Estado e movimentos sociais negros (1980-2010)

Autores

  • Fernanda Barros dos Santos Ufrj

DOI:

https://doi.org/10.5965/2175180310252018144

Resumo

Este artigo visa comparar a relação entre Estado e movimentos sociais negros (1980-2010). Nesse sentido, objetiva analisar os discursos presidenciais em relação às demandas sociais dos movimentos negros nos governos de José Sarney (1985-1990), Fernando Henrique Cardoso (1995-2003) e Luís Inácio Lula da Silva (2003- 2010). Paralelamente, almeja analisar a gênese e objetivos das instituições de recorte racial encabeçadas pelo Poder Executivo, quais sejam, a Fundação Cultural Palmares (1988) e a Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) (2010). Para metodologia, adota a revisão de literatura quanto ao tema em tela, bem como propõe a análise discursiva amparada em “A Arqueologia do Saber” (2007) de Michel Foulcault (1926-1984).

 

Palavras-chave: Discursos Presidenciais. Preto. Raça.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Fernanda Barros dos Santos, Ufrj

Atuou como Professora Substituta em Direitos Humanos e Políticas públicas (UFRJ) 

Doutora em Ciência Política (UFF) 

Referências

ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno. Org. Nova Cartografia Social:Territórios Quilombolas e conflitos. Cadernos de debates [et al] Manaus: Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia/UEA Edições, 2010.

ANDREWS, George Reid. Blacks and whites: São Paulo, Brazil, 1888-1988. Madison: University of Wisconsin Press, 1991. 376 p.

BRASIL. Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de sanção do Estatuto da Igualdade Racial e do projeto de lei que cria a Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab). 2010. Disponível em: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/presidencia/ex-Presidentes/luiz-inacio-lula-da silva/discursos/2o-mandato/2010/20-07-2010-discurso-do-Presidente-da-republica-luiz-inacio-lula-da-silva-durante-cerimonia-de-sancao-do-estatuto-da-igualdade-racial. Acesso em:01/01/2016, p.6

BRASIL. Auditoria. Presidência da República. Casa Civil. Secretaria de Controle Interno Coordenação-Geral de Auditoria. 2009. Disponível em:http://www.seppir.gov.br/portalantigo/.arquivos/Relatorio%20de%20Auditoria%20de%20Gestao.pdf Acesso em: 01/01/2016.

BRASIL. Biblioteca da Presidência da República. José Sarney. Abertura das comemorações do centenário da abolição da escravatura. p.122 Palácio do Planalto 21 de março de 1988. Disponível em: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/presidencia/ex-Presidentes/jose-sarney/discursos/1988/23.pdf Acesso em:01/02/2016.

BRASIL. Construindo a Democracia racial brasileira. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Secretaria de Comunicação Social. Biblioteca da Presidência. 1998. Disponível em: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/ex-Presidentes/fernando-henrique-cardoso/publicacoes- 1/construindo-a-democracia-racial Acesso em: 10/01/2010.

BRASIL. Decreto n.º 4.887 de 20 de novembro de 2003. Presidência da República. Presidente Luís Inácio Lula da Silva. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/d4887.htm Acesso em:01/01/2016.

BRASIL. Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de comemoração do Dia Nacional da Consciência Negra Salvador-BA, 20 de novembro de 2009. Disponível em: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/presidencia/ex-Presidentes/luiz-inacio-lula-da-silva/discursos/2o-mandato/2009/20-11-2009-discurso-do-Presidente-da-republica-luiz-inacio-lula-da-silva-durante-cerimonia-de-comemoracao-do-dia-nacional-da-consciencia-negra. Acesso em:01/01/2016.

BRASIL. Mensagem n.º 370, 13 de maio de 1995. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/veto_total/2002/Mv370-02.htm Acesso em:01/02/2015.

BRASIL. Secretaria de Políticas de promoção da igualdade racial, 2010. Disponível em:http://www.seppir.gov.br/portalantigo/.arquivos/DIARIO%20OFICIAL%20CNPIR.pdf Acesso em:02/02/2016.

BRASIL. Secretaria de Politicas de promoção da igualdade racial. CNPIR. Edital de convocação. 2010. Disponível em:http://www.seppir.gov.br/portalantigo/.arquivos/DIARIO%20OFICIAL%20CNPIR.pdf Acesso em:02/02/2016.

BRASIL. Secretaria de Politicas de promoção da igualdade racial. Seleção das entidades da sociedade civil para integrar o conselho nacional de políticas de promoção da igualdade racial - CNPIR. Edital de convocação. 2010. Disponível em:http://www.seppir.gov.br/portalantigo/.arquivos/DIARIO%20OFICIAL%20CNPIR.pdf Acesso em:02/02/2016.

CAMPOS, Deivison Moacir Cesar. O Grupo Palmares (1971-1978): Um Movimento Negro de Subversão e Resistência pela Construção de um Novo Espaço Social e Simbólico. Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-graduação em História da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, agosto de 2006.

