Elaboração de um guia orientador para nortear as intervenções pedagógicas e organização do Atendimento Educacional Especializado nas Salas de Recursos Multifuncionais

Glaura Cristina Oliveira Braga

Resumo


 

Tema: CURRÍCULO E INCLUSÃO EM TEMPOS DE INTERNACIONALIZAÇÃO

Eixo: Políticas de Educação Inclusiva

Resumo:

Introdução: Este trabalho, fruto de estudo do Curso de Mestrado Profissional em Diversidade e Inclusão/UFF, se preocupa com a escola e as tensões diante do diferenciado público que a constitui. As orientações das políticas públicas para educação inclusiva e escolarização de alunos com deficiência têm desafiado os professores e escolas para perceberem mudanças de comportamentos, reinventar fazeres pedagógicos e perceberem que os alunos não aprendem da mesma forma e ao mesmo tempo. Pensando no Atendimento Educacional Especializado/AEE.

Objetivos: Este estudo tem como objetivos estudar sobre as políticas públicas de inclusão, refletir sobre o processo de mediação pedagógica e criar um Guia Orientador para nortear as intervenções pedagógicas junto aos Professores das Salas de Recursos Multifuncionais/SRMs, com orientação pra elaboração do Plano Educacional Especializado, para o atendimento de alunos com deficiência e para flexibilizações e adaptações curriculares. O estudo fundamenta-se em Mantoan,(1998/2014), Mazzota,(2005), Meireles, (2014) Mendes(1995, 2006) Pintor,(2011/2015) e Sassaki, (1997/2007) e na legislação que rege as políticas públicas educacionais Inclusivas, nas orientações do MEC quanto ao trabalho do AEE e a implementação e funcionamento das SRMs.

 

Método: A pesquisa se caracteriza como bibliográfica e pesquisa ação com estudo desenvolvido junto às salas de recursos multifuncionais pertencentes às escolas públicas, no município de Niterói. A pesquisa-ação pode ser definida como toda tentativa continuada, sistemática e empiricamente fundamentada de aprimorar a prática. Para tal, a construção de nosso material está sendo feito com base em trocas e consultas com os professores do referido município.

 

Resultados: Como resultados preliminares, foi possível perceber que existem muitos questionamentos sobre  teoria e  prática pedagógica para atuação de professores em SRMs e que o Guia Orientador poderá contribuir com a formação e atuação desses professores junto aos alunos com deficiência. Atualmente, estamos na fase de conclusão da pesquisa bibliográfica e construção do guia orientador.

 

Palavras-chave: Inclusão social, Atendimento Educacional Especializado e Guia orientador


Texto completo:

PDF

Referências


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei 4024 de 20 de dezembro de 1961. Brasília: Diário Oficial da União, 27 dez. 1961.

______. Lei 5.692, de 1971. Fixa diretrizes e bases para o ensino de primeiro e segundo graus, e da outras providencias. Diário Oficial da República federativa do Brasil, Brasília, DF,12 de ago. 1971.

______. Decreto Nº 72.425, DE 3 DE JULHO DE 1973.

______. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

______. Ministério da Educação e Cultura . Declaração de Salamanca e Linha de Ação sobre Necessidades Educativas Especiais. Brasília, DF: CORDE, 1994.

______. Lei 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 31 de dez.1996

______. Ministério da Educação. Resolução CNE/CEB nº 2, de 11 de setembro de 2001. Institui Diretrizes Nacionais para Educação Especial na Educação Básica/Secretaria de Educação Especial. Brasília. MEC/SEESP, 2001.

______. Ministério da Educação/Secretaria de Educação Especial. Programa de Capacitação de Recursos Humanos do Ensino Fundamental – Deficiência visual – vol. 1 – Série Atualidades Pedagógicas 6. Brasília, 2001.

