Atuação militante de Lélia Gonzalez na discussão da Constituição Federal de 1988

Mírian Cristina de Moura Garrido

Resumo


Nos aproximamos da comemoração dos trinta anos de promulgação da famosa “constituição cidadã”. O fato motiva uma reflexão sobre a atuação das entidades civis e de ativistas no processo de discussão do documento e de suas conquistas. O objetivo do presente artigo é compreender a participação da militante Lélia Gonzalez na subcomissão que discutiu questões relacionadas aos negros, bem como, as demandas apresentadas e os embates gerados. As fontes exploradas são a biografia da ativista, escrita por Ratts e Rios, e a Ata da sétima reunião da Subcomissão de Assembleia Nacional Constituinte, intitulada “Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias”, na qual Lélia palestrou. De maneira geral, a participação da militante indica os elementos básicos das demandas do movimento negro contemporâneo e a apreensão da validade de seus discursos não parece ter sido unânime entre os constituintes. Contudo, a participação de ativistas na elaboração da Constituição cria a oportunidade de contato dos parlamentares com argumentos legitimadores da causa negra e de visibilidade para demandas sociais.

 

Palavras-chave: Lélia Gonzalez. Movimento Negro Contemporâneo. Constituinte


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DOI: http://dx.doi.org/10.5965/2175180310252018435

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