Marcas do Desterro. Moçambicanos deportados para São Tomé e Príncipe (1947-1961): história, estórias, atualidade

Luca Bussotti, Teodora Martins

Resumo


Durante o colonialismo português, centenas de pessoas foram deportadas das colónias lusitanas africanas para São Tomé e Príncipe. A partir do século XIX, com a inserção de Portugal na economia internacional como país fornecedor de matéria-prima, periférico e dependente, a modalidade de abastecimento humano da colónia de produção de São Tomé e Príncipe ocorreu mediante o trabalho forçado, formalmente alternativo à escravatura, que já não era permitida. O artigo aqui apresentado pretende ilustrar os mecanismos que fizeram com que esta migração forçada se tornasse possível, até ao início dos anos sessenta do século XX, concentrando a análise no caso moçambicano. A pesquisa adotou uma abordagem histórica, na primeira parte, e uma antropológica e etnográfica na segunda, com entrevistas junto a alguns dos antigos trabalhadores moçambicanos deportados em São Tomé e Príncipe, a alguns repatriados em Moçambique e a testemunhas-chave dos dois lados. A investigação revelou uma realidade histórica – a do desterro - ainda muito pouco conhecida, juntamente com uma situação atual ignorada por parte quer do Estado moçambicano, quer do português. Este último ainda não assumiu a responsabilidade histórica das graves violações dos direitos humanos mais básicos destes deportados, ao passo que o primeiro nada fez, até agora, para aliviar a condição existencial destes seus cidadãos, hoje muito velhos e pobres e completamente dependentes da assistência humanitária.

Palavras-chave: Colonialismo. Trabalho forçado. Independência. Abandono.


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Referências


ALEXANDRE, Valentim. Portugal e a abolição do tráfico de escravos (1834-1851). Análise Social, Lisboa, v. XXVI, n. 111, p. 293-333, 1991.

ALFANE, José Afonso. Entrevista como deportado. Santa Casa da Misericórdia, São Tomé e Príncipe, 02/01/2014

BERNARDO, Maria Ana. O associativismo agrícola português no Liberalismo e na 1ª República: os sentidos de um percurso, Évora. XXII Encontro da Associação Portuguesa de História Econômica e Social, 16 Novembro 2002. Disponível em: https://dspace.uevora.pt/rdpc/bitstream/10174/4402/1/a%2520MA%2520Bernardo.PDF. Acesso em: 12/12/2018

BRAGANÇA, Alberto de. Entrevista como historiador. São Tomé e Príncipe, 30/12/2013.

CABRAL, Manuel Villaverde. Sobre o século XIX português: a transição para o capitalismo. Análise social, Lisboa, v. 12, n. 45, p. 106-126, 1976.

CAHEN, Michel. Seis teses sobre o trabalho forçado no império português continental em África. África, São Paulo, n. 35, p. 129-155, 2015. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/africa/article/view/126697/123692. Acesso em: 15/10/2018

CARVALHO, Francisco. Entrevista como antigo Diretor Geral das Comunidades cabo-verdianas residentes no estrangeiro. Praia, 08/01/2014

CHISSANO, Joaquim Alberto. Entrevista na qualidade de antigo Presidente da República de Moçambique (1986-2004). Maputo, 25/09/2014

CONCEIÇÃO NETO, Maria da. De Escravos a “Serviçais”, de “Serviçais” a “Contratados”: Omissões, perceções e equívocos na história do trabalho africano na Angola colonial. Cadernos de Estudos Africanos, Lisboa, v. 33, p. 107-129, 2017.

COOPER, Frederick. Condições análogas à escravidão: imperialismo e ideologia da mão-de-obra livre na África. In: ALÉM DA ESCRAVIDÃO: investigações sobre raça, trabalho e cidadania em sociedades pós-emancipação. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, p. 201-270, 2005.

