Sentido público, direções privadas: o processo de formação político-institucional da Fiocruz (1970-1979)

Tiago Siqueira Reis

Resumo


Este artigo tem por objetivo compreender a trajetória político e organizacional da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), entre os anos de 1970 e 1979, com ênfase na elaboração das estruturas normativas e funcionais, em especial no modelo de gestão empreendido nos primeiros anos da Fiocruz e no chamado processo de “recuperação de Manguinhos” (1975-1979), a partir da análise das fontes oficiais da instituição, sobretudo dos estatutos, dos relatórios de atividades e planos estratégicos. Partimos da hipótese de que se forjou na Fiocruz um projeto político-institucional constituído pela simbiose entre uma lógica funcional privada que se alimenta de sua identidade pública, no qual os interesses de natureza privada se sobrepõem à edificação de uma estrutura pública e estatal. Portanto, almejamos traçar uma análise crítica da trajetória da Fiocruz, compreendendo a formação de suas bases político-organizacional, os conflitos entre a noção de público e privado na instituição, bem como quais projetos foram contemplados.

Palavras-chave: Fundação Oswaldo Cruz – HISTÓRIA.  Fundação Oswaldo Cruz – Aspectos políticos.  Manguinhos (Rio de Janeiro, RJ).

Texto completo:

PDF

Referências


BENCHIMOL, Jaime Larry (Coord.). Manguinhos do sonho à vida: a ciência na Belle Époque. Rio de Janeiro: Fiocruz/Casa de Oswaldo Cruz, 1990.

BENCHIMOL, Jaime Larry. Febre amarela: a doença e a vacina, uma história inacabada. 20. ed. Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz/Bio-Manguinhos, 2001.

BENCHIMOL, Jaime Larry; TEIXEIRA, Luiz Antônio. Cobras, lagartos e outros bichos: uma história comparada dos Institutos Oswaldo Cruz e Butantã. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ/Casa de Oswaldo Cruz, 1993.

BOSCARIOL, Gabriel Amabile. Os planos nacionais de desenvolvimento e a institucionalização da ciência durante a ditadura militar (1964-1985): a defesa de uma ciência nacional pela comunidade científica brasileira. 2013. 156 f. Dissertação (Mestrado em História) – Faculdade de Ciências e Letras, Universidade Estadual Paulista, Assis, 2013.

BRASIL. Constituição (1967). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1967a.

BRASIL. Decreto-Lei n. 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 24 fev. 1967b. Seção 1.

BRASIL. Ato Institucional n. 5, de 13 de dezembro de 1968. São mantidas a Constituição de 24 de janeiro de 1967 e as Constituições Estaduais; O Presidente da República poderá decretar a intervenção nos estados e municípios, sem as limitações previstas na Constituição, suspender os direitos políticos de quaisquer cidadãos pelo prazo de 10 anos e cassar mandatos eletivos federais, estaduais e municipais, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 13 dez. 1968. Seção 1.

BRASIL. Decreto-Lei n. 66.624, de 22 de maio de 1970. Dispõe sobre a Fundação Instituto Osvaldo Cruz. Diário Oficial da União, Brasília, 25 maio 1970a. Seção 1.

BRASIL. Decreto-Lei n. 67.049, de 13 de agosto de 1970. Aprova o Estatuto da Fundação Instituto Oswaldo Cruz e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 14 ago. 1970b. Seção 1.

BRASIL. I Plano Nacional de Desenvolvimento, 1972-74. Rio de Janeiro: Presidência da República, 1971.

BRASIL. PBDCT: Plano Básico de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, 1973-1974. Brasília, DF: Presidência da República, 1973a.

BRASIL. III PBDCT: Plano Básico de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, 1973-1974. Brasília, DF: Seplan/CNPq, 1973b.

BRASIL. II Plano Nacional de Desenvolvimento, 1975-79. Brasília, DF: Presidência da República, 1974a.

BRASIL. Decreto-Lei n. 74.878, de 12 de novembro de 1974. Altera a redação do artigo 7º do Decreto n. 67.049, de 13 de agosto de 1970, que aprova o Estatuto da Fundação Instituto Oswaldo Cruz. Diário Oficial da União, Brasília, 14 nov. 1974b. Seção 1.

BRASIL. Decreto-Lei n. 74.891, de 13 de novembro de 1974. Dispõe sobre a Estrutura Básica do Ministério da Saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 14 nov. 1974c. Seção 1.

