulação Brasileira. 8 maio 2024. Disponível em: https://lapin.org.br/2024/05/08/white-paper-melhores-praticas-na-regulacao-de-ativos-digitais-blockchain-e-cbdcs-uma-pesquisa-comparativa-com-insumos-para-a-regulacao-brasileira. Acesso em: 22 set. 2025.
LI, W. Unlocking the potential of NFTs in branding: An exploration of their role in shaping digital identities and consumer engagement. Journal of Business Research, v. 4, n. 3, p. 312–328, 25 ago. 2025. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S096969892500092X. Acesso em: 16 set. 2025.
LIU, Y. To NFT or Not: A Strategic Analysis for Fashion Brands Developing Digital Products in the Metaverse. MDPI, 2025. Disponível em: https://www.mdpi.com/0718-1876/20/3/155. Acesso em: 16 set. 2025.
L'OFFICIEL BRASIL. NFTs podem mudar a moda! Saiba como. São Paulo, 27 maio 2021. Disponível em: https://www.revistalofficiel.com.br/moda/nfts-podem-mudar-moda. Acesso em: 19 set. 2025.
MATIAS, Erick. 7 exemplos de blockchain no setor de moda e design. OMaringa, 6 set. 2025. Disponível em: https://omaringa.com.br/coluna/cripto/7-exemplos-de-blockchain-no-setor-de-moda-e-design. Acesso em: 22 set. 2025.
MCDOWELL, Maghan. The Baby Birkin NFT and the legal scrutiny on digital fashion. Vogue Business, 2021. Disponível em: https://www.voguebusiness.com/technology/the-baby-birkin-nft-and-the-legal-scrutiny -on-digital-fashion. Acesso em: 5 maio 2025.
MENDONÇA, Ronan D. et al. Tokens Não Fungíveis (NFTs): Conceitos, Aplicações e Desafios. In: Anais do Livro da Sociedade Brasileira de Computação. SBC, 2022. Disponível em: https://books-sol.sbc.org.br/index.php/sbc/catalog/download/108/483/756-1?inline=1. Acesso em: 22 set. 2025.
Mu, X., Zhang, H., Shi, J. et al. Fashion intelligence in the Metaverse: promise and future prospects. Artif Intell Rev 57, 67 (2024). https://doi.org/10.1007/s10462-024-10703-8.
NFT.COM. RTFKT, Nike & CloneX: Redefining the hype in fashion with NFT projects. NFT.com, 2023. Disponível em: https://www.nft.com/articles/rtfkt-nike-%26-clonex-redefining-the-hype-in-fashion-with-nft-projects. Acesso em: 10 set. 2025.
NFTNOW. CloneX NFTs and the secret to Nike and RTFKT’s success. NFTnow, 2023. Disponível em: https://nftnow.com/guides/clonex-nfts-and-the-secret-to-nike-and-rtfkts-success/. Acesso em: 10 set. 2025.
Passos, J. N. dos & Rosa, L. da. (2023). Moda digital: impactos, oportunidades e desafios nas indústrias têxtil e de confecção. Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). Disponível em: https://repositorio-api.udesc.br/server/api/core/bitstreams/158b426d-0334-43de-94bb-0354bcdf581b/content. Acesso em: 16 set. 2025.
PINHEIRO, Bruna. Fashion law: como proteger as criações no segmento da moda. Migalhas, 2023. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/386156/fashion-law-como-proteger-as-criacoes -no-segmento-da-moda. Acesso em: 5 maio 2025.
Santos, F. F. M. dos. (2023). Tokenizing the fashion industry: The moderating impact of NFTs in luxury fashion purchases and its effects on consumers. [Dissertação de mestrado, ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa]. Disponível em: http://hdl.handle.net/10071/30870. Acesso em: 05 mai. 2025.
Sena, T. V. (2023). Moda na era digital: explorando as tendências do metaverso, NFTs e sustentabilidade. Revista Ensinar Moda, UDESC. DOI: 10.5965/25944630722023e3530. Disponível em: https://revistas.udesc.br/index.php/ensinarmode/article/view/23530. Acesso em: 16 set. 2025.
THE FASHION LAW. Nike names StockX in lawsuit over sale of unauthorized sneaker-centric NFTs. 2022. Disponível em: https://www.thefashionlaw.com/nike-names-stockx-in-lawsuit-over-sale-of-unauthoriz ed-sneaker-centric-nfts/. Acesso em: 5 maio 2025.
TRADEMARK LAWYER MAGAZINE. Nike v. StockX: another trademark litigation for using famous trademarks to mint NFTs. 2022. Disponível em: https://trademarklawyermagazine.com/nike-v-stockx-another-trademark-litigation-forusing-famous-trademarks-to-mint-nfts/. Acesso em: 5 maio 2025.
UNITED NATIONS CONFERENCE ON TRADE AND DEVELOPMENT – UNCTAD. Creative Economy Outlook 2024. Genebra: UNCTAD, 11 jul. 2024. Disponível em: https://unctad.org/publication/creative-economy-outlook-2024. Acesso em: 16 set. 2025.
VOGUE BUSINESS. Circularity, Web3 and the future of fashion: what we learnt at the Vogue Business Summit. Vogue Business, 2023. Disponível em: https://www.voguebusiness.com/events/circularity-web3-and-the-future-of-fashion-what-we-learnt-at-the-vogue-business-summit. Acesso em: 10 set. 2025.
VOGUE BUSINESS. Digital fashion house The Fabricant plots new path to profitability. Vogue Business, 2023. Disponível em: https://www.voguebusiness.com/technology/digital-fashion-house-the-fabricant-plots-new-path-to-profitability. Acesso em: 10 set. 2025.
VOGUE BUSINESS. Gucci, Louis Vuitton and Dolce & Gabbana embrace NFTs in digital fashion push. 2022. Disponível em: https://www.voguebusiness.com/technology/gucci-louis-vuitton-dolce-gabbana-nfts-digital-fashion. Acesso em: 22 set. 2025.
VOGUE BUSINESS. Meta’s avatars just got a fashion upgrade with DressX. Vogue Business, 2022. Disponível em: https://www.voguebusiness.com/technology/metas-avatars-just-got-a-fashion-upgrade-with-dressx. Acesso em: 10 set. 2025.
VOLPINI, Pedro Gabriel Suet Moraes. Non-Fungible Tokens: propriedades, aplicações e novos desafios. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciência da Computação) – Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia. Disponível em: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/4298. Acesso em: 22 set. 2025.
WORLD TRADEMARK REVIEW. Nike sues retail platform over NFTs in potentially precedent-setting case. 2022. Disponível em: https://www.worldtrademarkreview.com/article/nike-sues-retail-platform-over-nfts-in-p otentially-precedent-setting-case. Acesso em: 5 maio 2025.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Larissa Oliveira Alves, Flaviano da Silva, Alandey Severo Leite da Silva
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution 4.0 Internacional, que permite:
1. Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato para qualquer fim, mesmo que comercial.
2. Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.
O licenciante não pode revogar estes direitos desde que você respeite os termos da licença.De acordo com os termos seguintes:
1. Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas . Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
2. Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita -
Plágio, em todas as suas formas, constitui um comportamento antiético de publicação e é inaceitável. Esta revista utiliza o software iThenticate de controle de similaridade.
