As políticas da Educação Infantil na escola e os discursos sobre a criança nos documentos oficiais

Luciana Heloisa Alves Biss Silva, Joana Cecília Biss Silva, Gicele Maria Cervi

Resumo


Há trinta anos a Educação Infantil no Brasil vem se transformando através dos movimentos sociais. A política educacional brasileira efetiva o atendimento institucional a essa criança na Constituição Federal de 1988, no qual o Estado assume a responsabilidade sobre a Educação Infantil. Com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9.394 de 1996, utiliza-se, pela primeira vez, o termo Educação Infantil no documento legal, definindo que o lugar da criança brasileira é na Educação Infantil, reconhecendo-a como a primeira etapa da Educação Básica. Atualmente a lei nº 12.796/2013 das Diretrizes e bases da Educação Nacional à Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009, torna obrigatória a oferta gratuita de educação básica a partir dos 4 anos de idade na escola. Com base nessas regulamentações, foram elaborados documentos que norteiam as práticas do cotidiano nessas instituições. Diante desse cenário, essa pesquisa pretende discutir como estão sendo produzidas essas políticas no currículo das escolas. Tem como objetivo problematizar os discursos nos documentos oficiais sobre a criança e a Educação Infantil na escola, analisando como o currículo atua na produção dessa criança. Para isso, utilizou-se a metodologia de pesquisa documental qualitativa fundamentada no método da abordagem do Ciclo de Políticas (ACP) que adota uma orientação pós-moderna e baseia-se nos trabalhos de Stephen Ball (1992) e Richard Bowe (1992). Busca pesquisar e teorizar a política, enfatizando os processos macro e micro na análise de políticas educacionais sobre a criança e a escola. Para contextualizar essa problemática busco como aporte teórico: Foucault (2006;2014) discutindo as relações e poder, Kohan, Schérer (2009), Sarmento (2014) discutindo a infância, Dussel e Caruso (2003), Varela (1992), Sibilia (2012) discutindo a escola na contemporaneidade, Corazza (2001), Cervi (2013), Popkewitz (1995) dialogando sobre currículo. No âmbito da discussão da obrigatoriedade escolar aos 4 anos de idade, ocorre a questão: Quais políticas para as crianças estão acontecendo na escola a partir dos documentos oficiais? As políticas não geram somente resultados, produzem efeitos. Os documentos ora capturam um discurso de verdade sobre a criança e a escola, mas ora também funcionam como mobilizadores para os professores e para as instituições pensarem sobre a criança na escola.

 

Palavras-chave: Criança. Currículo. Educação Infantil. Escola. Políticas educacionais.


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