BRASIL. Lei n. 6.185, de 11 de dezembro de 1974. Dispõe sobre os servidores públicos civis da Administração Federal direta e autárquica, segundo a natureza jurídica do vínculo empregatício, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 13 dez. 1974d. Seção 1.

BRASIL. Decreto-Lei n. 75.225, de 15 de janeiro de 1975. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 16 jan. 1975. Seção 1.

BRASIL. II PBDCT: Plano Básico de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, 1973-1974. Brasília, DF: Presidência da República, 1976a.

BRASIL. Decreto-Lei n. 77.481, de 23 de abril de 1976. Aprova o Estatuto da Fundação Osvaldo Cruz e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 26 abr. 1976b. Seção 1.

BRITTO, Nara. (Coord.). Memória de Manguinhos. Acervo de depoimentos. Rio de Janeiro: Casa de Oswaldo Cruz/Fundação Oswaldo Cruz, 1991.

CABRAL. Jacqueline Ribeiro. Prometeu (des)acorrentado: Manguinhos e a (contra-) reforma sanitária brasileira. 2003. 110 f. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2003.

SILVA, Carla Luciana Souza da; BOTH, M. A. (Org.). Ditaduras e democracias: estudos sobre poder, hegemonia e regimes políticos no Brasil (1945-2014). Porto Alegre: FCM, 2014.

CONTADOR. Vicente. Modelo econômico e projeto de nação potência: Brasil 1964-1985. 2007. 409 f. Tese (Doutorado em História) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007.

DIAS, José Nazaré Teixeira. A reforma administrativa de 1967. 2. ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas. 1969. (Série Cadernos de Administração Pública, n. 73).

DINIZ, Eli ; LIMA JUNIOR, Olavo Brasil de. Modernização autoritária: o empresariado e a intervenção do Estado na economia. Brasília: IPEA/CEPAL, 1986.

DREIFUSS, René Armand. 1964: a conquista do Estado. Petrópolis, RJ: Vozes, 1981.

FINKELMAN, Jacobo (Org.). Caminhos da saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, 2002.

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ – FIOCRUZ. Relatório das atividades referente ao exercício de 1974. Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, 1974.

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ – FIOCRUZ. Ata da 28ª reunião extraordinária do Conselho de Administração da Fundação Oswaldo Cruz. Fundo Presidência. Departamento de Arquivo e Documentação/Casa de Oswaldo Cruz. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1975, caixa 12, maço 5.

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ – FIOCRUZ. Estatuto Fiocruz. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1976, caixa 55, maço 3.

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ – FIOCRUZ. Política de Desenvolvimento de Recursos Humanos na Fiocruz. Documento-síntese. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1977, caixa 29, maço 8.

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ – FIOCRUZ. Relatório: base de administração de cargos e salários da Fiocruz. Fundo Presidência, Departamento de Arquivo e Documentação/Casa de Oswaldo Cruz. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1978, caixa 14, maço 7.

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ – FIOCRUZ. Recuperação 1975-1978. Fundo Presidência, Departamento de Arquivo e Documentação/Casa de Oswaldo Cruz. Rio de Janeiro: Fiocruz, caixa 12, maço 6, 1979.

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ – FIOCRUZ. Relatório do Plano de Classificação de Cargos e Salários, versando sobre alterações do mesmo. Fundo Presidência, Departamento de Arquivo e Documentação/Casa de Oswaldo Cruz. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1979, caixa 17, maço 7.

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ – FIOCRUZ. Memorandos e tabelas de cargos emitidos pela Assessoria de Cargos e Salários. Fundo Presidência, Departamento de Arquivo e Documentação/Casa de Oswaldo Cruz. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1979, caixa 160, maço 1.

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ – FIOCRUZ. Relação e análise de cargos emitidos pela Fiocruz, versando sobre a descrição de salários e cargos: Plano II e III. Fundo Presidência, Departamento de Arquivo e Documentação/Casa de Oswaldo Cruz. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1979, caixa 163, maço 1.

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ – FIOCRUZ. Relação e análise de cargos emitidos pela Fiocruz, versando sobre a descrição de salários e cargos: Plano II. Fundo Presidência, Departamento de Arquivo e Documentação/Casa de Oswaldo Cruz. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1979, caixa 163, maço 3.