______. Decreto Nº 5.296/2004. Brasília: MJ/SAJ, 2004.

_____.Brasil. Revista Inclusão. Vol.1. 2005 http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/revistainclusao1.pdf

_____ .Brasil. Sala de recursos multifuncionais: espaços para atendimento educacional especializado / elaboração Denise de Oliveira Alves, Marlene de Oliveira Gotti, Claudia Maffini Griboski, Claudia Pereira Dutra - Brasília : Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, 2006.

______. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar, 2008a. Secretaria de Educação Especial. Disponível em: .

______.Decreto nº 6571, de 17 de setembro de 2008b. Revogado pelo Decreto nº 7.611, de 2011. Dispõe sobre o atendimento educacional especializado.

______. Ministério da Educação. Resolução Nº 4: Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Brasília, 2009.

______. Ministério da Educação. Nota Técnica Nº 11/2010, de 07 de maio de 2010b. Secretaria de Educação Especial. Disponível em:

_______.Decreto Nº 7.611, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011.Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado.

_______. Ministério da Educação Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade E Inclusão PORTARIA Nº 25, DE 19 DE JUNHO DE 2012

______. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica / Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Currículos e Educação Integral. Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013.

_______.Brasil. Deficiência, Novos Comentários à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com/Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR)/Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNPD) • Novos Comentários à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência : SNPD – SDH-PR, 2014.

______. Brasil. Orientação para implementação da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. 2015a.

______.Nota Técnica Nº 42 / 2015/ MEC / SECADI /DPEE , 16 de junho de 2015

______.Brasil. A consolidação da Inclusão Escolar no Brasil. 2003 a 2016

______. Prefeitura Municipal de Niterói / Lei N° 3067/2013 Cargos de provimento efetivo do Quadro Permanente da FME

CAST. Design Universal para Aprendizagem. 2012. Redes cerebrais: reconhecimento, estratégico e afetivo (Meyer & Rose, 1998; Rose & Meyer, 2002) htttp://inclusaoeacessoastecnologiaspt.weebly.com/3---desenho-universal-na-prendizagem-udl.html

FRANCO, Maria Amélia Santoro. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 31, n. 3, p. 483-502, set./dez. 2005.

MANTOAN. M. T. E. (1998) Ensino Inclusivo/Educação (de qualidade) para todos. In. Revista Integração, Ministério da Educação e do Desporto, SEESP, ano 8, n. 20. p. 30-32.

_______. M. T. E. Inclusão escolar: o que é? Por quê? Como fazer? São Paulo: Moderna, 2003.

MAZZOTTA, Marcos. J.S. Educação Especial No Brasil: História e políticas públicas. 5ª.ed.-São Paulo: Cortez, 2005

MEIRELES, Rosana Maria do Prado Luz. Políticas de inclusão e práticas pedagógicas na educação de alunos surdos: Programa de Bilinguismo de Niterói/RJ / Rosana Maria do Prado Luz Meireles. – 2014.

________. Inclusão de alunos surdos: uma proposta de educação bilíngue em escola pública do município de Niterói/RJ. Revista entreideias: educação, cultura e sociedade, v. 4, n. 1, 2015.

MENDES, E. G. Deficiência mental: a construção científica de um conceito e a realidade educacional.1995. Tese (Doutorado em Psicologia) Universidade de São Paulo, 1995.

_______. A radicalização do debate sobre inclusão escolar no Brasil. Revista Brasileira de Educação v. 11 n. 33 set./dez. 2006.

PINTOR, Nelma Alves Marques. Uma Análise do projeto espaço integrado de desenvolvimento e estimulação (EIDE) na rede municipal de ensino de Niterói/RJ- Período2008-2009. Tese (Doutorado em Saúde da Criança e da Mulher) Instituto Fernandes Figueira, Rio de Janeiro, RJ. 2011

______. Educação inclusiva. / Nelma Alves Marques Pinto. Rio de Janeiro: SESES, 2017.

SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão, construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro: WVA, 1997.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.