DUARTE, Rosália. Entrevistas em pesquisas qualitativas. Educar em Revista, Rebouças (Paraná), n. 24. 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40602004000200011&lng=pt&tlng=pt. Acesso em: 22/11/2018

DUMA, Custódio. Entrevista como antigo Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos de Moçambique. Maputo, 15/09/2014

GONÇALVES, Ivan Sicca. “Forçar esses rudes negros de África a trabalhar”: trabalho, raça e cidadania na legislação colonial portuguesa (1854-1928). Bilros, Itaperi (Ceará), v. 5, n. 9, pp. 196-220, 2017.

HABDURRAZAQUE, Hafiz. Entrevista como Presidente da Comunidade Muçulmana da Ilha de Moçambique. Ilha de Moçambique, 31/07/2014

HALBWACHS, Maurice. A memória colectiva. São Paulo: Vértice, 1990.

HODGES, Tony; NEWITT, Malyn. São Tomé and Principe: From Plantation Colony to Microstate. Boulder: Westview Press, 1988

JESUS, Adriano de. Entrevista como deportado regressado. Maputo, 10/02/2013

JOBBITT, Rafaela. Medical Practitioners and the Colonial Project: Medicine, Public Hygiene, and the Contexted Recolonization of São Tomé and Príncipe. PHD Thesis in Philosophy. Toronto: York University, 2016. Disponível em: https://yorkspace.library.yorku.ca/xmlui/bitstream/handle/10315/33416/Jobbitt_Rafaela_2016_PhD.pdf?sequence=2&isAllowed=y. Acesso em: 13/09/2018

MACARINGUE, Alfredo. Entrevista como antigo Chefe da Redação do jornal Notícias. Maputo, 05/02/2013

MANTERO, Francisco. A mão-de-obra de S. Tomé e Príncipe. Lisboa: [s.n.],1954

MARQUES, João Pedro. Uma cosmética demorada: as Cortes perante o problema da escravidão (1836-1875). Análise social, Lisboa, v. 36, n. 158-159, p. 209-247, 2001.

MBEBELA, Mário. Entrevista como deportado. Monte Macaco, São Tomé e Príncipe, 30/12/2013

MENEZES, Maria Paula. O “indígena” africano e o colono europeu”: a construção da diferença por processos legais. E-Cadernos CES, Coimbra, n. 7, p. 68-93, 2010. Disponível em: http://journals.openedition.org/eces/403. Acesso em: 13/09/2018

MIGUEL, Rui. (2011). O papel do Banco Nacional Ultramarino. BNU Timor – Caixa Geral de Depósitos, Timor Leste. In: https://www.cgd.pt/Institucional/Patrimonio-Historico-CGD/Estudos/Pages/Abolicao-Escravatura.aspx, Acsso em: 13/09/2018

MUIANGA, Fastel. Entrevista como deportado, Riboque Santana. São Tomé e Príncipe, 23/12/2013

MUYLAERT, Camila Junqueira; SARUBBI, JR, Vicente; GALLO, Paulo Rogério; ROLIM NETO, Modesto Leite; REIS, Alberto Olavo. Narrative interviews: an important resources in qualitative research. Rev. Esc. Enferm., USP, São Paulo, v. 48, n. 2 especial, p. 184-189, 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/reeusp/v48nspe2/0080-6234-reeusp-48-nspe2-00184.pdf. Acesso em: 13/09/2018

NASCIMENTO, Augusto. Escravatura, trabalho forçado e contrato em São Tomé e Príncipe nos séculos XIX-XX: sujeição e ética laboral. Africana Studia, Campinas, n. 7, p. 183-217, 2004a.

NASCIMENTO, Augusto. A passagem de coolies por S.Tomé e Príncipe. Arquipélago: História, 2ª série, Lisboa, p. 77-112, 2004b.

NASCIMENTO, Augusto. Desterro e contrato: moçambicanos a caminho de S. Tomé e Príncipe (1040 a 1960). Maputo: Ed. AHM, 2005.

NASCIMENTO, Augusto. O contrato de moçambicanos para São Tomé e Príncipe: os ziguezagues da política colonial portuguesa de Novecentos. Metis: história e cultura, Caxias do Sul (Rio Grande do Sul), v. 10, n. 19, p. 43-70, 2011.