CARVALHO, Ana Paula Comin. Tecnologias de governo, regularização de territórios quilombolas, conflitos e respostas estatais. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, ano 22, n. 46, p. 131-157, jul./dez. 2016. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ha/v22n46/0104-7183-ha-22-46-0131.pdf Acesoso em: 01/02/2016.p.134

DOMINGUES, Petrônio. Movimento Negro Brasileiro. Alguns Apontamentos Históricos. 26 de abril de 2006, vol.12, n.23, 2006

FIABANI, Aldemir. Os novos quilombos: luta pela terra e afirmação étnica no Brasil (1988-2008). 2008. 275f. Tese (Doutorado em História) – Centro de Ciências Humanas, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2008, p.12

FOUCAULT, Michel. A Arqueologia do Saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007.

FREYRE, Gilberto. Casa-Grande & Senzala. 29. ed. Rio de Janeiro: Record, 1994.

GOMES, Marcos Vinicius Peinado. O Movimento Negro e a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial: um estudo sobre a luta por sentidos sobre a desigualdade racial no Brasil. Dissertação de mestrado apresentada à Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas como requisito para obtenção do título de Mestre em Administração Pública e Governo. São Paulo, 2009.

GOMES, Nilma Lino. Alguns termos e conceitos presentes no debate sobre relações raciais no Brasil: uma breve discussão. In: Brasil. Educação Anti-racista: caminhos abertos pela Lei federal n.º 10.639/03. Brasília , MEC, Secretaria de educação continuada e alfabetização e diversidade, 2005, P.39- 62.

GUIMARÃES, Antonio Sérgio Alfredo. Depois da democracia racial. Tempo Social, revista de sociologia da USP, São Paulo, v. 18, n. 2, p. 269-287, 1999. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ts/v18n2/a14v18n2.pdf Acesso em: 01/02/2016, p.64

HANCHARD ,Michael. Orpheus and Power. The Movimento Negro of Rio de Janeiro and São Paulo, Brazil, 1945-1988. Princeton, Princeton University Press, 1994, 203 p.

HANCHARD, Michael George. Orfeu e o Poder: o movimento Negro no Rio de Janeiro e São Paulo (1945-1988), trad. Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2001, p.174-175.

LEITE, Ilka Boaventura. Quilombos e quilombolas: cidadania ou folclorização?. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, n. 10, p. 123-149, maio 1999. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ha/v5n10/0104-7183-ha-5-10-0123.pdf Acesso em: 02/02/2014

MATTOS, Alexandre José Barreto de. Questão Quilombola e Defesa Nacional: a Ilha da Marambaia como estudo de caso / Contra-Almirante (FN) Alexandre José Barreto de Mattos. Rio de Janeiro: ESG, 2012. Disponível em: http://www.esg.br/images/Monografias/2012/MATTOS.pdf Acesso em:02/02/2017.

MUNANGA, Kabenguele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: identidade negra. Petrópolis, RJ:Vozes, 1999.

NEVES, Marcelo. Justiça e diferença numa sociedade global complexa. In: SOUZA, Jesse (Org.) Democracia hoje: novos desafios para a teoria democrática. Brasília, DF: UnB, 2001. p. 334

OLIVEIRA, Frederico Menino Bindi de. Mobilizando oportunidade: estado, ação coletiva e o recente movimento social quilombola. 2009. 222 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Departamento de Ciência Política, Universidade de São Paulo, 2009

PEREIRA, Amilcar Araujo. “O Mundo Negro”: a constituição do movimento negro contemporâneo no Brasil (1970-1995). 2010. 268 f. Tese (Doutorado em História) Instituto de Ciências Humanas e Filosofia - Universidade Federal Fluminense. Niterói, 2010. Disponível em: http://www.historia.uff.br/stricto/td/1254.pdf Acesso em:02/02/2016.

RIBEIRO, Matilde. Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Impulso às ações afirmativas e à educação étnicorracial. Revista Pedagógica, vol.15, n.33., p.109-126, Jul/dez 2014.

SANTANA, Carlos. Abdias Nascimento: Atuação de um negro no parlamento brasileiro 1983-1986. Revista Digital Simonsen, p.102-106.

SILVA, Joselina da. A União dos Homens de Cor: aspectos do movimento negro dos anos 1940 e 1950. Revista Estudos Afro-asiáticos, Ano 25, n.º2, 2003, pp.215-235.

SOUZA, Jessé de. Democracia racial e multiculturalismo: ambivalência e singularidade cultural brasileira. Estudos Afro-asiáticos, Rio de Janeiro, n.38, p. 135-155, dezembro de 2000. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101546X2000000200007 Acesso em: 01/02/2014.

VIANA, Oliveira. Evolução do Povo Brasileiro. 4º ed. Ed. José Olympio. Rio de Janeiro, 1956.

Downloads

Publicado

2018-11-24

Como Citar

DOS SANTOS, Fernanda Barros. Estado e movimentos sociais negros (1980-2010). Revista Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 10, n. 25, p. 144–182, 2018. DOI: 10.5965/2175180310252018144. Disponível em: https://revistas.udesc.br/index.php/tempo/article/view/2175180310252018144. Acesso em: 16 abr. 2024.