Percepção de estudantes surdos/as sobre as políticas de inclusão na educação básica e superior

Autores

  • Kalline Flávia Silva de Lira Universidade do Estado do Rio de Janeiro
  • José Roniero Diodato Universidade Federal de Pernambuco
  • Iágrici de Lima Maranhão Faculdade Anchieta do Recife

Palavras-chave:

Inclusão, Educação do Surdo, Ensino bilíngue, Educação Inclusiva.

Resumo

Durante muito tempo as pessoas surdas não tiveram acesso a uma educação que atendesse as suas especificidades, como um currículo norteado por questões que valorizassem a cultura surda. O principal objetivo foi analisar as percepções sobre a inclusão no ensino médio e superior, a partir de uma pesquisa qualitativa, realizada através de entrevistas semiestruturadas com cinco alunos/as surdos/as da Universidade Federal de Pernambuco, egressos de uma escola regular do Recife. Os objetivos específicos foram: compreender a inclusão enquanto política pública nos documentos legislativos da educação no Brasil; verificar as possíveis discrepâncias entre o posto nos documentos normativos e a inclusão escolar de estudantes surdos/as; analisar a prática de inclusão das instituições de educação básica e superior; e identificar possíveis obstáculos que impedem e/ou impediram a materialização do processo inclusivo destes/as alunos/as surdos/as. A análise dos dados foi realizada através da técnica de análise de conteúdo. Os resultados encontrados revelaram que só a existência de leis que regulamentam a inclusão não é suficiente para a garantia da acessibilidade, pois ainda há muita dificuldade no acesso e na permanência dos/as alunos/as surdos/as no ensino básico e superior.

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Biografia do Autor

Kalline Flávia Silva de Lira, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Doutoranda em Psicologia Social (UERJ). Mestre em Direitos Humanos (UFPE). Especilista em Educação Especial. Psicóloga.

José Roniero Diodato, Universidade Federal de Pernambuco

Intérprete de Libras (UFPE). Graduando em Letras Libras (UFPE). Pedagogo.

Iágrici de Lima Maranhão, Faculdade Anchieta do Recife

Doutora em Educação. Professora da Faculdade Anchieta do Recife (FAR)

Referências

AMARAL, L. A. Pensar a diferença/deficiência. Brasília: CORDE, 2001.

AMIRALIAN, M. L. T. M. Psicologia do excepcional. São Paulo: EPU, 1986.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2004.

BLANCO, R. Aprendendo na diversidade: Implicações educativas. Foz do Iguaçu: 2003. Disponível em: <http://entreamigos.org.br/sites/defaut/files/textos/Aprendendo%20na%20Diversdade20%20Implica%-C3%A7%C3%B5es%20Educativas.pdf>. Acesso em: 24 ago. 2018.

BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Poder Legislativo, Brasília, DF, 27 dez. 1961, p. 11429. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4024-20-dezembro-1961-353722-norma-pl.html>. Acesso em 07 abr. 2018.

BRASIL. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Poder Legislativo, Brasília, DF, 12 ago. 1971, p. 6377. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752-norma-pl.html>. Acesso em: 07 abr. 2018.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, Poder Legislativo, Brasília, DF, 05 out. 1988, Seção 1, p. 1. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/consti/1988/constituicao-1988-5-outubro-1988-322142-norma-pl.html>. Acesso em: 25 abr. 2017.

BRASIL. Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da criança e do adolescente. Diário Oficial da União, Poder Legislativo, Brasília, DF, 16 jul. 1990, Seção 1, p. 13563. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1990/lei-8069-13-julho-1990-372211-norma-pl.html>. Acesso em: 16 mai. 2017.

BRASIL. Política Nacional de Educação Especial. Brasília: Ministério da Educação e do Desporto Secretaria de Educação Especial, 1994a. Disponível em: <https://midia.atp.usp.br/plc/plc0604/impressos/plc0604_aula04_AVA_Politica_1994.pdf>. Acesso em: 05 abr. 2018.

