(untitled) (Cidadania em Ação: Revista de Extensão e Cultura, 2024)
As práticas pedagógicas desenvolvidas nos estabelecimentos penais assumem a função de ressocializar articulando a apropriação dos conhecimentos científicos com a vida social. Desse modo, este artigo pretende analisar quais as práticas pedagógicas utilizadas na Penitenciária Estadual de Maringá (PEM) para remição de pena e as possibilidades dessas práticas para o processo de ressocialização das pessoas privadas de liberdade. Trata-se de uma pesquisa documental e bibliográfica, de cunho exploratório e abordagem qualitativa com procedimento metodológico de análise de conteúdo, apoiados em Bardin (2016). Os resultados demonstraram que a oferta de educação escolar e remição de pena pelo estudo, são formas de garantir os direitos das pessoas privadas de liberdade empenhando-se em combater a vulnerabilidade social dos apenados. No entanto, as práticas pedagógicas desenvolvidas na PEM, intencionam a conscientização e promoção de capacidades que valorizem a individualidade para participação coletiva, promovendo a humanização necessária para o processo de ressocialização.