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ – FIOCRUZ. Relação e análise de cargos emitidos pela Fiocruz, versando sobre a descrição de salários e cargos: Plano I. Fundo Presidência, Departamento de Arquivo e Documentação/Casa de Oswaldo Cruz. Rio de Janeiro, 1979, caixa 163, maço 4.

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ – FIOCRUZ. Relatório de atividades 2000. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2001.

GEISEL. Ernesto. Discurso pronunciado na V Conferência Nacional de Saúde. In: da CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, V, Brasília, 1975 Anais... Brasília, DF: Ministério da Saúde, 1975.

GUIMARÃES. Claudia Maria Cavalcanti de Barros. 1964 Estado e economia: a nova relação. 1990. 331 f. Tese (Doutorado em Economia) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1990.

HAMILTON, Wanda. Massacre de Manguinhos: crônica de uma morte anunciada. Cadernos da Casa de Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, p. 7-18, 1989.

HAMILTON, Wanda; AZEVEDO. Nara. Um estranho no ninho: memórias de um ex-presidente da Fiocruz. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 8, n. 1, p. 237- 264, 2001.

HOCHMAN, Gilberto. A era do saneamento: as bases da política de saúde pública no Brasil. São Paulo: Hucitec/Anpocs, 1998.

IANNI, Octávio. Estado e planejamento econômico no Brasil (1930-1970). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1977.

LEHER, Roberto; SILVA, Simone Maria. A universidade sob céu de chumbo: a heteronomia instituída pela ditadura empresarial-militar. Universidade e Sociedade, Brasília, v. 22, p. 6-17, 2014.

LEMOS, Renato. Contrarrevolução e ditadura: ensaio sobre o processo político brasileiro pós-1964. Marx e o Marxismo, Niterói, v. 2, n. 2, p. 111-138, 2014.

LENT, Herman. O massacre de Manguinhos. Rio de Janeiro: Avenir, 1978.

MACIEL, David. Ditadura militar e capital monopolista: estruturação, dinâmica e legado. Lutas Sociais, São Paulo, v. 18, p. 64-78, 2014.

MARCELINO, Gileno Fernandes. Administração pública brasileira: evolução, situação atual e perspectivas futuras. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 117, n. 2, p. 105-116, 1989.

MARTINS, Luciano. Estado capitalista e burocracia no Brasil pós-64. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985.

MENDONÇA, Sônia Regina. Estado e economia no Brasil: opções de desenvolvimento. Rio de Janeiro: Graal, 2003.

MORGADO, Anastácio. Manguinhos político: o massacre interno. Rio de Janeiro. Ed. Fiocruz, 1998.

MOUSSATCHÉ, Haity. Haity Moussatché: homenagem ao guerreiro da ciência brasileira. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 5, n. 2, p. 443-491, jul./out. 1998.

OLIVEIRA, Francisco Maria Cavalcanti de. Crítica à razão dualista. O ornitorrinco. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2003.

PONTE, Carlos Fidelis. Pesquisa versus produção em Manguinhos: constrangimentos e perspectivas de desenvolvimento tecnológico em uma instituição pública. 2012. 239 f. Tese (Doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) – Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2012.

REZENDE, Fernando. O crescimento (descontrolado) da intervenção governamental na economia brasileira. In: LIMA JUNIOR, Olavo Brasil de; ABRANCHES, Sérgio Henrique (Org.). As origens da crise: Estado autoritário e planejamento no Brasil. Rio de Janeiro: Vértice/Iuperj. 1987.

SALLES FILHO, Sérgio. Política de Ciência e Tecnologia no II PBDCT (1976). Revista Brasileira de Inovação, Rio de Janeiro, v. 2, n. 1, p. 179-211, jan./jun. 2003.

SANTOS, Sérgio Gil Marques dos. Estado, ciência e autonomia: da institucionalização à recuperação de Manguinhos. 1999. 234 f. Dissertação (Mestrado em História Social) – Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1999.

SCHWARTZMAN, Simon. Um espaço para a ciência: a formação da comunidade científica no Brasil. Brasília, DF: MCT, 2001.




DOI: https://doi.org/10.5965/2175180310242018410

Contato:
Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC
Centro de Ciências Humanas e da Educação - FAED
Programa de Pós-Graduação em História - PPGH
Av. Madre Benvenuta, 2007 - Itacorubi - Florianópolis - SC
CEP: 88.035-001            Telefone: (48) 3664-8585
tempoeargumento@gmail.com