Os conceitos de lugar e território na composição do Patrimônio Cultural: Quilombos e terras indígenas na Constituição Federal brasileira

Yussef Daibert Salomão de Campos

Resumo


A vigente Constituição brasileira trata de direitos indígenas e quilombolas, tanto em relação à terra quanto à cultura. Mas, de maneira incoerente, desata as duas questões que são inerentes uma a outra. Atendendo a interesses políticos e econômicos, a Assembleia Nacional Constituinte, forjadora da Constituição, foi palco do imponderável descolamento do binômio lugar e território das práticas e bens culturais classificados como patrimônio. Para entender essa questão, uma revisão bibliográfica foi levantada com o intuito de demonstrar como essa separação presente no texto legal só pode ser justificada pela ótica do jogo político.

 

Palavras-chave: Assembleia Nacional Constituinte. Patrimônio Cultural. Direitos Quilombolas. Direitos Indígenas. Lugar e Território.


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DOI: https://doi.org/10.5965/2175180310252018099