BRASIL. Declaração de Salamanca. Sobre princípios, políticas e práticas das necessidades educativas especiais. Brasília: CORDE, 1994b. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf>. Acesso em: 27 mar. 2018.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Poder Legislativo, Brasília, DF, 23 dez. 1996, Seção 1, p. 27833, 1996a. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1996/lei-9394-20-dezembro-1996-362578-norma-pl.html>. Acesso em: 27 mar. 2018.

BRASIL. O Surdo e Língua de Sinais. Brasília: Coordenadoria Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, Câmara Técnica, 1996b.

BRASIL. Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 21 dez. 1999, Seção 1, p. 10. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1999/decreto-3298-20-dezembro-1999-367725-norma-pe.html>. Acesso em: 02 abr. 2018.

BRASIL. Decreto nº 3956, de 8 de outubro de 2001. Promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência. Convenção da Guatemala. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 9 out. 2001, Seção 1, p. 1, 2001a. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2001/decreto-3956-8-outubro-2001-332660-norma-pe.html>. Acesso em: 07 abr. 2018.

BRASIL. Diretrizes Nacionais para Educação Especial na Educação Básica. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, 2001b. Disponível em: <http://unesdoc.unesco.org/images/0014/001401/140113porb.pdf>. Acesso em: 07 abr. 2018.

BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 2, de 11 de setembro de 2001. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília: Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, 2001c. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdf>. Acesso em: 06 abr. 2018.

BRASIL. Lei nº 10.436, de 24 de Abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras e dá outras providências. Diário Oficial da União, Poder Legislativo, Brasília, DF, 25 abr. 2002, p. 23. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_ 03/LEIS/2002/L10436.htm>. Acesso em: 10 ago. 2017.

BRASIL. Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a língua brasileira de sinais – Libras, e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 23 dez. 2005, p. 28. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5626.htm>. Acesso em: 27 de Ago. 2017.

BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, 2008. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/politica.pdf>. Acesso em: 20 ago. 2017.

BRASIL. Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 26 ago. 2009, p. 3. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2009/decreto-6949-25-agosto-2009-590871-norma-pe.html>. Acesso em: 30 out. 2017.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Plano Nacional de Educação 2014-2024. Ministério da Educação. Diário Oficial da União, Poder Legislativo, Brasília, DF, 26 jun. 2014, p. 1. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2014/lei-13005-25-junho-2014-778970-publicacaooriginal-144468-pl.html>. Acesso em: 30 out. 2017.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 06 e julho de 2015. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Poder Legislativo, Brasília, DF, 07 jul. 2015, p. 12. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm>. Acesso em: 13 ago. 2017.

CAMPELLO, A. R.; REZENDE, P. L. F. Em defesa da escola bilíngue para surdos: a história de lutas do movimento surdo brasileiro. Educar em Revista, Curitiba, Edição Especial, n. 2, p. 71-92, 2014. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/er/nspe-2/06.pdf>. Acesso em: 05 abr. 2018.

CANDAU, V. M. Multiculturalismo e educação: desafios para a prática pedagógica. In: MOREIRA, A. F.; CANDAU, V. M. (Orgs). Multiculturalismo e educação: desafios para a prática pedagógica. 2. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008, p. 13-37.

DIODATO, J. R. Análise da proposta de educação para Surdos: um estudo realizado em salas bilíngues das escolas municipais do Recife. Recife, PE, 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) – Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, 2016.

FONSECA, R. T. M. da. O trabalho da pessoa com deficiência e a lapidação dos direitos humanos: o direito do trabalho, uma ação afirmativa. São Paulo: LTr, 2006.

GLAT, R.; OLIVEIRA, M. Políticas Educacionais e a formação de professores para a educação Inclusiva no Brasil. Revista Integração, Brasília, v. 24, p. 22-27, 2002.

GOLDFELD, M. A criança surda: linguagem e cognição numa perspectiva sociointeracionaista. São Paulo: Plexus Editora, 2002.

LODI, A. B.; LACERDA, C. B. F. de. Uma escola, duas línguas: letramento em língua portuguesa e língua de sinais nas etapas iniciais de escolarização. Porto Alegre: Mediação, 2009.