NOGUEIRA, Silva Cristina da. Constitucionalismo e império: a cidadania no ultramar português. Lisboa: Almedina, 2009.

OLIVEIRA, Luciana Santos; GUIMARÃES TERRA, Lígia. O desterro da memória e outras invenções in The last flight of the flamingo. Letras & Letras, Uberlândia (Minas Gerais), v. 31, n.1, p. 216-226, 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/reeusp/v48nspe2/0080-6234-reeusp-48-nspe2-00184.pdf. Acesso em: 13/10/2018

OLIVEIRA MARTINS, Joaquim Pedro. O Brasil e as colónias portuguesas. Lisboa: Parceria António Maria Pereira Livraria Editora, 1920.

PIMENTEL, Maria do Rosário. A abolição do tráfico de escravos e a ação da diplomacia portuguesa. RIHGB, Rio de Janeiro, v. 174, n. 458, p. 81-108, 2013.

POLLACK, Maurice. Memória, Esquecimento, Silêncio. Estudos históricos, Rio de Janeiro, v. 2, n. 3, p. 3-15, 1989.

POLLACK, Maurice. Memória e identidade social. Estudos históricos, Rio de Janeiro, v. 5, n. 10, p. 200-212, 1992.

RAMOS, Luís de Oliveira. Em torno do Tratado de 1810, Porto. Comunicação proferida na Universidade do Porto1988. Disponível em: http://ler.letras.up.pt/uploads/ficheiros/5433.pdf. Acesso em: 13/09/2018

REIS, Jaime. O atraso económico português em perspectiva histórica (1860-1913). Análise social, Lisboa, v. 20, n. 80, p. 7-28, 1984.

RUNGO, Bartolomeu. Entrevista como historiador e arquivista. Maputo, 17/09/2014

SÁ, José. São Tomé, símbolo do colonialismo, começa também a trilhar a via da liberdade e da justiça. Arq. RM, Revista Tempo, Maputo, Ed.13, 1977.

SEIBERT, Gerhard. Camaradas, clientes e compradores: colonialismo, socialismo e democratização em São Tomé e Príncipe. Lisboa: Vega, 2002.

SEIBERT, Gerhard. Colonialismo em São Tomé e Príncipe: hierarquização, classificação e segregação da vida social. Anuário Antropológico, Brasília, v. 40, n. 2, p. 99-120, 2015.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes. Revista crítica de Ciências Sociais, Coimbra, n. 78, p. 3-46. Disponível em: https://www.ces.uc.pt/myces/UserFiles/livros/147_Para%20alem%20do%20pensamento%20abissal_RCCS78.pdf Acesso em: 13/09/2018. DOI: 10.1590/S0101-33002007000300004

SOUZA CORREA, Sílvio Marcus de. History, memory and commemorations: on genocide and colonial past in South West Africa. Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 31, n. 61, p. 85-103, 2011.

TEPERE, Lia-Lia. Entrevista como deportado, São Tomé e Príncipe, 30/12/2013

TOMA, Maristela. A pena de degredo e a construção do império colonial português. Métis: história & cultura, Caxias do Sul (Rio Grande do Sul), v. 5, n. 10, p. 61-76, 2006.

VALÉRIO, Nuno; TJIPILICA, Palmira. Economic activity in the Portuguese Colonial Empire: a factor analysis approach. IEHC Helsinky 2006: Session 103: New Experiences with Historical National Accounts. Paper presented at the 14th International Congress of Economic History, Helsinki, 2006. In: http://www.helsinki.fi/iehc2006/papers3/Valerio.pdf. Acesso em: 13/09/2018

VAZ, Conceição. Entrevista como voluntária da Santa Casa da Misericórdia de São Tomé e Príncipe. São Tomé, 30/12/2013

VIANA, Elsa. Entrevista como Diretora da Santa Casa da Misericórdia de S. Tomé e Príncipe. São Tomé, 30/12/2013

ZAMPARONI, Valdemir. Da escravatura ao trabalho forçado: teorias e práticas. Africana Studia, Campinas, n. 7, p. 299-325, 2004.




DOI: https://doi.org/10.5965/2175180311272019008

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