LÜDKE, M; ANDRÉ, M. E. A. Pesquisa em Educação: Abordagens Qualitativas. 2. ed. Rio de Janeiro: EPU, 2013.

MANTOAN, M. T. E. Ensino inclusivo/educação (de qualidade) para todos. Revista Integração [versão impressa], Brasília, MEC/SEESP, n. 20, 1998, p. 29-32.

MANTOAN, M. T. E. Inclusão escolar: o que é? Por quê? Como fazer? São Paulo: Moderna, 2003.

MAZZOTTA, M. J. S. Educação especial no Brasil: história e políticas públicas. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2005.

ONU. Organização das Nações Unidas. Declaração Mundial sobre Educação para todos. Jomtien, Tailândia: UNESCO, 1990. Disponível em: <http://www.dhnet.org.br/direitos/sip/onu/educar/todos.htm>. Acesso em 07 abr. 2018.

PERNAMBUCO. Lei nº 14.789, de 1º de outubro de 2012. Institui no âmbito do Estado de Pernambuco a Política Estadual da Pessoa com Deficiência. Diário Oficial [do Estado de Pernambuco], Poder Legislativo, Recife, PE, 02 out. 2012, p. 9. Disponível em: <http://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?id=3482&tipo=TEXTOORIGINAL>. Acesso em: 17 ago. 2017.

PINTO, F. B. O silencioso despertar do mundo surdo brasileiro. Fênix. Rev. de História e Estudos Culturais, vol. 3, n. 2, abr./jun. 2006. Disponível em: <http://www.revistafenix.pro.br/PDF7/03%20ARTIGO%20FERNANDAPINTO.pdf>. Acesso em: 20 ago. 2018.

PRIOSTE, C.; RAIÇA, D.; MACHADO, M. L. G. Dez questões sobre a educação inclusiva da pessoa com deficiência mental. 1. ed. São Paulo: Avercamp, v. 1, 2006.

QUADROS, R. M. de. Educação de surdos: a aquisição da linguagem. Porto Alegre: Artmed, 1997.

QUADROS, R. M. de; SCHMIEDT, M. L. P. Ideias para ensinar português para alunos surdos. Brasília: MEC/SEESP, 2006.

SALERNO, M. M. Historia dos movimentos dos surdos e o reconhecimento da Libras no Brasil, Educação Temática Digital, Campinas, v.7, n.2, p.279-289, junho 2006.

SANTOS, M. P. Perspectiva histórica do movimento integracionista na Europa. Revista Brasileira de Educação Especial, Piracicaba: UNIMEP, n. 3, p. 21-29, 1995.

SASSAKI, R. Entrevista. Revista Integração [versão impressa], Brasília: MEC/SEESP, n. 20, p. 08-10, 1998.

SKLIAR, C. Atualidade da educação bilíngue para surdos. Porto Alegre: Mediação, 1999.

SKLIAR, C. Prefácio: A pergunta pelo outro da língua; a pergunta pelo mesmo da língua. In: LODI, A.; HARRISON, K.; CAMPOS, S. & TESKE, O. (Orgs). Letramento e minorias. Porto Alegre: Editora Meditação, 2002.

STROBEL, K. As imagens do outro sobre a cultura surda. Florianópolis: Ed. da UFSC, 2008.

TRIVIÑOS, A. N. S. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987.

WERNECK, C. Ninguém mais vai ser bonzinho na sociedade inclusiva. Rio de Janeiro: Ed. WYA, 1997.

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Publicado

01-01-2019

Como Citar

LIRA, Kalline Flávia Silva de; DIODATO, José Roniero; MARANHÃO, Iágrici de Lima. Percepção de estudantes surdos/as sobre as políticas de inclusão na educação básica e superior. Revista Educação, Artes e Inclusão, Florianópolis, v. 15, n. 1, p. 166–194, 2019. Disponível em: https://revistas.udesc.br/index.php/arteinclusao/article/view/12659. Acesso em: 20 abr. 2024.